“DENOMINA DE “LUÍS CARLOS JOAQUIM GOMES”, O CAMPO DE MALHA LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO ACERRA,...

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Atualizado em: 02/01/2025 às 14h44

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LEI ORDINÁRIA Nº 2799, 25 DE JUNHO DE 2003

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

LEI Nº 2799 DE 25 DE JUNHO DE 2003

LEI Nº 221 DE 25 DE JUNHO DE 2003
PROJETO DE LEI Nº 44/2003 - AUTORIA: VEREADOR DR. JAIR JOSÉ MICHELETTO

“DENOMINA DE “LUÍS CARLOS JOAQUIM GOMES”, O CAMPO DE MALHA LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO ACERRA, COHAB-II”.

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

ARTIGO 1º - Fica denominado de “LUÍS CARLOS JOAQUIM GOMES”, o campo de malha localizado na Rua Ângelo Acerra, Cohab-II.

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.

ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 25 de junho de 2003.

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada em / /

Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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