“DENOMINA DE “MIGUEL CELSO LITTÉRIO FILHO”, O GINÁSIO DE ESPORTES DA E.M.E.F. “PROF. ZIGOMAR...

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Atualizado em: 03/01/2025 às 14h30

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LEI ORDINÁRIA Nº 2732, 30 DE SETEMBRO DE 2002

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

LEI Nº 2732 DE 30 DE SETEMBRO DE 2002

LEI Nº 152/2002 DE 30 DE SETEMBRO DE 2002
PROJETO DE LEI Nº 70/2002 (AUTORIA: VEREADOR DR. JAIR JOSÉ MICHELETTO)

“DENOMINA DE “MIGUEL CELSO LITTÉRIO FILHO”, O GINÁSIO DE ESPORTES DA E.M.E.F. “PROF. ZIGOMAR AUGUSTO”.

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

ARTIGO 1º) - Fica denominado de “MIGUEL CELSO LITTÉRIO FILHO”, o Ginásio de Esportes da E.M.E.F. “Prof. Zigomar Augusto”.

ARTIGO 2º) - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.

ARTIGO 3º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 30 de setembro de 2002.

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada em            /               /

Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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