Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 232 de...

Legislação

Atualizado em: 06/02/2026 às 10h40

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 16, 21 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Em vigor

Ementa Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 232 de 29 de dezembro de 2025.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:-

Art 1º Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar Sumário sob nº 18123/2025 instaurado pela Portaria nº. 232 de 29 de dezembro de 2025, sendo prorrogáveis se necessário, por igual período a pedido do presidente, mediante justificativa.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de 27 de janeiro de 2026.

São Manuel, 21 de janeiro de 2026.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente, em 21 de janeiro de 2026.

LARISSA DE FREITAS ARAUJO
SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 25, 28 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 229 de 29 de dezembro de 2025.	28/01/2026
PORTARIA Nº 24, 28 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 228 de 29 de dezembro de 2025.	28/01/2026
PORTARIA Nº 19, 23 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 220 de 28 de novembro de 2025.	23/01/2026
PORTARIA Nº 12, 14 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 214 de 17 de novembro de 2025.	14/01/2026
PORTARIA Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 202 de 31 de outubro de 2025.	05/01/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume