Prefeitura Municipal de São Manuel - SP

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Atualizado em: 07/02/2025 às 08h59

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DECRETO Nº 2158, 28 DE DEZEMBRO DE 1999

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

DECRETO N.º 2158 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.999
DECRETO N.º 082/99 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.999

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

LUIZ CELSO LUIZETTO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n.º 059 de 07 de Dezembro de 1998, artigo 4º inciso I.

D E C R E T A :-

ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito Adicional de R$ 373.100,00(Trezentos e setenta e três mil e cem reais) suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

04	SECRETARIA NEGÓCIOS JURIDICOS
04.04	Departamento Jurídico
3000.04.04	Despesas Correntes
3100.04.04	Despesas de Custeio
3110.04.04	Pessoal
3111.04.04	Pessoal Civil
03.07.021.204	Manutenção do Setor	R$	1.300,00
05	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
05.05	Assessoria Administrativa
3000.05.05	Despesas Correntes
3100.05.05	Despesas de Custeio
3100.05.05	Pessoal
3111.05.05	Pessoal Civil
03.07.021.205	Manutenção do Setor	R$	9.400,00
3130.05.05	Serviços de Terceiros e Encargos
3132.05.05	Outros Serviços e Encargos
03.07.021.205	Manutenção do Setor	R$	100,00
09	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
09.09	Fundo Manut. e Desenvolv. Ensino 60%
3000.09.09	Despesas Correntes
3100.09.09	Despesas de Custeio
3110.09.09	Pessoal
3111.09.09	Pessoal Civil
08.42.188.209	Manutenção do Setor	R$	173.900,00
09.10	Fundo Manut. e Desenvolv. Ensino 40%
3000.09.10	Despesas Correntes
3100.09.10	Despesas de Custeio
3110.09.10	Pessoal
3111.09.10	Pessoal Civil
08.42.188.210	Manutenção do Setor	R$	25.500,00
3200.09.10	Transferências Correntes
3250.09.10	Transferências a Pessoas
3253.09.10	Salário - Família
08.42.188.210	Manutenção do Setor	R$	400,00
09.11	Ensino Fundamental
3000.09.11	Despesas Correntes
3100.09.11	Despesas de Custeio
3130.09.11	Serviços de Terceiros e Encargos
3132.09.11	Outros Serviços e Encargos
08.42.188.211	Manutenção do Setor	R$	1.200,00
3200.09.11	Transferências Correntes
3250.09.11	Transferências a Pessoas
3251.09.11	Inativos
	Ã TRANSPORTAR	R$	211.800,00

	DE TRANSPORTE	R$	211.800,00
08.42.188.211	Manutenção do Setor	R$	3.600,00
09.12	Pré-Escolas
3000.09.12	Despesas Correntes
3100.09.12	Despesas de Custeio
3110.09.12	Pessoal
3111.09.12	Pessoal Civil
08.41.190.212	Manutenção do Setor	R$	4.800,00
3113.09.12	Obrigações Patronais
08.41.190.212	Manutenção do Setor	R$	2.400,00
09.13	Setor de Creches
3000.09.13	Despesas Correntes
3100.09.13	Despesas de Custeio
3110.09.13	Pessoal
3111.09.13	Pessoal Civil
08.41.185.213	Manutenção do Setor	R$	6.200,00
3113.09.13	Obrigações Patronais
08.41.185.213	Manutenção do Setor	R$	700,00
09.15	Ensino 2º Grau
3000.09.15	Despesas Correntes
3100.09.15	Despesas de Custeio
3110.09.15	Pessoal
3111.09.15	Pessoal Civil
08.43.197.215	Manutenção do Setor	R$	10.400,00
10	SECRETARIA DE CULTURA
10.18	Departamento de Cultura
3000.10.18	Despesas Correntes
3100.10.18	Despesas de Custeio
3110.10.18	Pessoal
3111.10.18	Pessoal Civil
08.48.246.218	Manutenção do Setor	R$	12.700,00
12	SECRETARIA DE ESPORTES
12.20	Departamento de Esportes
3000.12.20	Despesas Correntes
3100.12.20	Despesas de Custeio
3110.12.20	Pessoal
3111.12.20	Pessoal Civil
08.46.223.220	Manutenção do Setor	R$	2.000,00
14	SECRETARIA DE OBRAS
14.22	Serv. Publ. Obras Conserv. Vias Urbana
3000.14.22	Despesas Correntes
3100.14.22	Despesas de Custeio
3110.14.22	Pessoal
3111.14.22	Pessoal Civil
10.57.316.222	Manutenção do Setor	R$	39.800,00
14.24	Limpeza Pública
3000.14.24	Despesas Correntes
3100.14.24	Despesas de Custeio
3110.14.24	Pessoal
3111.14.24	Pessoal Civil
10.60.325.224	Manutenção do Setor	R$	12.100,00
14.26	Estação Rodoviária
3000.14.26	Despesas Correntes
3100.14.26	Despesas de Custeio
3110.14.26	Pessoal
3111.14.26	Pessoal Civil
16.88.532.226	Manutenção do Setor	R$	200,00
14.28	Velorio e Cemitérios Municipais
3000.14.28	Despesas Correntes
	A TRANSPORTAR	R$	306.700,00
	DE TRANSPORTE	R$	306.700,00
3100.14.28	Despesas de Custeio
3110.14.28	Pessoal
3111.14.28	Pessoal Civil
10.60.326.228	Manutenção do Setor	R$	900,00
15	SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
15.30	Assistência e Promoção Social
3000.15.30	Despesas Correntes
3100.15.30	Despesas de Custeio
3110.15.30	Pessoal
3111.15.30	Pessoal Civil
15.81.486.230	Manutenção do Setor	R$	16.500,00
3200.15.30	Transferências Correntes
3250.15.30	Transferências a Pessoas
3251.15.30	Inativos
15.82.495.231	Manutenção do Setor	R$	25.000,00
16	SECRETARIA DA SAÚDE
16.31	Assistência Médica e Odontológica
3000.16.31	Despesas Correntes
3100.16.31	Despesas de Custeio
3110.16.31	Pessoal
3111.16.31	Pessoal Civil
13.75.428.233	Manutençào do Setor	R$	21.100,00
3130.16.31	Serviços de Terceiros e Encargos
3131.16.31	Remuneração de Serviços Pessoais
13.75.428.233	Manutenção do Setor	R$	2.900,00
	TOTAL	R$	373.100,00

ARTIGO 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com as anulações das seguintes dotações orçamentárias:

01	LEGISLATIVO
01.01	Camara Municipal
3000.01.01	Despesas Correntes
3100.01.01	Despesas de Custeio
3110.01.01	Pessoal
3111.01.01	Pessoal Civil
01.01.001.201	Manutenção da Camara Municipal	R$	56.200,00
3113.01.01	Obrigações Patronais
01.01.001.201	Manutenção da Camara Municipal	R$	3.200,00
3120.01.01	Material de Consumo
01.01.001.201	Manutenção da Camara Municipal	R$	1.000,00
3130.01.01	Serviços de Terceiros e Encargos
3132.01.01	Outros Serviços e Encargos
01.01.001.201	Manutenção da Camara Municipal	R$	4.500,00
3200.01.01	Transferências Correntes
3250.01.01	Transferências a Pessoas
3253.01.01	Salário - Família
01.01.001.201	Manutenção da Camara Municipal	R$	100,00
02	SECRETARIA DO GABINETE PREFEITO
02.02	Gabinete e Dependencias
3000.02.02	Despesas Correntes
3100.02.02	Despesas de Custeio
3110.02.02	Pessoal
3111.02.02	Pessoal Civil
03.07.020.202	Manutenção do Setor	R$	2.100,00
3120.02.02	Material de Consumo
03.07.020.202	Manutenção do Setor	R$	800,00
	A TRANSPORTAR	R$	67.900,00

	DE TRANSPORTE	R$	67.900,00
3130.02.02	Serviços de Terceiros e Encargos
3132.02.02	Outros Serviços e Encargos
03.07.020.202	Manutenção do Setor	R$	3.500,00
03	SECRETARIA DE IMPRENSA
03.03	Departamento de Imprensa
3000.03.03	Despesas Correntes
3100.03.03	Despesas de Custeio
3110.03.03	Pessoal
3111.03.03	Pessoal Civil
03.07.021.203	Manutenção do Setor	R$	600,00
3120.03.03	Material de Consumo
03.07.021.203	Manutenção do Setor	R$	1.100,00
3130.03.03	Serviços de Terceiros e Encargos
3132.03.03	Outros Serviços e Encargos
03.07.021.203	Manutenção do Setor	R$	1.600,00
04	SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURIDICOS
04.04	Departamento Jurídico
3000.04.04	Despesas Correntes
3100.04.04	Despesas de Custeio
3120.04.04	Material de Consumo
03.07.021.204	Manutenção do Setor	R$	200,00
3130.04.04	Serviços de Terceiros e Encargos
3132.04.04	Outros Serviços e Encargos
03.07.021.204	Manutenção do Setor	R$	300,00
05	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
05.05	Assessoria Administrativa
3000.05.05	Despesas Correntes
3100.05.05	Despesas de Custeio
3120.05.05	Material de Consumo
03.07.021.205	Manutenção do Setor	R$	200,00
3130.05.05	Serviços de Terceiros e Encargos
3131.05.05	Remuneração de Serviços Pessoais
03.07.021.205	Manutenção do Setor	R$	400,00
4000.05.05	Despesas de Capital
4100.05.05	Investimentos
4110.05.05	Obras e Instalações
03.07.021.101	Aquisição, Ampliação Próprios Munic.	R$	1.200,00
4120.05.05	Equipamento e Material Permanente
03.07.021.102	Aquisição de Veículos e Equipamento	R$	8.600,00
06	SECRETARIA DE GESTÃO E SERVIÇOS
06.06	Dept. de Gestão e Dependencias
3000.06.06	Despesas Correntes
3100.06.06	Despesas de Custeio
3110.06.06	Pessoal
3111.06.06	Pessoal Civil
03.07.021.206	Manutenção do Setor	R$	300,00
3120.06.06	Material de Consumo
03.07.021.206	Manutenção do Setor	R$	2.500,00
3130.06.06	Serviços de Terceiros e Encargos
3132.06.06	Outros Serviços e Encargos
03.07.021.206	Manutenção do Setor	R$	600,00
4000.06.06	Despesas de Capital
4100.06.06	Investimentos
4110.06.06	Obras e Instalações
03.07.021.103	Reforma, Aquis. Ampliação Próprios Munic.	R$	2.700,00
07	SECRETARIA DE FINANÇAS
07.07	Assessoria Financeira
3000.07.07	Despesas Correntes
	Ã TRANSPORTAR	R$	91.700,00
	DE TRANSPORTE	R$	91.700,00
3100.07.07	Despesas de Custeio
3110.07.07	Pessoal
3111.07.07	Pessoal Civil
03.08.033.207	Manutenção do Setor	R$	1.900,00
3120.07.07	Material de Consumo
03.08.033.207	Manutenção do Setor	R$	400,00
3130.07.07	Serviços de Terceiros e Encargos
3132.07.07	Outros Serviços e Encargos
03.08.033.207	Manutenção do Setor	R$	2.300,00
3190.07.07	Diversas Despesas de Custeio
3192.07.07	Despesas de Exercícios Anteriores
03.08.033.207	Manutenção do Setor	R$	300,00
3200.07.07	Transferências Correntes
3260.07.07	Encargos da Dívida Interna
3261.07.07	Juros da Dívida Contratada
03.08.033.207	Manutenção do Setor	R$	1.200,00
4000.07.07	Despesas de Capital
4100.07.07	Investimentos
4120.07.07	Equipamento e Material Permanente
03.08.033.207	Manutenção do Setor	R$	700,00
09	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
09.09	Fundo Manut. e Desenvolv. Ensino 60%
3000.09.09	Despesas Correntes
3100.09.09	Despesas de Custeio
3110.09.09	Pessoal
3113.09.09	Obrigações Patronais
08.42.188.209	Manutenção do Setor	R$	8.300,00
3200.09.09	Transferências Correntes
3250.09.09	Transferências a Pessoas
3253.09.09	Salário - Família
08.42.188.209	Manutenção do Setor	R$	400,00
09.10	Fundo Manut. e Desenvolv. Ensino 40%
3000.09.10	Despesas Correntes
3100.09.10	Despesas de Custeio
3110.09.10	Pessoal
3113.09.10	Obrigações Patronais
08.42.188.210	Manutenção do Setor	R$	4.300,00
3120.09.10	Material de Consumo
08.42.188.210	Manutenção do Setor	R$	2.000,00
3130.09.10	Serviços de Terceiros e Encargos
3132.09.10	Outros Serviços e Encargos
08.42.188.210	Manutenção do Setor	R$	12.700,00
3200.09.10	Transferencias Correntes
3220.09.10	Transferências Intergovernamentais
3222.09.10	Transf. a Estados e Ao Distrito Federal
08.42.188.210	Manutenção do Setor	R$	1.000,00
4000.09.10	Despesas de Capital
4100.09.10	Investimentos
4110.09.10	Obras e Instalações
08.42.188.106	Constr. e Ou Reforma Prédios Escolar	R$	7.700,00
4120.09.10	Equipamento e Material Permanente
08.42.188.107	Aquisição de Veículos e Equipamento	R$	2.000,00
09.11	Ensino Fundamental
3000.09.11	Despesas Correntes
3100.09.11	Despesas de Custeio
3110.09.11	Pessoal
3111.09.11	Pessoal Civil
	A TRANSPORTAR	R$	136.900,00

	DE TRANSPORTE	R$	136.900,00
08.42.188.211	Manutenção do Setor	R$	600,00
3113.09.11	Obrigações Patronais
08.42.188.211	Manutenção do Setor	R$	4.900,00
3120.09.11	Material de Consumo
08.42.188.211	Manutenção do Setor	R$	700,00
4000.09.11	Despesas de Capital
4100.09.11	Investimentos
4110.09.11	Obras e Instalações
08.42.188.108	Constr. E Ou Reformas Prédios Escola	R$	14.300,00
4120.09.11	Equipamento e Material Permanente
08.42.188.109	Aquisição de Veículos e Equipamentos	R$	600,00
09.12	_ré – Escolas
3000.09.12	Despesas Correntes
3100.09.12	Despesas de Custeio
3130.09.12	Serviços de Terceiros e Encargos
3132.09.12	Outros Serviços e Encargos
08.41.190.212	Manutenção do Setor	R$	400,00
3200.09.12	Transferências Correntes
3250.09.12	Transferências a Pessoas
3253.09.12	Salário- Família
08.41.190.212	Manutenção do Setor	R$	200,00
4000.09.12	Despesas de Capital
4100.09.12	Investimentos
4110.09.12	Obras e Instalações
08.41.190.110	Constr. E Ou Reformas Pré Escolas	R$	2.300,00
4120.09.12	Equipamento e Material Permanente
08.41.190.111	Aquisição de Equipamentos	R$	4.200,00
09.13	Setor de Creches
3000.09.13	Despesas Correntes
3100.09.13	Despesas de Custeio
3130.09.13	Serviços de Terceiros e Encargos
3132.09.13	Outros Serviços e Encargos
08.41.185.213	Manutenção do Setor	R$	500,00
3200.09.13	Transferências Correntes
3250.09.13	Transferências a Pessoas
3253.09.13	Salário – Família
08.41.185.213	Manutenção do Setor	R$	100,00
4000.09.13	Despesas de Capital
4100.09.13	Investimentos
4110.09.13	Obras e Instalações
08.41.185.112	Constr. E ou Reformas de Creches	R$	200,00
4120.09.13	Equipamento e Material Permanente
08.41.185.113	Aquisição de Equipamentos	R$	2.000,00
09.14	Setor de Merenda Escolar
3000.09.14	Despesas Correntes
3100.09.14	Despesas de Custeio
3110.09.14	Pessoal
3111.09.14	Pessoal Civil
08.42.427.214	Manutenção do Setor	R$	500,00
3120.09.14	Material de Consumo
08.42.427.214	Manutenção do Setor	R$	14.100,00
09.15	Ensino 2º Grau
3000.09.15	Despesas Correntes
3100.09.15	Despesas de Custeio
3110.09.15	Pessoal
3113.09.15	Obrigações Patronais
08.43.197.215	Manutenção do Setor	R$	1.300,00
	A TRANSPORTAR	R$	183.800,00

	DE TRANSPORTE	R$	183.800,00
3130.09.15	Serviços de Terceiros e Encargos
3132.09.15	Outros Serviços e Encargos
08.43.197.215	Manutenção do Setor	R$	900,00
09.16	Ensino 3º Grau e Superior
3000.09.16	Despesas Correntes
3200.09.16	Transferências Correntes
3250.09.16	Transferências a Pessoas
3254.09.16	Apoio Financeiro a Estudantes
08.44.198.216	Manutenção do Setor	R$	2.300,00
10	SECRETARIA DE CULTURA
10.18	Departamento de Cultura
3000.10.18	Despesas Correntes
3100.10.18	Despesas de Custeio
3120.10.18	Material de Consumo
08.48.246.218	Manutenção do Setor	R$	200,00
3130.10.18	Serviços de Terceiros e Encargos
3132.10.18	Outros Serviços e Encargos
08.48.246.218	Manutenção do Setor	R$	1.600,00
11	SECRETARIA DE TURISMO
11.19	Departamento de Turismo
3000.11.19	Despesas Correntes
3100.11.19	Despesas de Custeio
3120.11.19	Material de Consumo
08.48.247.219	Manutenção do Setor	R$	200,00
3130.11.19	Serviços de Terceiros e Encargos
3132.11.19	Outros Serviços e Encargos
08.48.247.219	Manutenção do Setor	R$	800,00
12	SECRETARIA DE ESPORTES
12.20	Departamento de Esportes
3000.12.20	Despesas Correntes
3100.12.20	Despesas de Custeio
3120.12.20	Material de Consumo
08.46.223.220	Manutenção do Setor	R$	3.900,00
3130.12.20	Serviços de Terceiros e Encargos
3132.12.20	Outros Serviços e Encargos
08.46.223.220	Manutenção do Setor	R$	5.600,00
4000.12.20	Despesas de Capital
4100.12.20	Investimentos
4110.12.20	Obras e Instalações
08.46.223.114	Constr. e Conclusão Praças Esportiva	R$	4.500,00
14	SECRETARIA DE OBRAS
14.22	Serv. Publ. Obras Conserv. Vias Urbana
3000.14.22	Despesas Correntes
3100.14.22	Despesas de Custeio
3120.14.22	Material de Consumo
10.57.316.222	Manutenção do Setor	R$	4.700,00
3130.14.22	Serviços de Terceiros e Encargos
3132.14.22	Outros Serviços e Encargos
10.57.316.222	Manutenção do Setor	R$	300,00
4000.14.22	Despesas de Capital
4100.14.22	Investimentos
4110.14.22	Obras e Instalações
10.58.448.118	Construção de Galeria de Agua	R$	54.200,00
4110.14.22	Obras e Instalações
10.58.575.119	Recuperação de Vias Urbanas	R$	4.000,00
4110.14.22	Obras e Instalações
10.58.575.120	Pavimentação de Vias Urbanas	R$	600,00
4120.14.22	Equipamento e Material Permanente
	À TRANSPORTAR	R$	267.600,00
	DE TRANSPORTE	R$	267.600,00
10.58.575.123	Aquisição de Veículos e Equipamentos	R$	15.300,00
4110.14.22	Obras e Instalações
11.63.353.124	Construção de Entrepostos	R$	7.100,00
14.23	Iluminação Pública
3000.14.23	Despesas Correntes
3100.14.23	Despesas de Custeio
3110.14.23	Pessoal
3111.14.23	Pessoal Civil
10.60.327.223	Manutenção do Setor	R$	1.000,00
3130.14.23	Serviços de Terceiros e Encargos
3132.14.23	Outros Serviços e Encargos
10.60.327.223	Manutenção do Setor	R$	17.900,00
4000.14.23	Despesas de Capital
4100.14.23	Investimentos
4110.14.23	Obras e Instalações
10.60.327.125	Implant. Rede Melhor. Sist. Ilum. Pública	R$	10.000,00
14.24	Limpeza Pública
3000.14.24	Despesas Correntes
3100.14.24	Despesas de Custeio
3120.14.24	Material de Consumo
10.60.325.224	Manutenção do Setor	R$	5.400,00
3130.14.24	Serviços de Terceiros e Encargos
3132.14.24	Outros Serviços e Encargos
10.60.325.224	Manutenção do Setor	R$	2.800,00
14.25	Praças, Parques e Jardins
3000.14.25	Despesas Correntes
3100.14.25	Despesas de Custeio
3110.14.25	Pessoal
3111.14.25	Pessoal Civil
10.60.328.225	Manutenção do Setor	R$	2.000,00
3120.14.25	Material de Consumo
10.60.328.225	Manutenção do Setor	R$	3.400,00
3130.14.25	Serviços de Terceiros e Encargos
3132.14.25	Outros Serviços e Encargos
10.60.328.225	Manutenção do Setor	R$	600,00
4000.14.25	Despesas de Capital
4100.14.25	Investimentos
4110.14.25	Obras e Instalações
10.60.328.128	Constr. Ou Ref. Praças, Parques Jardin	R$	2.700,00
14.26	Estação Rodoviaria
3000.14.26	Despesas Correntes
3100.14.26	Despesas de Custeio
3130.14.26	Serviços de Terceiros e Encargos
3132.14.26	Outros Serviços e Encargos
16.88.532.226	Manutenção do Setor	R$	2.300,00
14.27	Mercado Municipal
3000.14.27	Despesas Correntes
3100.14.27	Despesas de Custeio
3110.14.27	Pessoal
3111.14.27	Pessoal Civil
11.63.353.227	Manutenção do Setor	R$	900,00
3130.14.27	Serviços de Terceiros e Encargos
3132.14.27	Outros Serviços e Encargos
11.63.353.227	Manutenção do Setor	R$	800,00
14.28	Velório e Cemitérios Municipais
3000.14.28	Despesas Correntes
3100.14.28	Despesas de Custeio
	À TRANSPORTAR	R$	339.800,00

	DE TRANSPORTE	R$	339.800,00
3130.14.28	Serviços de Terceiros e Encargos
3132.14.28	Outros Serviços e Encargos
10.60.326.228	Manutenção do Setor	R$	1.500,00
14.29	Serm - Serv. Estradas e Rodagens Munic
3000.14.29	Despesas Correntes
3100.14.29	Despesas de Custeio
3110.14.29	Pessoal
3111.14.29	Pessoal Civil
16.88.534.229	Manutenção do Setor	R$	1.000,00
3120.14.29	Material de Consumo
16.88.534.229	Manutenção do Setor	R$	2.500,00
3130.14.29	Serviços de Terceiros e Encargos
3132.14.29	Outros Serviços e Encargos
16.88.534.229	Manutenção do Setor	R$	2.200,00
4000.14.29	Despesas de Capital
4100.14.29	Investimentos
4120.14.29	Equipamento e Material Permanente
16.88.534.131	Aquisição de Veículos e Equipamentos	R$	900,00
15	SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
15.30	Assistência e Promoção Social
3000.15.30	Despesas Correntes
3100.15.30	Despesas de Custeio
3110.15.30	Pessoal
3113.15.30	Obrigações Patronais
15.81.486.230	Manutenção do Setor	R$	7.300,00
3120.15.30	Material de Consumo
15.81.486.230	Manutenção do Setor	R$	10.900,00
3200.15.30	Transferências Correntes
3230.15.30	Transferências a Instituições Privadas
3231.15.30	Subvenções Sociais
15.81.486.230	Manutenção do Setor	R$	400,00
3250.15.30	Transferências a Pessoas
3253.15.30	Salário - Família
15.81.486.230	Manutenção do Setor	R$	400,00
3252.15.30	Pensionistas
15.82.495..231	Manutenção do Setor	R$	900,00
3280.15.30	Contrib. P/ Form Do Patrim. do Serv. Público
15.84.492.232	Contribuição Para Pasep	R$	200,00
16	SECRETARIA DA SAÚDE
16.31	Assistência Médica e Odontológica
3000.16.31	Despesas Correntes
3100.16.31	Despesas de Custeio
3110.16.31	Pessoal
3113.16.31	Obrigações Patronais
13.75.428.233	Manutenção do Setor	R$	1.200,00
3120.16.31	Material de Consumo
13.75.428.233	Manutenção do Setor	R$	100,00
3130.16.31	Serviços de Terceiros e Encargos
3132.16.31	Outros Serviços e Encargos
13.75.428.233	Manutenção do Setor	R$	100,00
3200.16.31	Transferências Correntes
3230.16.31	Transferências a Instituições Privadas
3233.16.31	Contribuições Correntes
3233.01.16.31	Hospital da Casa Pia São Vicente Paula
13.75.428.233	Manutenção do Setor	R$	2.500,00
4000.16.31	Despesas de Capital
4100.16.31	Investimentos
	A TRANSPORTAR	R$	371.900,00

	DE TRANSPORTE	R$	371.900,00
4120.16.31	Equipamento e Material Permanente
13.75.428.113	Aquisição Veículos e Equipamentos	R$	1.200,00
	TOTAL	R$	373.100,00

ARTIGO 3º -   Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação,revogadas as disposições contrárias.

São Manuel, 28 de dezembro de 1.999.



LUIZ CELSO LUIZETTO
PREFEITO MUNICIPAL

Afixado na data supra.


VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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DECRETO Nº 4314, 05 DE JUNHO DE 2025	Abre o crédito adicional no valor de R$ 54.246,49 (cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.	05/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4745, 04 DE JUNHO DE 2025	"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Poder Legislativo."	04/06/2025

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