DECRETO Nº 3907 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.473.023,92 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil e vinte e três reais e noventa e dois centavos).
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de SÃO MANUEL, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 329.731,23 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e três centavos), autorizado pela Lei 4347 de 05/11/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.06
04.122.0002.1152
02.02
02.02.02
12.361.0003.2018
02.02.05
12.365.0003.1177
02.03
02.03.02
27.812.0004.2033
02.04
02.04.06
15.452.0005.2041
02.06
02.06.01
10.301.0007.2054
|
76
156
199
306
372
511
514
515
|
1
2
1
1
1
5
5
1
|
4.4.90.51
3.1.91.13
4.4.90.51
4.4.90.52
3.3.90.39
3.3.50.39
3.3.90.30
3.3.90.32
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
REVITALIZAÇÃO PRAÇAS E CENTROS
OBRAS E INSTALAÇÕES
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO APOIO
MANUT. ENS. FUNDAM.-FUNDEB 40%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
SETOR DE CRECHES
REFORMA E AMPLIAÇÃO - CRECHES DA REDE BASI
OBRAS E INSTALAÇÕES
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUT. DEPTO DE ESPORTES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SERVIÇOS GERAIS
DIRET.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANUT. DIRET. AGRIC. E MEIO AMBIENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
|
38.000,00
8.000,00
35.000,00
1.000,00
77.000,00
43.000,00
39.000,00
88.731,23
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
329.731,23 |
Art. 2º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 329.731,23 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e três centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.06
04.122.0002.1111
04.122.0002.1143
04.122.0002.1165
04.122.0002.1168
02.02
02.02.02
12.122.0003.2137
02.02.05
12.365.0003.2023
02.03
02.03.02
27.812.0004.1181
02.04
02.04.06
15.452.0005.1188
02.06
02.06.01
10.122.0007.2115
10.302.0007.2113
10.304.0007.1142
10.304.0007.2114
|
74
75
77
78
149
202
295
360
490
499
552
559
579
|
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
5
1
|
4.4.90.51
4.4.90.51
4.4.90.51
4.4.90.51
3.1.90.11
3.3.50.43
4.4.90.51
4.4.90.51
3.3.90.30
3.3.90.40
4.4.90.52
4.4.90.51
4.4.90.52
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
REFORMA GERAL DO DO MERCADÃO MUNICIPAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA UNITE
OBRAS E INSTALAÇÕES
PAVIMENTAÇÃO RUA JARBAS MORRENE - APARECID
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONCLUSÃO DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO IN
OBRAS E INSTALAÇÕES
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO APOIO
MANUT. DA DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
SETOR DE CRECHES
MANUT. SETOR DE CRECHES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
REFORMA DAS CANCHAS DE BOCHA MUNICIPAIS
OBRAS E INSTALAÇÕES
SERVIÇOS GERAIS
DIRET.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
IMPLANTAÇÃO USINA DE TRIAGEM LIXO ÚMIDO
OBRAS E INSTALAÇÕES
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
MANUT.MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - MAC
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMADA DO CENTR
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
10.000,00
1.200,00
10.000,00
16.800,00
8.000,00
35.000,00
1.000,00
77.000,00
47.000,00
7.427,23
8.330,00
82.000,00
25.974,00
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
329.731,23 |
Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transferência no valor de R$ 80.292,69 (oitenta mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos), autorizado pela Lei 4347 de 05/11/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.06
02.06.01
10.301.0007.2054
02.08
02.08.01
06.181.0012.2116
|
520
618
|
1
1
|
3.3.90.39
4.4.90.52
|
PREFEITURA MUNICIPAL
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO
DIRETORIA DE SEGURANÇA
MANUT. DIRETORIA DE SEGURANÇA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
36.292,69
44.000,00
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
80.292,69 |
Art. 4º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transferência, no valor de R$ 80.292,69 (oitenta mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.06
02.06.01
10.301.0007.2054
02.08
02.08.01
06.181.0012.2116
|
524
610
|
1
1
|
4.4.90.52
3.3.90.30
|
PREFEITURA MUNICIPAL
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO
DIRETORIA DE SEGURANÇA
MANUT. DIRETORIA DE SEGURANÇA
MATERIAL DE CONSUMO
|
36.292,69
44.000,00
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
80.292,69 |
| |
|
|
|
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|
Art. 5º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 2.063.000,00 (dois milhões e sessenta e três mil reais), autorizado pela Lei 4347 de 05/11/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002
02.01.04
04.122.0002.2008
02.01.06
04.122.0002.1152
02.02
02.02.01
12.361.0003.2014
12.365.0003.2015
12.365.0003.2016
02.02.03
12.361.0003.2021
02.02.04
12.365.0003.2022
02.02.05
12.365.0003.1177
12.365.0003.2023
02.02.07
12.361.0003.2025
02.02.13
12.122.0003.1092
02.04
02.04.01
15.451.0005.1025
15.452.0005.2036
02.04.02
25.752.0005.2037
02.06
02.06.01
10.301.0007.2054
10.302.0007.2113
10.304.0007.2114
02.07
02.07.01
08.242.0008.2063
|
4
6
54
58
59
76
134
137
140
141
143
171
175
182
199
203
208
215
256
322
334
348
508
520
535
560
564
584
|
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
|
3.1.90.11
3.1.91.13
3.3.60.45
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.51
3.1.90.16
3.1.90.11
3.1.91.13
3.1.90.11
3.1.90.16
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.30
4.4.90.51
3.3.90.30
4.4.90.52
3.3.90.39
4.4.90.52
4.4.90.51
3.1.90.13
3.3.90.39
3.1.90.94
3.3.90.39
3.3.50.39
3.1.90.11
3.1.91.13
3.1.91.13
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDENCIAS
MANUT. GABINETE E DEPENDÊNCIAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUT. DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DIRETORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
REVITALIZAÇÃO PRAÇAS E CENTROS
OBRAS E INSTALAÇÕES
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO MAGISTÉRIO
MANUT. ENS. FUNDAM.-FUNDEB 60%
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
MANUT. SETOR CRECHES-FUNDEB 60%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
MANUT. PRÉ-ESCOLAS-FUNDEB 60%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUT. PRÉ-ESCOLAS
MATERIAL DE CONSUMO
SETOR DE CRECHES
REFORMA E AMPLIAÇÃO - CRECHES DA REDE BASI
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUT. SETOR DE CRECHES
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
MANUT. MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ DIRETORIA DA EDUC
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
GUIAS, SARJ.PAVIM.RECAP.VIAS URBANAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUT. SERVIÇOS URBANOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUT. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
MANUT.MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - MAC
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD
MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
DIRET.DIREITOS DA PESSOA C/DEFICIENCIA
DPTO DOS DIREITOS DA PESSOA C/DEFICIENC.
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
|
18.000,00
13.000,00
270.000,00
9.000,00
1.000,00
32.000,00
37.000,00
102.000,00
30.000,00
147.000,00
14.000,00
278.000,00
44.000,00
18.500,00
75.000,00
18.500,00
60.000,00
8.000,00
190.000,00
264.000,00
1.000,00
220.000,00
40.000,00
10.000,00
5.000,00
136.000,00
21.000,00
1.000,00
|
| |
|
|
|
Total do Remanejamento |
2.063.000,00 |
Art. 6º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes do Remanejamento, no valor de R$ 2.063.000,00 (dois milhões e sessenta e três mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.04
04.122.0002.1003
02.01.07
04.122.0002.2011
02.01.08
04.122.0002.2012
99.999.9999.9999
02.02
02.02.02
12.122.0003.2137
02.02.03
12.361.0003.1141
12.361.0003.2021
02.02.04
12.365.0003.2022
02.02.05
12.365.0003.2023
02.02.09
12.364.0003.2030
02.02.13
12.122.0003.2093
02.03
02.03.02
27.812.0004.2033
02.04
02.04.06
15.452.0005.1188
|
49
98
107
131
149
166
171
176
177
180
187
188
207
208
224
258
305
360
361
|
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
5
|
4.4.90.52
3.1.90.11
3.3.91.39
9.9.99.99
3.1.90.11
4.4.90.52
3.3.90.30
3.3.90.40
4.4.90.52
3.1.90.11
3.3.90.40
4.4.90.52
3.3.90.40
4.4.90.52
3.3.90.18
3.3.90.30
3.3.90.48
4.4.90.51
4.4.90.51
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE VEICULO/UTILITÁRIO P/ADMINIST
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
DESPESAS ADMINISTRATIVAS - IPREM
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO APOIO
MANUT. DA DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUT. PRÉ-ESCOLAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SETOR DE CRECHES
MANUT. SETOR DE CRECHES
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ENSINO SUPERIOR
APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUT. DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUT. DEPTO DE ESPORTES
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSIC
SERVIÇOS GERAIS
DIRET.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
IMPLANTAÇÃO USINA DE TRIAGEM LIXO ÚMIDO
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
|
32.000,00
136.000,00
35.000,00
10.000,00
352.000,00
45.000,00
1.500,00
18.500,00
253.000,00
22.000,00
5.000,00
150.000,00
10.000,00
100.000,00
71.700,00
60.000,00
7.300,00
270.000,00
484.000,00
|
| |
|
|
|
Total do Remanejamento |
2.063.000,00 |
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
SAO MANUEL, 13 de Outubro de 2021.
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado na Seção de Expediente em 13 de Outubro de 2021.
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
