“DENOMINA DE “JÚLIO VICENTE MAZZON”, A QUADRA DE ESPORTES DA EMEI “DONA LEODOMIRA GOMES”- (DONA...

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Atualizado em: 23/07/2025 às 15h19

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LEI ORDINÁRIA Nº 2458, 03 DE SETEMBRO DE 1999

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

LEI Nº 2458 DE 03 DE SETEMBRO DE 1999

LEI N.º 050/99 DE 03 DE SETEMBRO DE 1.999
(Projeto de Lei n.º 69/99 - Autor: Vereador Pedro Norival Cicarelli)

“DENOMINA DE “JÚLIO VICENTE MAZZON”, A QUADRA DE ESPORTES DA EMEI “DONA LEODOMIRA GOMES”- (DONA LOLA), LOCALIZADA NA VILA PARQUE RECREIO, DESTE MUNICÍPIO”.

LUIZ CELSO LUIZETTO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

ARTIGO 1º) - Fica denominada de “Júlio Vicente Mazzon”, a quadra de esportes da EMEI “Dona Leodomira Gomes”- (Dona Lola), localizada na Vila Parque Recreio, deste município.

PARÁGRAFO ÚNICO - As despesas decorrentes desta Lei, correrão por conta de dotação do orçamento vigente.

ARTIGO 2º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 03 de setembro de 1.999.

LUIZ CELSO LUIZETTO
Prefeito Municipal

Publicada na data supra.

Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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