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LEI ORDINÁRIA Nº 4800, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
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“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society no Distrito de Aparecida de São Manuel, Parque Santo Antônio neste Município de ‘NICOLA SINIBALDI’”.
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18/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4799, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
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“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4791 de 02 de dezembro de 2025 e dá providências.”
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18/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4791, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
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“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society na COHAB III, Núcleo Habitacional 'Caauby Lopes Meira' neste Município de ‘CARLOS ALBERTO FERREIRA PORTO’.”
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02/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4787, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde no Residencial Bertozzo neste Município de ‘UBS ENFERMEIRA DIRCE VICENTINA LIMEIRA FELIPE’.
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19/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4782, 04 DE NOVEMBRO DE 2025
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“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society na COHAB II, Núcleo Habitacional 'Tancredo Neves' neste Município de ‘VEREADOR WALDIR COELHO’.”
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04/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4813, 14 DE JANEIRO DE 2026
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"Altera a Lei nº 3634, de 05 de fevereiro de 2013, que ‘dispõe sobre a Qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito do Município de São Manuel’, e dá outras providências."
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14/01/2026
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DECRETO Nº 4386, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a qualificação da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes como Organização Social de Saúde – OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.
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16/12/2025
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PORTARIA Nº 182, 30 DE SETEMBRO DE 2025
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Inclui no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), os estabelecimentos sob Gestão Municipal, na habilitação descentralizada Código 38.01– Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE, de acordo com o Plano de Ação Regional – PAR Parcial do Estado de São Paulo.
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30/09/2025
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DECRETO Nº 4341, 21 DE AGOSTO DE 2025
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Dispõe sobre a qualificação da Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural - ABEDESC como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.
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21/08/2025
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DECRETO Nº 4340, 21 DE AGOSTO DE 2025
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Dispõe sobre a qualificação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pontal como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.
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21/08/2025
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