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DECRETO Nº 3914, 15 DE OUTUBRO DE 2021
Início da vigência: 15/10/2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 3914 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
 
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Miguel de Oliveira
 
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo78, incisos IX da Lei Orgânica Municipal,
 
CONSIDERANDO:
 
I – O falecimento do Senhor Miguel de Oliveira;
II – A sua importância para a sociedade são-manuelense e considerado por todos um dos maiores pugilistas brasileiros de todos os tempos;
III – Que o Senhor Miguel de Oliveira foi Campeão Mundial de Boxe na categoria médios-ligeiros;
IV - Finalmente, que é dever do Poder Público de São Manuel, render justas homenagens àqueles que, durante a sua vida, contribuíram com seu trabalho e exemplo para o bem estar da coletividade;
 
DECRETA:
 
Art. 1º Luto Oficial de 3 (três) dias pelo falecimento do Sr. Miguel de Oliveira.
 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
São Manuel, 15 de outubro de 2021.
 
 
 
 
 
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Registrado na Seção de Expediente em 15 de outubro de 2021.
 
 
 
Luciana Fidencio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4731, 08 DE ABRIL DE 2025 "Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização para cobertura do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Servidores Públicos do Município de São Manuel, e dá outras providências." 08/04/2025
PORTARIA Nº 62, 04 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a instituição do Comitê Organizador do 27º Jogos da Melhor Idade–JOMI no município de São Manuel. 04/04/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 80, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 "Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 3.881, de 07 de outubro de 2015, que dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM, e dá outras providências." 25/02/2025
PORTARIA Nº 39, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da Equipe da Vigilância Sanitária. 21/02/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4720, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 "Altera a Lei nº 3881, de 7 de outubro de 2015, que ‘dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM-SM’; dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Servidores do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM; Altera a Lei nº 4.235, de 7 de agosto de 2019, que ‘dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM-SM’, e dá outras providências." 20/02/2025
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