Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas municipais, nos dias 23 e 24 de...

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Atualizado em: 07/02/2025 às 10h23

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DECRETO Nº 1996, 17 DE FEVEREIRO DE 1998

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

DECRETO N.º 1996 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1.998
DECRETO N.º 004/98 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1.998

LUIZ CELSO LUIZETTO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

D E C R E T A:-

ARTIGO 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas municipais, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 1998, segunda e terça-feira.

ARTIGO 2º - No dia 25 de fevereiro do corrente ano, o expediente iniciar-se-á às 13h00.

ARTIGO 3º - Ficam excluídos do disposto nos artigos 1º e 2º, os serviços municipais que em razão da necessidade pública, não possam sofrer solução de continuidade.

ARTIGO 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 17 de fevereiro de 1.998.

LUIZ CELSO LUIZETTO
PREFEITO MUNICIPAL

Afixado na data supra.

VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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