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DECRETO Nº 2329, 10 DE DEZEMBRO DE 2001
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 2329 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001
DECRETO N.º 080/01 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.001

 
“DISPÕE   SOBRE  A   ABERTURA    DE    CRÉDITO   ADICIONAL     SUPLEMENTAR”.
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n.º 066 de 12 de Dezembro de 2.000,

D E C R E T A :-

ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito Adicional de R$ 362.300,00 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil e Trezentos Reais). Suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:
 
05 DIRETORIA ADMIN.INDUST.E COMÉRCIO    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4100.00.00 Investimentos    
4120.00.00 Equipamento e Material Permanente    
03.07.021.102 Aquisição Veículos e Equipamentos R$ 1.800,00
06 DIRETORIA DE GESTÃO E SERVIÇOS    
06.06 Depto.de Gestão e Dependências    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3120.00.00 Material de Consumo    
03.07.021.207 Manut.Secret.Gestão e Serviços R$ 6.000,00
07 DIRETORIA DE FINANÇAS    
07.07 Assessoria Financeira    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3120.00.00 Material de Consumo    
03.08.033.208 Manut.Departamento de Finanças R$ 500,00
4000.00.00 Despesas de Capital    
4100.00.00 Investimentos    
4120.00.00 Equipamento e Material Permanente    
03.08.033.208 Manut.Departamento de Finanças R$ 2.000,00
08 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
08.10 Ensino Fundamental    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3130.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.00.00 Outros Serviços e Encargos    
08.42.188.211 Manut.Desenvolvimento Ensino Fundam. R$ 90.000,00
4000.00.00 Despesas de Capital    
4100.00.00 Investimentos    
4110.00.00 Obras e Instalações    
08.42.188.107 Constr.e ou Reforma Prédios Escolar R$ 30.000,00
4120.00.00 Equipamento e Material Permanente    
08.42.188.108 Aquisição Veículos e Equipamentos R$ 128.000,00
08.11 Pré Escolas    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.01.00 Vencimentos e Vantagens Fixas    
08.41.190.212 Manutenção de Pré Escolas R$ 15.000,00
3120.00.00 Material de Consumo    
08.41.190.212 Manutenção de Pré Escolas R$ 1.000,00
4000.00.00 Despesas de Capital    
4100.00.00 Investimentos    
4110.00.00 Obras e Instalações    
08.41.190.109 Constr.e ou Reforma de Pré Escolas R$ 68.000,00
  A TRANSPORTAR R$ 342.300,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 342.300,00
10 DIRETORIA DE ESPORTES E TURISMO    
10.19 Departamento de Turismo    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3130.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.00.00 Outros Serviços e Encargos    
08.48.247.220 Manutenção Departamento de Turismo R$ 2.000,00
11 DIRETORIA DE OBRAS    
11.20 Serv.Publ.Obras Conserv.Vias Urbana    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4100.00.00 Investimentos    
4110.00.00 Obras e Instalações    
11.63.353.122 Praça para Rodeio e Exposições R$ 8.000,00
12 DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL    
12.28 Assistência e Promoção Social    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3120.00.00 Material de Consumo    
15.81.486.229 Manutenção Assistência Social Geral R$ 2.000,00
12.29 Fundo Municipal Assistência Social    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3120.00.00 Material de Consumo    
15.81.486.232 Manut.Fundo Munic.Assistência Social R$ 3.000,00
12.30 Fundo Muinic.Direitos Criança e Adol.    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3120.00.00 Material de Consumo    
15.81.486.233 Manut.Fundo Munic.Direitos Criança e Adol. R$ 5.000,00
       
  TOTAL R$ 362.300,00

ARTIGO 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com a anulação parcial da seguinte dotação do Orçamento vigente:
 
11 DIRETORIA DE OBRAS    
11.20 Serv.Publ.Obras Conserv.Vias Urbana    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4100.00.00 Investimentos    
4110.00.00 Obras e Instalações    
10.58.448.817 Construção de Galerias de Águas R$ 75.000,00
4110.00.00 Obras e Instalações    
10.58.575.118 Recuperação de Vias Urbanas R$ 45.000,00
4110.00.00 Obras e Instalações    
10.58.575.119 Pavimentação de Vias Urbana R$ 50.000,00
11.22 Limpeza Pública    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4100.00.00 Investimentos    
4120.00.00 Equipamento e Material Permanente    
10.60.325.125 Aquisição  Equip. e Veiculo Coleta Lixo R$ 20.000,00
12 DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL    
12.28 Assistência e Promoção Social    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3200.00.00 Transferências Correntes    
3230.00.00 Transferências a Instituições Privadas    
3231.00.00 Subvenções Sociais    
15.81.486.232 Manut.Fundo Munic.Assistência Social R$ 35.000,00
  A TRANSPORTAR R$ 225.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 225.000,00
12.29 Fundo Municipal Assistência Social    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3200.00.00 Transferências Correntes    
3230.00.00 Transferências a Instituições Privadas    
3231.00.00 Subvenções Sociais    
15.81.486.232 Manut.Fundo Munic.Assistência Social R$ 50.000,00
13 DIRETORIA DE SAÚDE    
13.31 Assistência Medica e Odontológica    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4100.00.00 Investimentos    
4110.00.00 Obras e Instalações    
13.75.428.130 Ampl.Conser.Constr.Unidade Saúde R$ 68.000,00
4120.00.00 Equipamentos e Material Permanente    
13.75.428.131 Aquisição Veículos e Equipamentos R$ 19.300,00
       
  TOTAL R$ 362.300,00
 
ARTIGO 3º -  Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 10 de dezembro de 2.001.
 
 
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
 
Afixado na data supra.
  
 
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4245, 09 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre o crédito adicional no valor de R$ 8.742,18 (oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos). 09/12/2024
DECRETO Nº 4239, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre o crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. 26/11/2024
DECRETO Nº 4238, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre o crédito adicional no valor de R$ 179.719,00 (cento e setenta e nove mil, setecentos e dezenove reais) e dá outras providências. 26/11/2024
DECRETO Nº 4236, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre o crédito adicional no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências. 26/11/2024
DECRETO Nº 4234, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.055.547,18 (um milhão, cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos) e dá outras providências. 26/11/2024
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