“DENOMINA DE “ALEXANDRE CAVALCANTE DE ALMEIDA”, O CIRCUITO DE CONDICIONAMENTO FÍSICO DO CENTRO DE...

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Atualizado em: 20/12/2024 às 08h32

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LEI ORDINÁRIA Nº 2834, 15 DE ABRIL DE 2004

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

LEI Nº 2834 DE 15 DE ABRIL DE 2004

LEI Nº 257 DE 15 DE ABRIL DE 2004
(PROJETO DE LEI Nº 74/2003 - AUTORIA: VEREADOR EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES)

“DENOMINA DE “ALEXANDRE CAVALCANTE DE ALMEIDA”, O CIRCUITO DE CONDICIONAMENTO FÍSICO DO CENTRO DE LAZER DO JARDIM ELDORADO”.

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

ARTIGO 1º - Fica denominado de “ALEXANDRE CAVALCANTE DE ALMEIDA”, o Circuito de Condicionamento Físico do Centro de Lazer do Jardim Eldorado.

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.

ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 15 de abril de 2004.



FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada em                 /                   /


Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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