Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de São Manuel - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 26/02/2025 às 11h31
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 1860, 28 DE MAIO DE 1996
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 1.860 DE 28 DE MAIO DE 1.996
 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
 
 
MARCOS ROBERTO CASQUEL MONTI, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 2.153 de 14 de dezembro de 1.995, artigo 4º, Inciso I,
 
D E C R E T A :-

 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
 
                        02 COORD.GABINETE PREFEITO    
                   02.02 Gabinete do Prefeito    
          3000.02.02 Despesas Correntes    
          3100.02.02 Despesas de Custeio    
          3130.02.02 Servs. de Terceiros e Encargos    
          3131.02.02 Remun. Servs. Pessoais    
     03.07.020.202 Manutenção do Setor R$        15.000,00
                        04 DIRET.  MUN.  ADMINISTRAÇÃO    
                   04.04 Assessoria Administrativa    
          3000.04.04 Despesas Correntes    
          3100.04.04 Despesas de Custeio    
          3130.04.04 Servs. Terceiros e Encargos    
          3132.04.04 Outros Servs. e Encargos    
     03.07.021.204 Manutenção do Setor R$        50.000,00
                        06 DIRET. MUN. EDUC. E TURISMO    
                   06.06 Ens. 1º Grau, Pré 1º Grau e Creche    
          4000.06.06 Despesas de Capital    
          4100.06.06 Investimentos    
          4110.06.06 Obras e Instalações    
     08.41.190.104 Constr. Reformas Pré Escolas R$        15.000,00
          3000.06.06 Despesas Correntes    
          3100.06.06 Despesas de Custeio    
          3120.06.06 Material de Consumo    
     08.42.188.208 Manutenção e Desenv. do Ensino R$        30.000,00
                   06.08 Ensino de 2º Grau    
          3000.06.08 Despesas Correntes    
          3100.06.08 Despesas de Custeio    
          3130.06.08 Servs. Terceiros e Encargos    
          3132.06.08 Outros Servs. e Encargos    
     08.43.197.210 Manutenção do Setor R$          5.000,00
                   06.11 Seção de Turismo    
          3000.06.11 Despesas Correntes    
          3100.06.11 Despesas de Custeio    
          3130.06.11 Servs. Terceiros e Encargos    
          3132.06.11 Outros Servs. e Encargos    
     08.48.247.214 Manutenção do Setor R$      150.000,00
  A TRANSPORTAR R$      265.000,00
 
  DE TRANSPORTE    
                        09 DIR. MUN. OBRAS E SERVS. PUBL. R$      265.000,00
                   09.16 Limpeza Pública    
          3000.09.16 Despesas Correntes    
          3100.09.16 Despesas de Custeio    
          3130.09.16 Servs. Terceiros e Encargos    
          3132.09.16 Outros Servs. e Encargos    
     10.60.325.220 Manutenção do Setor R$        20.000,00
                   09.20 Velório e Cemitérios    
          4000.09.20 Despesas de Capital    
          4100.09.20 Investimentos    
          4110.09.20 Obras e Instalações    
     10.60.326.224 Manutenção do Setor R$        10.000,00
                        10 DEPTº ASSIST. PROM. SOCIAL    
                   10.22 Assistência e Promoção Social    
          3000.10.22 Despesas Correntes    
          3200.10.22 Transf. Correntes    
          3250.10.22 Transf. a Pessoas    
          3251.10.22 Inativos    
     15.82.495.227 Manutenção do Setor R$        20.000,00
          3252.10.22 Pensionistas    
     15.82.495.227 Manutenção do Setor R$        10.000,00
  TOTAL R$      325.000,00
  
ARTIGO 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com a anulação das seguintes dotações orçamentárias:
 
                        04 DEPTº MUNIC. ADMINISTRAÇÃO    
                   04.04 Assessoria Administrativa    
          3000.04.04 Despesas Correntes    
          3100.04.04 Despesas de Custeio    
          3110.04.04 Pessoal    
          3111.04.04 Pessoal Civil    
     03.07.021.204 Manutenção do Setor R$        60.000,00
          4000.04.04 Despesas de Capital    
          4100.04.04 Investimentos    
          4110.04.04 Obras e Instalações    
     03.07.021.101 Ampl.e Reforma Alm.Garagem Mun. R$        40.000,00
                        05 DEPTº MUNICIPAL FINANÇAS    
                   05.05 Assessoria Financeira    
          3000.05.05 Despesas Correntes    
          3100.05.05 Despesas de Custeio    
          3110.05.05 Pessoal    
          3111.05.05 Pessoal Civil    
     03.08.032.205 Manutenção do Setor R$        70.000,00
          3130.05.05 Servs. Terceiros e Encargos    
          3131.05.05 Remun. Servs. Pessoais    
     03.08.012.205 Manutenção do Setor R$        10.000,00
  A TRANSPORTAR R$      180.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$     180.000,00  
                        06 DIRET. MUN. EDUC. E TURISMO      
                   06.06 Ensino 1º Grau,Pré 1º Grau e Creche      
          3000.06.06 Despesas Correntes      
          3200.06.06 Transf. Correntes      
          3230.06.06 Transf. a Instituições Privadas      
          3231.06.06 Subvenções Sociais      
     08.41.190.207 Manutenção de Pré Escolas R$        30.000,00  
          3231.06.06 Subvenções Sociais      
     08.42.188.208 Manut. e Desenvolvimento do Ensino R$        50.000,00  
                   06.07 Setor Merenda Escolar      
          4000.06.07 Despesas de Capital      
          4100.06.07 Investimentos      
          4110.06.07 Obras e Instalações      
     08.42.427.107 Construção Cozinha Piloto R$        50.000,00  
                   06.08 Ensino 2º Grau      
          3000.06.08 Despesas  Correntes      
          3100.06.08 Despesas de Custeio      
          3130.06.08 Servs. Terceiros e Encargos      
          3131.06.08 Remun. Servs. Pessoais    
     08.43.197.210 Manutenção do Setor R$        10.000,00
          4000.06.08 Despesas de Capital    
          4100.06.08 Investimentos    
          4110.06.08 Obras e Instalações    
     08.43.197.108 Ampl. e Reforma Escola Comércio R$          5.000,00
  TOTAL R$      325.000,00
  
ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 28 de maio de 1.996.
 
  
 
 
MARCOS ROBERTO CASQUEL MONTI
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Afixado na data supra. 
 
 
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4324, 25 DE JUNHO DE 2025 Abre o crédito adicional no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providências. 25/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4749, 24 DE JUNHO DE 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências." 24/06/2025
DECRETO Nº 4316, 05 DE JUNHO DE 2025 Abre o crédito adicional no valor de R$ R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 05/06/2025
DECRETO Nº 4314, 05 DE JUNHO DE 2025 Abre o crédito adicional no valor de R$ 54.246,49 (cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências. 05/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4745, 04 DE JUNHO DE 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Poder Legislativo." 04/06/2025
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 1860, 28 DE MAIO DE 1996
Código QR
DECRETO Nº 1860, 28 DE MAIO DE 1996
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.