Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas municipais, no dia 16 de junho de 1995,...

Legislação

Atualizado em: 04/06/2025 às 13h53

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 1792, 13 DE JUNHO DE 1995

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

DECRETO Nº 1.792 DE 13 DE JUNHO DE 1.995


MARCOS ROBERTO CASQUEL MONTI, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

D E C R E T A:-

ARTIGO 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas municipais, no dia 16 de junho de 1995, sexta-feira .

PARÁGRAFO ÚNICO - Ficam excluídos do disposto no artigo 1º, os serviços municipais que em razão da necessidade pública, não possam sofrer solução de continuidade.

ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 13 de junho de 1.995.


MARCOS ROBERTO CASQUEL MONTI
PREFEITO MUNICIPAL


Afixado na data supra.


VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4362, 03 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais no exercício de 2026.	03/11/2025
DECRETO Nº 4361, 03 DE NOVEMBRO DE 2025	Altera o Decreto nº 4.244, de 9 de dezembro de 2024, que dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais em 2025.	03/11/2025
DECRETO Nº 4320, 13 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no dia 16 de junho de 2025.	13/06/2025
DECRETO Nº 4267, 25 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas na quarta-feira de cinzas.	25/02/2025
DECRETO Nº 3712, 21 DE MAIO DE 2020	Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 3640 de 14 de novembro de 2019, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais.	21/05/2020

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume