Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Atualização do Código Tributário Municipal.

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Atualizado em: 09/04/2026 às 09h58

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PORTARIA Nº 47, 03 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Atualização do Código Tributário Municipal.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais e,

RESOLVE:-

Art 1º Ficam nomeados para compor a Comissão de Atualização do Código Tributário Municipal os seguintes servidores:

PRISCILA FRAIDENBERG
CINTIA APARECIDA DE SOUZA HENRIQUE
MARIA RACHEL SIQUEIRA QUESSADA GIMENES
RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
STEPHANNI GOMIDE DE SOUZA
FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO
LUIZ RENATO DE BARROS SILVA

Art 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria 39/2026.

São Manuel, 3 de março de 2026.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente, em 3 de março de 2026.

LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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