Ir para o conteúdo

Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 21/02/2025 às 09h36
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 1974, 12 DE NOVEMBRO DE 1997
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO N.º 1974 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.997
DECRETO N.º 081/97 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.997

 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
 
 
LUIZ CELSO LUIZETTO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n.º 2.238 de 06 de dezembro de 1996, Artigo 4º, Inciso I,
 

D E C R E T A :-
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
 
06 DIRETORIA MUNIC. EDUC. E TURISMO    
06.06 Ensino 1º Grau, Pré 1º Grau e Creche    
3000.06.06 Despesas Correntes    
3100.06.06 Despesas de Custeio    
3130.06.06 Servs. Terceiros e Encargos    
3132.06.06 Outros Servs. e Encargos    
08.42.188.208 Manutenção e Desenv. Ensino R$ 40.000,00
  TOTAL R$ 40.000,00
 
ARTIGO 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com a anulação da seguinte dotação orçamentária:
 
07 DIRETORIA MUNIC. CULTURA    
07.12 Setor Biblioteca, Teatro, Museu, Banda    
3000.07.12 Despesas Correntes    
3100.07.12 Despesas de Custeio    
3120.07.12 Material de Consumo    
08.48.246.215 Manutenção do Setor R$ 5.000,00
09 DIRET. MUN. OBRAS E SERVS. PÚBL.    
09.14 Servs.Públ., Obras, Cons. Vias Urbanos    
4000.09.14 Despesas de Capital    
4100.09.14 Investimentos    
4110.09.14 Obras e Instalações    
10.30.573.112 Sistema Sinalizações Viárias R$ 5.000,00
3000.09.14 Despesas Correntes    
3100.09.14 Despesas de Custeio    
3130.09.14 Servs. Terceiros e Encargos    
3132.09.14 Outros Servs. e Encargos    
10.57.316.217 Manutenção do Setor R$ 10.000,00
09.17 Praças, Parques e Jardins    
3000.09.17 Despesas Correntes    
3100.09.17 Despesas de Custeio    
3120.09.17 Material de Consumo    
10.60.328.221 Manutenção do Setor R$ 8.000,00
09.19 `Mercado Municipal    
3000.09.19 Despesas Correntes    
3100.09.19 Despesas de Custeio    
3130.09.19 Servs. Terceiros e Encargos    
3132.09.19 Outros Servs. e Encargos    
11.63.353.223 Manutenção do Mercado Municipal R$ 12.000,00
  TOTAL R$ 40.000,00

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
 
São Manuel, 12 de novembro de 1.997.
 
 
  
 
 
LUIZ CELSO LUIZETTO
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Afixado na data supra.
  
 
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4819, 13 DE MARÇO DE 2026 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências." 13/03/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4818, 13 DE MARÇO DE 2026 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências." 13/03/2026
DECRETO Nº 4410, 06 DE MARÇO DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.052.807,25 (um milhão, cinquenta e dois mil, oitocentos e sete reais e vinte e cinco centavos). 06/03/2026
DECRETO Nº 4401, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.112.575,70 (dois milhões cento e doze mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta centavos) e dá outras providências. 05/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4815, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências." 04/02/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 1974, 12 DE NOVEMBRO DE 1997
Código QR
DECRETO Nº 1974, 12 DE NOVEMBRO DE 1997
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta