DECRETO Nº 4000 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 949.800,00 (novecentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais).
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de SÃO MANUEL, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 353.300,00 trezentos e cinqüenta e três mil e trezentos reais), autorizado pela Lei 4436 de 25/11/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
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Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2003
02.01.04
04.123.0002.2171
02.01.07
15.452.0002.2198
02.02
02.02.03
12.361.0014.2021
02.02.07
12.306.0025.2096
02.03
02.03.02
27.812.0004.2033
02.05
02.05.01
08.244.0006.2044
02.05.02
08.244.0006.2127
02.06
02.06.01
10.122.0022.2194
10.122.0023.2115
10.301.0016.2174
10.301.0016.2176
|
12
57
89
137
159
244
290
353
386
390
412
430
|
1
1
1
1
5
1
1
1
1
1
1
1
|
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.40
3.3.90.32
3.3.90.40
3.3.90.39
3.3.90.32
3.3.50.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDENCIAS
MANUT. CONSELHO TUTELAR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
MANUTENÇAO VIARIA
MATERIAL DE CONSUMO
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
MATERIAL DE CONSUMO
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
MANUT. MERENDA ESCOLAR - ENS. AEE - PNAE
MATERIAL DE CONSUMO
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUT. DEPTO DE ESPORTES
MATERIAL DE CONSUMO
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
MANUT. ASSIST. E PROMOÇÃO SOCIAL
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
BENEFICIOS EVENTUAIS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. DO TRANSPORTE DA DIRETORIA MUNICIPA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
MANUT. DAS ATIVIDADES E AMPLIAÇAO DA RESOL
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
MANUT. DOS CONTRATOS COM ENTIDADES DO TERC
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD
|
3.000,00
10.000,00
115.000,00
25.000,00
300,00
20.000,00
4.000,00
40.000,00
8.000,00
54.000,00
70.000,00
4.000,00
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
353.300,00 |
Art. 2º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 353.300,00 (trezentos e cinqüenta e três mil e trezentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
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Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2119
02.01.04
04.122.0002.1164
02.01.07
04.122.0002.2011
02.02
02.02.03
12.361.0014.1325
02.02.07
12.306.0025.2095
02.03
02.03.02
27.812.0004.1285
02.05
02.05.01
08.244.0006.1065
02.05.02
08.122.0006.2128
02.06
02.06.01
10.301.0016.1297
10.304.0021.2114
|
26
45
83
607
158
238
282
321
398
474
486
|
1
1
1
1
5
1
1
2
1
1
1
|
3.3.90.36
4.4.90.51
3.1.91.13
4.4.90.51
3.3.90.30
4.4.90.51
4.4.90.51
3.3.90.30
4.4.90.51
3.3.50.39
3.3.90.40
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDENCIAS
MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
REFORMA DO PRÉDIO DO PAÇO MUNCIPAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
MANUT. MERENDA ESCOALAR - ENS. FUNDAMENTA
MATERIAL DE CONSUMO
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
REVITALIZAÇÃO DE CAMPINHOS DE FUTEBOL NOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
CONSTR. CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
OBRAS E INSTALAÇÕES
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL M. COMPLE
MATERIAL DE CONSUMO
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
REFORMA E AMPLIAÇAO POSTO SAUDE APARECIDA
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
|
3.000,00
10.000,00
115.000,00
25.000,00
300,00
20.000,00
4.000,00
40.000,00
74.000,00
54.000,00
8.000,00
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
353.300,00 |
Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transferência no valor de R$ 30.000,00 trinta mil reais), autorizado pela Lei 4436 de 25/11/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
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Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.03
02.03.02
27.812.0004.2033
02.06
02.06.01
10.301.0016.2174
02.07
02.07.01
08.242.0008.2063
|
246
419
500
502
|
1
5
1
1
|
3.3.90.39
3.3.90.40
3.3.90.30
3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUT. DEPTO DE ESPORTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. DAS ATIVIDADES E AMPLIAÇAO DA RESOL
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
DIRET.DIREITOS DA PESSOA C/DEFICIENCIA
DPTO DOS DIREITOS DA PESSOA C/DEFICIENC.
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
|
7.000,00
3.000,00
15.000,00
5.000,00
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
30.000,00 |
Art. 4º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transferência, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
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Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.03
02.03.02
27.812.0004.2033
02.06
02.06.01
10.301.0016.2174
02.07
02.07.01
08.242.0008.2063
|
249
422
505
|
1
5
1
|
4.4.90.52
4.4.90.52
4.4.90.52
|
PREFEITURA MUNICIPAL
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUT. DEPTO DE ESPORTES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. DAS ATIVIDADES E AMPLIAÇAO DA RESOL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIRET.DIREITOS DA PESSOA C/DEFICIENCIA
DPTO DOS DIREITOS DA PESSOA C/DEFICIENC.
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
7.000,00
3.000,00
20.000,00
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
30.000,00 |
Art. 5º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 566.500,00 quinhentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei 4436 de 25/11/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.03
04.122.0002.2170
02.02
02.02.04
12.365.0014.2022
02.02.05
12.365.0014.2023
02.02.14
12.365.0013.2185
02.03
02.03.03
23.695.0004.1287
02.05
02.05.01
08.244.0006.2044
|
42
141
149
150
206
253
289
|
1
1
1
1
2
1
1
|
3.3.90.40
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.39
3.1.90.11
4.4.90.51
3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
MANUTENÇÃO PROCURADORIA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUT. PRÉ-ESCOLAS
MATERIAL DE CONSUMO
SETOR DE CRECHES
MANUT. SETOR DE CRECHES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO 70%
MANUT. SETOR CRECHES - FUNDEB 70%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE TURISMO
REFORMA DA PRAÇA DO SANTUÁRIO DE SANTA TER
OBRAS E INSTALAÇÕES
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
MANUT. ASSIST. E PROMOÇÃO SOCIAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
|
2.000,00
25.000,00
50.000,00
16.500,00
170.000,00
300.000,00
3.000,00
|
| |
|
|
|
Total do Remanejamento |
566.500,00 |
Art. 6º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Remanejamento, no valor de R$ 566.500,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.04
04.122.0002.1164
02.01.05
04.123.0002.2009
02.02
02.02.03
12.361.0014.1325
02.02.13
12.122.0014.1149
02.02.15
12.361.0013.2186
12.365.0013.2188
02.05
02.05.02
08.122.0006.2128
|
45
61
607
193
209
216
314
|
1
1
1
1
2
2
2
|
4.4.90.51
3.1.91.13
4.4.90.51
3.3.50.39
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.04
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
REFORMA DO PRÉDIO DO PAÇO MUNCIPAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
DIRETORIA DE FINANÇAS
MANUT. DEPTO DE FINANÇAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO CLUBE DA MATA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO 30%
MANUT. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
MANUT. CRECHE - FUNDEB 30%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL M. COMPLE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
|
300.000,00
2.000,00
75.000,00
16.500,00
160.000,00
10.000,00
3.000,00
|
| |
|
|
|
Total do Remanejamento |
566.500,00 |
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SAO MANUEL, 04 de Agosto de 2022.
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado na Seção de Expediente em 04 de Agosto de 2022.
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
