Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
02 02.04 02.04.06 15.451.0005.1031 |
352 |
1 |
4.4.90.51 |
PREFEITURA MUNICIPAL SERVIÇOS GERAIS DIRET.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CONSTR.GALERIAS AGUAS PLUVIAIS OBRAS E INSTALAÇÕES |
656.000,00 |
Total da Suplementação | 656.000,00 |
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
PORTARIA Nº 103, 29 DE MAIO DE 2024 | “Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação do Programa de Integridade e Governança Pública Municipal – 2º FASE (Governança), e nomeação de seus membros”. | 29/05/2024 |
DECRETO Nº 4170, 12 DE ABRIL DE 2024 | Considera Hóspede Oficial do Município o Governador do Lions do Distrito LC- 3 Sr. João Antônio Borges e sua esposa Sra. Ângela Gall Alonso Borges. | 12/04/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4552, 24 DE ABRIL DE 2023 | Altera a Lei nº 2178, de 27 de março de 1996, que "dispõe sobre a natureza e atribuições do Conselho Tutelar, bem como do processo de escolha de seus Conselheiros", do Município de São Manuel, e dá outras providências. | 24/04/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4551, 24 DE ABRIL DE 2023 | Altera a denominação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexuais, Assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero - LGBTQIA , e amplia sua atuação e representatividade no Munícipio de São Manuel. | 24/04/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4550, 24 DE ABRIL DE 2023 | Denomina de “GERALDO PADOVAN” a Rua 02 do Loteamento Aliança Village I e II no Município de São Manuel –SP. | 24/04/2023 |