Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 134 de...

Legislação

Atualizado em: 31/10/2025 às 11h22

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 177, 18 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Em vigor

Ementa Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 134 de 23 de julho de 2025.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:-

Art 1º Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo sob nº 9424/2025 instaurado pela Portaria nº. 134 de 23 de julho de 2025, sendo prorrogáveis se necessário, por igual período a pedido do presidente, mediante justificativa.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de 20 de setembro de 2025.

São Manuel, 18 de setembro de 2025.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente, em 18 de setembro de 2025.

LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 174, 16 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 133 de 21 de julho de 2025.	16/09/2025
PORTARIA Nº 172, 05 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 124 de 11 de julho de 2025.	05/09/2025
PORTARIA Nº 171, 05 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 125 de 11 de julho de 2025.	05/09/2025
PORTARIA Nº 166, 29 DE AGOSTO DE 2025	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 131 de 16 de julho de 2025.	29/08/2025
PORTARIA Nº 164, 29 DE AGOSTO DE 2025	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 120 de 2 de julho de 2025.	29/08/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume