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Atualizado em: 02/04/2026 às 15h08
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CONTROLE INTERNO
O Controle Interno do Município de São Manuel é um órgão de total independência no exercício de suas atividades, executa função fiscalizadora, de auditoria, levantamento, com o fundamento de averiguar a devida aplicação...
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FUNDO SOCIAL
O Fundo Social de Solidariedade - F.S.S.S.M., criado oficialmente em 25/04/1989, pela Lei Municipal N.º 1.570, alterada pela Lei N.º 4.368/2021, têm como finalidade a mobilização da comunidade para atender as...
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A Lei Federal 13460 de 26 de junho de 2017, cria o mecanismo de proteção e defesa aos direitos do usuário, e com ele o GOVERNO DIGITAL, encartando em seu Capitulo IV a regulamentação para a criação e exercício da...
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CONVÊNIOS
O Setor de Convênios tem como finalidade: ► A manutenção atualizada dos convênios com observação de seu termo inicial e de seu termo final; ► A realização e a elaboração de plano de trabalho; ►Realização de...
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Governo e Planejamento
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DIVISÃO DE CONTROLADORIA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
► Acompanhar, monitorar e avaliar a formulação dos principais instrumentos de Planejamento Municipal, visando à elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual...
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