Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
02 02.01 02.01.07 04.122.0002.1200 04.122.0002.1201 |
637 638 |
1 1 |
4.4.90.52 4.4.90.52 |
PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS AQUISIÇÃO DE VEICULO - CAMINHÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE CARROCERIA TIPO PIPA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
465.000,00 100.000,00 |
Total do Crédito Especial | 565.000,00 |
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 4321, 18 DE JUNHO DE 2025 | Homologa o Plano Municipal de Metas para Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, conforme disposições da Lei Federal nº 14.899, de 17 de junho de 2024. | 18/06/2025 |
DECRETO Nº 4303, 23 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a convocação para a I Conferência Intermunicipal da Pessoa I dosa no Município de São Manuel, Estado de São Paulo. | 23/05/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4731, 08 DE ABRIL DE 2025 | "Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização para cobertura do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Servidores Públicos do Município de São Manuel, e dá outras providências." | 08/04/2025 |
PORTARIA Nº 62, 04 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a instituição do Comitê Organizador do 27º Jogos da Melhor Idade–JOMI no município de São Manuel. | 04/04/2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 80, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | "Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 3.881, de 07 de outubro de 2015, que dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM, e dá outras providências." | 25/02/2025 |