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154 atos encontrados

Nº 2678

Decreto

Data: 28/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2677

Decreto

Data: 28/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Prorroga o prazo para requerimento de isenção do IPTU e dá providências”.

Nº 2676

Decreto

Data: 28/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO IMESSM - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008".

Nº 2675

Decreto

Data: 28/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL“.

Nº 2674

Decreto

Data: 28/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2673

Decreto

Data: 18/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2008”.

Nº 2672

Decreto

Data: 18/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 3162

Lei Ordinária

Data: 14/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “AMANDO VIOTTO”, A ESTRADA REFERENTE AO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ENTRADA DO DISTRITO DE APARECIDA DE SÃO MANUEL, PELA VICINAL THARCÍLIO BARONI ATÉ A FAZENDA JARDINÓPOLIS.”

Nº 3161

Lei Ordinária

Data: 13/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3160

Lei Ordinária

Data: 13/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO NA LEI MUNICIPAL Nº 026/1998, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DO IMESSM”.

Nº 3159

Lei Ordinária

Data: 13/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, O “DIA DO SÃO-MANUELENSE ADOTIVO”.

Nº 3158

Lei Ordinária

Data: 13/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 059/99, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO REFERIDO ART. 3º E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3157

Lei Ordinária

Data: 13/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR “OFICINAS DE PRODUÇÃO”, DESTINADAS À POPULAÇÃO FEMININA DA TERCEIRA IDADE.”

Nº 3156

Lei Ordinária

Data: 13/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E IMPLANTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS BRÔNQUICAS E DE NATUREZA RESPIRATÓRIA, JUNTO ÀS CRIANÇAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3155

Lei Ordinária

Data: 13/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Nº 3154

Lei Ordinária

Data: 13/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO EM LOCAL VISÍVEL.”

Nº 3153

Lei Ordinária

Data: 13/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL UNIVERSAL – TESTE DA ORELHINHA – DOS BEBÊS NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.”

Nº 3152

Lei Ordinária

Data: 13/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E RECREAÇÃO PARA CRIANÇAS “CADEIRANTES”.”

Nº 3151

Lei Ordinária

Data: 13/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ANTONIO MARINO VIOTTO”, O TRECHO QUE LIGA O JARDIM ANA VITÓRIA À VILA AYRES.”

Nº 5

Lei Complementar

Vínculos

Data: 13/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 159/02, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002”.

Nº 2671

Decreto

Data: 12/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2670

Decreto

Data: 12/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2007”.

Nº 2669

Decreto

Data: 12/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAIS”.

Nº 3150

Lei Ordinária

Data: 03/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL.”

Nº 3149

Lei Ordinária

Data: 03/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.”

Nº 3148

Lei Ordinária

Data: 03/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.172/96, DE 13 DE MARÇO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”

Nº 2668

Decreto

Data: 30/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 3147

Lei Ordinária

Data: 28/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008”

Nº 2667

Decreto

Data: 26/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ENTREGA, RECEPÇÃO, GUARDA E ABERTURA DA DECLARAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.

Nº 2666

Decreto

Data: 26/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2665

Decreto

Data: 26/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.'

Nº 2664

Decreto

Data: 22/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO O CL. ANTONIO JOSÉ FIGUEIRA GOVERNADOR DO DISTRITO LC 3 E SUA DM CAL. MARIA ODETE”.

Nº 2663

Decreto

Data: 22/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 3146

Lei Ordinária

Data: 19/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3145

Lei Ordinária

Data: 19/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ANTONIO CARMELIN”, A QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NA E.M.E.F. “DR. AUGUSTO REIS”.

Nº 3144

Lei Ordinária

Data: 19/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“PROÍBE TODA E QUALQUER DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVO DE RAÇA, CRENÇA E ORIENTAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.”

Nº 3143

Lei Ordinária

Data: 19/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS, MERCADORIAS EM GERAL E LIXO EM EMBALAGENS PLÁSTICAS OXI-BIODEGRADÁVEIS”.

Nº 3142

Lei Ordinária

Data: 19/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES, ALERTANDO PARA OS MALEFÍCIOS DO USO DE ANABOLIZANTES NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3141

Lei Ordinária

Data: 19/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3140

Lei Ordinária

Data: 19/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“INSTITUI NO MUNICÍPIO O “PROJETO CRESCENDO JUNTOS”.

Nº 3139

Lei Ordinária

Data: 19/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“INSTITUI O SELO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 3138

Lei Ordinária

Data: 19/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “REINALDO CASTILHO”, A RUA ABERTA NA PROPRIEDADE DO COLÉGIO TÉCNICO AGRÍCOLA “DONA SEBASTIANA DE BARROS” (FUNDAÇÃO PAULA SOUZA), QUE LIGA A RUA JOÃO BAGE A RUA VITORINO RAGAZI NA VILA JARDIM BRASIL”.

Nº 3137

Lei Ordinária

Data: 19/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO A REALIZAREM O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS OFICIAIS E A CANTAREM O HINO NACIONAL, HINO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A VALSA DE SÃO MANUEL, COMO ATO DE CIDADANIA E AMOR À PÁTRIA”.

Nº 3136

Lei Ordinária

Data: 14/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO.”

Nº 2662

Decreto

Data: 12/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2007’.

Nº 2661

Decreto

Data: 09/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2660

Decreto

Data: 29/10/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2659

Decreto

Data: 29/10/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS E LIVROS FISCAIS, REFERENTES AOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DAS OPERAÇÕES DE CONTRATAÇÃO OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SUJEITOS AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN”.

Nº 3135

Lei Ordinária

Data: 24/10/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REVOGA A LEI MUNICIPAL 070/99, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1999”

Nº 3134

Lei Ordinária

Data: 24/10/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 439/06, DE 10 DE MAIO DE 2006”