“DENOMINA DE “ESTEFÂNIA REGINA GOMES MONTEIRO”, O PARQUE INFANTIL DA CRECHE LOCALIZADA NO NÚCLEO...

Legislação

Atualizado em: 20/12/2024 às 11h22

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 2860, 30 DE JUNHO DE 2004

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

LEI Nº 2860 DE 30 DE JUNHO DE 2004

LEI Nº 283 DE 30 DE JUNHO DE 2004
(PROJETO DE LEI Nº 78/2003 - AUTORIA: VEREADOR EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES)

“DENOMINA DE “ESTEFÂNIA REGINA GOMES MONTEIRO”, O PARQUE INFANTIL DA CRECHE LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL “JOSÉ ÁLVARO MELLÃO” – COHAB-III.”

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

ARTIGO 1º - Fica denominado de “ESTEFÂNIA REGINA GOMES MONTEIRO”, o parque infantil da creche localizada no Núcleo Habitacional “José Álvaro Mellão” – Cohab-III.

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.

ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 30 de junho de 2004.

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada em / /

Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4800, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society no Distrito de Aparecida de São Manuel, Parque Santo Antônio neste Município de ‘NICOLA SINIBALDI’”.	18/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4799, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4791 de 02 de dezembro de 2025 e dá providências.”	18/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4791, 02 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society na COHAB III, Núcleo Habitacional 'Caauby Lopes Meira' neste Município de ‘CARLOS ALBERTO FERREIRA PORTO’.”	02/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4787, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde no Residencial Bertozzo neste Município de ‘UBS ENFERMEIRA DIRCE VICENTINA LIMEIRA FELIPE’.	19/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4782, 04 DE NOVEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society na COHAB II, Núcleo Habitacional 'Tancredo Neves' neste Município de ‘VEREADOR WALDIR COELHO’.”	04/11/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume