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DECRETO Nº 3904, 08 DE SETEMBRO DE 2021
Início da vigência: 08/09/2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 3904 DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
 
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento e Transposição no valor de R$ 2.097.009,00 (dois milhões, noventa e sete mil e nove reais)
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de SÃO MANUEL, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
 
                                     Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 1.405.809,00 (um milhão, quatrocentos e cinco mil, oitocentos e nove reais), autorizado pela Lei 4347 de 05/11/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.04
04.122.0002.2008
 
 
02.01.07
04.122.0002.2011
 
 
02.02
02.02.01
12.361.0003.2014
 
 
12.365.0003.2015
 
 
 
12.365.0003.2016
 
 
 
02.02.03
12.361.0003.2021
 
 
 
 
02.02.04
12.365.0003.2022
 
 
 
 
02.02.05
12.365.0003.2023
 
 
 
 
02.02.10
12.362.0003.2072
 
 
02.02.13
12.122.0003.1092
 
 
02.04
02.04.01
15.451.0005.1144
 
 
15.452.0005.2036
 
 
 
02.04.02
25.752.0005.2037
 
 
 
02.05
02.05.02
08.244.0006.2127
 
 
02.06
02.06.01
10.301.0007.2054
 
 
 
 
 
 
 
54
 
 
 
103
 
 
 
 
134
 
 
137
140
 
 
141
143
 
 
 
171
175
177
 
 
 
182
185
188
 
 
 
203
206
208
 
 
 
225
 
 
 
256
 
 
 
 
326
 
 
334
336
 
 
 
347
348
 
 
 
 
468
 
 
 
 
508
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
2
 
 
2
2
 
 
2
2
 
 
 
1
1
1
 
 
 
1
1
1
 
 
 
1
1
1
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
1
1
 
 
 
1
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.3.60.45
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.1.90.16
 
 
3.1.90.11
3.1.91.13
 
 
3.1.90.11
3.1.90.16
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
 
 
 
3.3.50.39
 
 
 
4.4.90.52
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
3.1.90.13
3.3.90.30
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.32
 
 
 
 
3.1.90.94
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUT. DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
 
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO MAGISTÉRIO
MANUT. ENS. FUNDAM.-FUNDEB 60%
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
MANUT. SETOR CRECHES-FUNDEB 60%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
MANUT. PRÉ-ESCOLAS-FUNDEB 60%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUT. PRÉ-ESCOLAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
SETOR DE CRECHES
MANUT. SETOR DE CRECHES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
ENSINO MÉDIO
MANUTENÇÃO ENSINO MÉDIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD
 
DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ DIRETORIA DA EDUC
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CONSTRUÇÃO PONTE APARECIDA DE SÃO MANUEL
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
MANUT. SERVIÇOS URBANOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUT. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
BENEFICIOS EVENTUAIS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
 
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
 
 
 
 
 
 
 
90.000,00
 
 
 
50.000,00
 
 
 
 
45.000,00
 
 
46.000,00
40.000,00
 
 
75.000,00
17.000,00
 
 
 
80.000,00
70.000,00
12.000,00
 
 
 
20.000,00
10.000,00
103.000,00
 
 
 
153.000,00
20.000,00
170.000,00
 
 
 
105.000,00
 
 
 
150.000,00
 
 
 
 
309,00
 
 
3.000,00
1.000,00
 
 
 
50.000,00
55.000,00
 
 
 
 
28.000,00
 
 
 
 
12.500,00
 
 
        Total do Remanejamento 1.405.809,00
 
 
                                     Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do Remanejamento, no valor de R$ 1.405.809,00 (um milhão, quatrocentos e cinco mil, oitocentos e nove reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.08
04.122.0002.2013
 
 
99.999.9999.9999
 
 
02.02
02.02.02
12.122.0003.2137
 
 
 
12.365.0003.2020
 
 
02.02.03
12.361.0003.1141
 
 
02.02.05
12.365.0003.1177
 
 
02.02.12
12.361.0003.2089
 
 
 
 
02.02.13
12.122.0003.2093
 
 
 
02.03
02.03.01
13.392.0004.2031
 
 
02.04
02.04.01
15.452.0005.2036
 
 
02.04.06
15.452.0005.1193
 
 
15.452.0005.2157
 
 
02.05
02.05.01
08.244.0006.2134
 
 
 
 
 
 
 
 
 
108
 
 
131
 
 
 
 
149
152
 
 
165
 
 
 
166
 
 
 
199
 
 
 
244
247
248
 
 
 
260
262
 
 
 
 
280
 
 
 
 
338
 
 
 
364
 
 
379
 
 
 
 
416
417
418
 
 
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
2
2
 
 
2
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
1
1
2
 
 
 
1
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
5
 
 
 
 
1
1
1
 
 
 
 
 
 
3.1.90.94
 
 
9.9.99.99
 
 
 
 
3.1.90.11
3.1.91.13
 
 
3.3.90.39
 
 
 
4.4.90.52
 
 
 
4.4.90.51
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.39
4.4.90.52
 
 
 
 
3.3.90.48
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
4.4.90.51
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
DESPESAS GERAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
 
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO APOIO
MANUT. DA DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
MANUT. SETOR DE CRECHES-FUNDEB 40%
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
SETOR DE CRECHES
REFORMA E AMPLIAÇÃO - CRECHES DA REDE BASI
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
TRANSPORTE DE ALUNO
MANUT. TRANSPORTE DE ALUNO - CONVÊNIO ESTA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUT. DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUT. DEPTO DE CULTURA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSIC
 
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
MANUT. SERVIÇOS URBANOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRET.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO PRÉDIO OCUPADO ACAPEL
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
PRAÇAS JARDINS E ÁREAS PÚBLICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
PROGRAMA DE AÇÕES PARA POLITICAS AFIRMATIV
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
 
 
 
 
 
 
12.500,00
 
 
4.309,00
 
 
 
 
161.000,00
62.000,00
 
 
105.000,00
 
 
 
150.000,00
 
 
 
100.000,00
 
 
 
200.000,00
90.000,00
90.000,00
 
 
 
123.000,00
125.000,00
 
 
 
 
50.000,00
 
 
 
 
40.000,00
 
 
 
15.000,00
 
 
50.000,00
 
 
 
 
13.000,00
1.000,00
14.000,00
 
 
        Total do Remanejamento 1.405.809,00
           
 
                                     Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 691.200,00 (seiscentos e noventa e um mil e duzentos reais), autorizado pela Lei 4347 de 05/11/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.07
04.122.0002.2011
 
 
02.01.08
28.843.0002.0005
 
 
02.02
02.02.03
12.361.0003.2021
 
 
02.03
02.03.02
27.812.0004.2033
 
 
02.03.03
23.695.0004.2034
 
 
02.04
02.04.01
15.452.0005.2036
 
 
02.05
02.05.02
08.122.0006.2131
 
 
08.244.0006.2127
 
 
02.06
02.06.01
10.301.0007.2054
 
 
 
 
10.302.0007.2113
 
 
10.303.0007.2167
 
 
10.304.0007.2114
 
 
 
 
 
 
 
105
 
 
 
126
 
 
 
 
177
 
 
 
 
306
 
 
 
313
 
 
 
 
340
 
 
 
 
450
 
 
468
 
 
 
 
508
515
520
 
 
535
 
 
555
 
 
560
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
5
 
 
1
 
 
 
 
1
1
1
 
 
1
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
 
3.3.90.91
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
3.3.90.32
 
 
 
 
3.1.90.94
3.3.90.32
3.3.90.39
 
 
3.3.50.39
 
 
3.3.90.32
 
 
3.1.90.11
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
SENTENÇAS JUDICIAIS
 
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUT. DEPTO DE ESPORTES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
DEPARTAMENTO DE TURISMO
MANUT. DEPTO DE TURISMO
MATERIAL DE CONSUMO
 
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
MANUT. SERVIÇOS URBANOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E CAD ÚNICO  - IGD
MATERIAL DE CONSUMO
 
BENEFICIOS EVENTUAIS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
 
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
MANUT.MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - MAC
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD
 
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
 
MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
 
 
 
 
 
 
23.000,00
 
 
 
10.000,00
 
 
 
 
20.000,00
 
 
 
 
1.000,00
 
 
 
210.000,00
 
 
 
 
23.000,00
 
 
 
 
10.000,00
 
 
42.000,00
 
 
 
 
8.200,00
42.000,00
50.000,00
 
 
4.000,00
 
 
200.000,00
 
 
48.000,00
 
 
        Total da Transposição 691.200,00
 
                                     Art. 4º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 691.200,00 (seiscentos e noventa e um mil e duzentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.07
04.122.0002.1006
 
 
02.01.08
99.999.9999.9999
 
 
02.02
02.02.03
12.361.0003.1174
 
 
02.03
02.03.02
27.812.0004.1021
 
 
02.03.03
23.695.0004.1152
 
 
02.04
02.04.01
15.451.0005.1025
 
 
02.05
02.05.02
08.122.0006.2126
 
 
 
 
08.122.0006.2128
 
 
 
02.06
02.06.01
10.122.0007.2115
 
 
10.301.0007.2054
 
 
 
 
10.302.0007.2113
 
 
 
 
10.304.0007.2114
 
 
 
 
 
 
 
97
 
 
 
131
 
 
 
 
167
 
 
 
 
284
 
 
 
307
 
 
 
 
324
 
 
 
 
421
424
429
 
 
435
437
 
 
 
 
490
 
 
507
512
514
 
 
538
540
541
 
 
562
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
2
 
 
 
 
5
 
 
 
 
1
1
1
 
 
2
1
 
 
 
 
1
 
 
1
1
5
 
 
1
5
1
 
 
1
 
 
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
 
9.9.99.99
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
 
4.4.90.51
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.36
4.4.90.52
 
 
3.3.90.30
3.3.90.36
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
3.1.90.13
3.3.90.30
3.3.90.30
 
 
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.32
 
 
3.1.90.13
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
AQUISIÇÃO DE VEICULOS UTILIT.  P/ DIRETORI
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
 
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
REFORMA E AMPLIAÇAO - ENSINO FUNDAMENTAL D
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
REF.GERAL QUADRAS E GINAS.DO POLI ESPORT.
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
DEPARTAMENTO DE TURISMO
REVITALIZAÇÃO PRAÇAS E CENTROS
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
GUIAS, SARJ.PAVIM.RECAP.VIAS URBANAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REDE DEPROTEÇÃO SOCIAL BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL M. COMPLE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
 
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
 
MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
 
MANUT.MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - MAC
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
 
MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 
 
 
 
 
 
 
23.000,00
 
 
 
10.000,00
 
 
 
 
20.000,00
 
 
 
 
1.000,00
 
 
 
210.000,00
 
 
 
 
23.000,00
 
 
 
 
9.000,00
10.000,00
9.000,00
 
 
10.000,00
14.000,00
 
 
 
 
150.000,00
 
 
4.000,00
100.000,00
48.000,00
 
 
31.000,00
1.000,00
10.000,00
 
 
8.200,00
 
 
        Total da Transposição 691.200,00
 
 
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
 
SAO MANUEL, 8 de Setembro de 2021.
 
 
 

RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
 
Registrado na Seção de Expediente em 8 de Setembro de 2021.
 
 
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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