Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 1 de 5...

Legislação

Atualizado em: 09/04/2026 às 11h16

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 44, 02 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Em vigor

Ementa Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 1 de 5 de janeiro de 2026.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:-

Art 1º Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo sob nº 11834/2025 instaurado pela Portaria nº. 170 de 3 de setembro de 2025, sendo prorrogáveis se necessário, por igual período a pedido do presidente, mediante justificativa.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

São Manuel, 2 de março de 2026.


ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente, em 2 de março de 2026.

LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 67, 26 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 29 de 4 de fevereiro de 2026.	26/03/2026
PORTARIA Nº 60, 25 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 41 de 24 de fevereiro de 2026.	25/03/2026
PORTARIA Nº 59, 25 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 19 de 23 de janeiro de 2026.	25/03/2026
PORTARIA Nº 54, 13 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 12 de 14 de janeiro de 2026.	13/03/2026
PORTARIA Nº 43, 02 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 230 de 29 de dezembro de 2025.	02/03/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume