LEI ORDINÁRIA Nº 4763, 02 DE SETEMBRO DE 2025
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"Altera a Lei nº 1570, de 25 de abril de 1989, que ‘cria o Fundo Social de Solidariedade do Município’ de São Manuel, e dá outras providências."
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02/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4717, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
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Altera a Lei nº 3368, de 26 de maio de 2010, que ‘Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS’, e dá outras providências.
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20/02/2025
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PORTARIA Nº 15, 22 DE JANEIRO DE 2025
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Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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22/01/2025
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PORTARIA Nº 14, 22 DE JANEIRO DE 2025
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Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal do Idoso.
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22/01/2025
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PORTARIA Nº 1, 02 DE JANEIRO DE 2025
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Nomeia a Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de São Manuel.
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02/01/2025
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PORTARIA Nº 165, 29 DE AGOSTO DE 2025
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Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
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29/08/2025
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PORTARIA Nº 161, 21 DE AGOSTO DE 2025
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Designa Gestor e Responsável Técnico - Reforma dos Banheiros Públicos do Distrito de Aparecida.
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21/08/2025
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PORTARIA Nº 130, 15 DE JULHO DE 2025
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Nomeia servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de Colaboração que especifica e dá outras providências.
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15/07/2025
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PORTARIA Nº 114, 23 DE JUNHO DE 2025
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Nomeia servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de Termo de Fomento que especifica e dá outras providências.
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23/06/2025
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PORTARIA Nº 112, 12 DE JUNHO DE 2025
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Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de fomento que especifica e dá outras providências.
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12/06/2025
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