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PORTARIA Nº 96, 14 DE MAIO DE 2025
Assunto(s): GESTOR DE CONTRATO
Ementa
Designa Gestor e Responsável Técnico - Reforma da Praça do Santuário de Aparecida.
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica,
RESOLVE:-
Art 1º Designar o Sr. Danilo Rafael Rodrigues, contador da Prefeitura, C.R.C. nº SP298495, e o Sr. Marcelo Aparecido de Arruda, Engenheiro Civil, devidamente habilitado da Prefeitura, CREA-SP 5060662790, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser fimado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.
Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 119/2022 e todas as disposições em contrário.
São Manuel, 14 de maio de 2025.
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Seção de Expediente, em 14 de maio de 2025.
LUCIANA FIDÊNCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.