DECRETO Nº 4004 DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 3.736.920,00 (três milhões, setecentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte reais)
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de SÃO MANUEL, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberta no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 1.323.490,00 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e noventa reais), autorizado pela Lei 4436 de 25/11/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.07
25.752.0002.2037
02.02
02.02.05
12.365.0014.2023
02.03
02.03.02
27.812.0004.2033
02.04
02.04.01
15.452.0005.2036
02.05
02.05.02
08.122.0006.2126
02.06
02.06.01
10.122.0022.2194
10.301.0016.2174
10.302.0017.2113
10.302.0017.2177
10.303.0020.2193
|
96
149
244
246
277
300
380
383
412
415
420
443
451
465
467
|
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
5
5
1
5
|
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
3.3.50.39
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.32
3.3.90.39
4.4.90.52
3.3.90.39
3.3.50.39
3.3.90.32
3.3.90.32
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
MANUT. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MATERIAL DE CONSUMO
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
SETOR DE CRECHES
MANUT. SETOR DE CRECHES
MATERIAL DE CONSUMO
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUT. DEPTO DE ESPORTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
MANUT. SERVIÇOS URBANOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REDE DEPROTEÇÃO SOCIAL BASICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. DO TRANSPORTE DA DIRETORIA MUNICIPA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
MANUT. DAS ATIVIDADES E AMPLIAÇAO DA RESOL
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUT.MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - MAC
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
MANUT. DO ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
|
49.000,00
300.000,00
55.000,00
60.000,00
99.290,00
1.200,00
130.000,00
8.000,00
42.000,00
57.000,00
43.000,00
5.000,00
263.000,00
111.000,00
100.000,00
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
1.323.490,00 |
Art. 2º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 1.323.490,00 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e noventa reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.07
15.452.0002.2198
02.02
02.02.05
12.365.0014.1177
02.03
02.03.02
27.812.0004.1140
27.812.0004.1285
02.04
02.04.01
15.452.0005.2161
15.452.0005.2162
02.05
02.05.02
08.244.0006.2132
02.06
02.06.01
10.122.0023.2115
10.301.0016.1297
10.301.0016.2174
10.302.0017.2113
10.304.0021.2114
10.305.0021.2182
|
91
145
233
238
239
278
279
280
281
357
387
398
406
417
422
441
474
486
491
|
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
5
5
1
1
1
1
|
4.4.90.52
4.4.90.51
4.4.90.51
4.4.90.51
4.4.90.51
3.3.90.39
3.3.90.40
3.3.90.39
3.3.90.40
3.3.50.39
3.3.90.30
4.4.90.51
3.1.91.13
3.3.90.39
4.4.90.52
3.3.90.39
3.3.50.39
3.3.90.40
3.3.90.30
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
MANUTENÇAO VIARIA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
SETOR DE CRECHES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO - CRECHES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
ILUMINAÇÃO CAMPOS DE FUTEBOL MUNICIPAIS
OBRAS E INSTALAÇÕES
REVITALIZAÇÃO DE CAMPINHOS DE FUTEBOL NOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SETOR DE CADAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS MAPAS DAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMAS E PROJETOS COMPLEMENTARES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
REFORMA E AMPLIAÇAO POSTO SAUDE APARECIDA
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUT. DAS ATIVIDADES E AMPLIAÇAO DA RESOL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUT.MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - MAC
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
CAMPANHAS
MATERIAL DE CONSUMO
|
49.000,00
300.000,00
50.000,00
15.000,00
50.000,00
56.890,00
29.000,00
8.740,00
4.660,00
1.200,00
7.000,00
99.000,00
130.000,00
268.000,00
100.000,00
68.000,00
26.000,00
36.000,00
25.000,00
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
1.323.490,00 |
Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transferência no valor de R$ 643.900,00 (seiscentos e quarenta e três mil e novecentos reais), autorizado pela Lei 4436 de 25/11/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.07
04.122.0002.2011
02.02
02.02.03
12.361.0014.2021
02.04
02.04.01
15.452.0005.2036
02.05
02.05.02
08.122.0006.2130
|
84
140
277
335
|
1
1
1
5
|
3.3.90.30
4.4.90.52
4.4.90.52
3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
MATERIAL DE CONSUMO
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
MANUT. SERVIÇOS URBANOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
|
140.000,00
450.000,00
52.400,00
1.500,00
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
643.900,00 |
Art. 4º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transferência, no valor de R$ 643.900,00 (seiscentos e quarenta e três mil e novecentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.07
04.122.0002.2011
02.02
02.02.03
12.361.0014.2021
02.04
02.04.01
15.452.0005.2036
02.05
02.05.02
08.122.0006.2130
|
88
135
136
275
336
|
1
1
1
1
5
|
4.4.90.52
3.1.90.11
3.1.91.13
3.3.90.39
4.4.90.52
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
MANUT. SERVIÇOS URBANOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
140.000,00
300.000,00
150.000,00
52.400,00
1.500,00
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
643.900,00 |
| |
|
|
|
|
|
Art. 5º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 1.769.530,00 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta reais), autorizado pela Lei 4436 de 25/11/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2119
02.01.07
25.752.0002.2037
02.02
02.02.03
12.361.0014.2021
02.02.04
12.365.0014.2022
02.02.05
12.365.0014.2023
02.02.12
12.361.0014.2089
02.02.13
12.122.0014.1312
12.122.0014.2093
02.03
02.03.03
23.695.0004.2173
|
27
97
137
138
140
141
144
150
184
194
199
263
|
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
|
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
3.3.90.30
4.4.90.52
3.3.90.39
3.3.90.39
4.4.90.52
4.4.90.52
3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDENCIAS
MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
MANUT. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUT. PRÉ-ESCOLAS
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SETOR DE CRECHES
MANUT. SETOR DE CRECHES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
TRANSPORTE DE ALUNO
MANUT. TRANSPORTE DE ALUNO - CONVÊNIO ESTA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS DE SERVIÇO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUT. DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE TURISMO
EVENTOS TURÍSTICOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
|
3.000,00
55.000,00
103.000,00
20.000,00
457.000,00
86.130,00
444.000,00
49.000,00
70.400,00
28.000,00
4.000,00
450.000,00
|
| |
|
|
|
Total do Remanejamento |
1.769.530,00 |
Art. 6º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes do Remanejamento, no valor de R$ 1.769.530,00 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.04
04.122.0002.1164
02.02
02.02.03
12.361.0014.2021
02.02.05
12.365.0014.2023
02.02.09
12.364.0015.2030
02.02.12
12.361.0014.1312
12.361.0014.2089
02.02.13
12.122.0014.1149
12.122.0014.2093
02.03
02.03.02
27.812.0004.1135
27.812.0004.1283
27.812.0004.1284
|
45
135
149
164
178
179
193
196
197
586
236
237
|
1
1
1
1
1
1
1
1
1
5
2
2
|
4.4.90.51
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.18
4.4.90.52
3.1.90.11
3.3.50.39
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
4.4.90.51
4.4.90.51
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
REFORMA DO PRÉDIO DO PAÇO MUNCIPAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
SETOR DE CRECHES
MANUT. SETOR DE CRECHES
MATERIAL DE CONSUMO
ENSINO SUPERIOR
APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
TRANSPORTE DE ALUNO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS DE SERVIÇO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUT. TRANSPORTE DE ALUNO - CONVÊNIO ESTA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO CLUBE DA MATA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD
MANUT. DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
CONTRUÇÃO ACADEMIA AR LIVRE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REVITALIZAÇÃO ÁREA DE ESPORTE E LAZER COHA
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DO MUSEU E SALA DE TROFÉUS
OBRAS E INSTALAÇÕES
|
298.000,00
49.000,00
54.000,00
100.000,00
100.000,00
40.630,00
13.500,00
10.000,00
53.000,00
290.000,00
461.400,00
300.000,00
|
| |
|
|
|
Total do Remanejamento |
1.769.530,00 |
| |
|
|
|
|
|
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
SAO MANUEL, 6 de Setembro de 2022.
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado na Seção de Expediente em 6 de Setembro de 2022.
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
