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DECRETO Nº 3904, 08 DE SETEMBRO DE 2021
Início da vigência: 08/09/2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 3904 DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento e Transposição no valor de R$ 2.097.009,00 (dois milhões, noventa e sete mil e nove reais)
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de SÃO MANUEL, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 1.405.809,00 (um milhão, quatrocentos e cinco mil, oitocentos e nove reais), autorizado pela Lei 4347 de 05/11/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.01
02.01.04
04.122.0002.2008


02.01.07
04.122.0002.2011


02.02
02.02.01
12.361.0003.2014


12.365.0003.2015



12.365.0003.2016



02.02.03
12.361.0003.2021




02.02.04
12.365.0003.2022




02.02.05
12.365.0003.2023




02.02.10
12.362.0003.2072


02.02.13
12.122.0003.1092


02.04
02.04.01
15.451.0005.1144


15.452.0005.2036



02.04.02
25.752.0005.2037



02.05
02.05.02
08.244.0006.2127


02.06
02.06.01
10.301.0007.2054




54



103




134


137
140


141
143



171
175
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203
206
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334
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347
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1



1




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2
2


2
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1
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1
1
1



1
1
1



1



1




1


1
1



1
1




1




1




3.3.60.45



3.3.90.39




3.1.90.16


3.1.90.11
3.1.91.13


3.1.90.11
3.1.90.16



3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52



3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52



3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52



3.3.50.39



4.4.90.52




4.4.90.51


3.1.90.13
3.3.90.30



3.3.90.30
3.3.90.39




3.3.90.32




3.1.90.94
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUT. DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO MAGISTÉRIO
MANUT. ENS. FUNDAM.-FUNDEB 60%
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

MANUT. SETOR CRECHES-FUNDEB 60%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

MANUT. PRÉ-ESCOLAS-FUNDEB 60%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUT. PRÉ-ESCOLAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SETOR DE CRECHES
MANUT. SETOR DE CRECHES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ENSINO MÉDIO
MANUTENÇÃO ENSINO MÉDIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD

DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ DIRETORIA DA EDUC
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CONSTRUÇÃO PONTE APARECIDA DE SÃO MANUEL
OBRAS E INSTALAÇÕES

MANUT. SERVIÇOS URBANOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO

ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUT. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
BENEFICIOS EVENTUAIS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS




90.000,00



50.000,00




45.000,00


46.000,00
40.000,00


75.000,00
17.000,00



80.000,00
70.000,00
12.000,00



20.000,00
10.000,00
103.000,00



153.000,00
20.000,00
170.000,00



105.000,00



150.000,00




309,00


3.000,00
1.000,00



50.000,00
55.000,00




28.000,00




12.500,00
Total do Remanejamento1.405.809,00

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do Remanejamento, no valor de R$ 1.405.809,00 (um milhão, quatrocentos e cinco mil, oitocentos e nove reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.01
02.01.08
04.122.0002.2013


99.999.9999.9999


02.02
02.02.02
12.122.0003.2137



12.365.0003.2020


02.02.03
12.361.0003.1141


02.02.05
12.365.0003.1177


02.02.12
12.361.0003.2089




02.02.13
12.122.0003.2093



02.03
02.03.01
13.392.0004.2031


02.04
02.04.01
15.452.0005.2036


02.04.06
15.452.0005.1193


15.452.0005.2157


02.05
02.05.01
08.244.0006.2134




108


131




149
152


165



166



199



244
247
248



260
262




280




338



364


379




416
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1


1




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2



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1



1
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1
1




1




1



1


5




1
1
1




3.1.90.94


9.9.99.99




3.1.90.11
3.1.91.13


3.3.90.39



4.4.90.52



4.4.90.51



3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39



3.3.90.39
4.4.90.52




3.3.90.48




3.3.90.39



4.4.90.51


3.3.90.39




3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
DESPESAS GERAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência

DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO APOIO
MANUT. DA DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

MANUT. SETOR DE CRECHES-FUNDEB 40%
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SETOR DE CRECHES
REFORMA E AMPLIAÇÃO - CRECHES DA REDE BASI
OBRAS E INSTALAÇÕES

TRANSPORTE DE ALUNO
MANUT. TRANSPORTE DE ALUNO - CONVÊNIO ESTA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUT. DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUT. DEPTO DE CULTURA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSIC

SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
MANUT. SERVIÇOS URBANOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

DIRET.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO PRÉDIO OCUPADO ACAPEL
OBRAS E INSTALAÇÕES

PRAÇAS JARDINS E ÁREAS PÚBLICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
PROGRAMA DE AÇÕES PARA POLITICAS AFIRMATIV
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR




12.500,00


4.309,00




161.000,00
62.000,00


105.000,00



150.000,00



100.000,00



200.000,00
90.000,00
90.000,00



123.000,00
125.000,00




50.000,00




40.000,00



15.000,00


50.000,00




13.000,00
1.000,00
14.000,00
Total do Remanejamento1.405.809,00

Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 691.200,00 (seiscentos e noventa e um mil e duzentos reais), autorizado pela Lei 4347 de 05/11/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.01
02.01.07
04.122.0002.2011


02.01.08
28.843.0002.0005


02.02
02.02.03
12.361.0003.2021


02.03
02.03.02
27.812.0004.2033


02.03.03
23.695.0004.2034


02.04
02.04.01
15.452.0005.2036


02.05
02.05.02
08.122.0006.2131


08.244.0006.2127


02.06
02.06.01
10.301.0007.2054




10.302.0007.2113


10.303.0007.2167


10.304.0007.2114




105



126




177




306



313




340




450


468




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515
520


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555


560




1



1




1




1



1




1




5


1




1
1
1


1


1


1




4.4.90.52



3.3.90.91




4.4.90.52




4.4.90.52



3.3.90.30




4.4.90.52




3.3.90.30


3.3.90.32




3.1.90.94
3.3.90.32
3.3.90.39


3.3.50.39


3.3.90.32


3.1.90.11
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
SENTENÇAS JUDICIAIS

DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUT. DEPTO DE ESPORTES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

DEPARTAMENTO DE TURISMO
MANUT. DEPTO DE TURISMO
MATERIAL DE CONSUMO

SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
MANUT. SERVIÇOS URBANOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E CAD ÚNICO - IGD
MATERIAL DE CONSUMO

BENEFICIOS EVENTUAIS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

MANUT.MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - MAC
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C




23.000,00



10.000,00




20.000,00




1.000,00



210.000,00




23.000,00




10.000,00


42.000,00




8.200,00
42.000,00
50.000,00


4.000,00


200.000,00


48.000,00
Total da Transposição691.200,00

Art. 4º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 691.200,00 (seiscentos e noventa e um mil e duzentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.01
02.01.07
04.122.0002.1006


02.01.08
99.999.9999.9999


02.02
02.02.03
12.361.0003.1174


02.03
02.03.02
27.812.0004.1021


02.03.03
23.695.0004.1152


02.04
02.04.01
15.451.0005.1025


02.05
02.05.02
08.122.0006.2126




08.122.0006.2128



02.06
02.06.01
10.122.0007.2115


10.301.0007.2054




10.302.0007.2113




10.304.0007.2114




97



131




167




284



307




324




421
424
429


435
437




490


507
512
514


538
540
541


562




1



1




1




1



2




5




1
1
1


2
1




1


1
1
5


1
5
1


1




4.4.90.52



9.9.99.99




4.4.90.51




4.4.90.51



4.4.90.51




4.4.90.51




3.3.90.30
3.3.90.36
4.4.90.52


3.3.90.30
3.3.90.36




3.3.90.30


3.1.90.13
3.3.90.30
3.3.90.30


3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.32


3.1.90.13
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
AQUISIÇÃO DE VEICULOS UTILIT. P/ DIRETORI
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência

DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
REFORMA E AMPLIAÇAO - ENSINO FUNDAMENTAL D
OBRAS E INSTALAÇÕES

CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
REF.GERAL QUADRAS E GINAS.DO POLI ESPORT.
OBRAS E INSTALAÇÕES

DEPARTAMENTO DE TURISMO
REVITALIZAÇÃO PRAÇAS E CENTROS
OBRAS E INSTALAÇÕES

SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
GUIAS, SARJ.PAVIM.RECAP.VIAS URBANAS
OBRAS E INSTALAÇÕES

DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REDE DEPROTEÇÃO SOCIAL BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL M. COMPLE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO

MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO

MANUT.MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - MAC
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS




23.000,00



10.000,00




20.000,00




1.000,00



210.000,00




23.000,00




9.000,00
10.000,00
9.000,00


10.000,00
14.000,00




150.000,00


4.000,00
100.000,00
48.000,00


31.000,00
1.000,00
10.000,00


8.200,00
Total da Transposição691.200,00


Art. 5º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

SAO MANUEL, 8 de Setembro de 2021.




RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL

Registrado na Seção de Expediente em 8 de Setembro de 2021.


Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 20, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 254 de 01 de dezembro de 2021. 23/02/2022
PORTARIA Nº 19, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 230 de 20 de outubro de 2021. 23/02/2022
PORTARIA Nº 18, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 21/02/2022
PORTARIA Nº 17, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Avaliação da Prova de Conceito do Software de gestão financeira e otimização de receitas e despesas. 21/02/2022
PORTARIA Nº 16, 31 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2021/2022. 31/01/2022
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