“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 543/76, DE 23 DE SETEMBRO DE 1.976”
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel em exercício, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:-
ARTIGO 1º – Fica alterado o artigo 1º, do Decreto Municipal nº 543, de 23 de setembro de 1.976, passando o mesmo a ter a seguinte redação.
“Artigo 1º - Fica denominada de “Rua Professor Atíllio Innocenti” a rua que tem início na Avenida Aldo Marini e prolonga-se até o Bairro dos Machados”.
ARTIGO 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Manuel, 21 de agosto de 2.002.
Flávio Roberto Massarelli Silva
Prefeito Municipal de São Manuel
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 4780, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre denominação da Rua 05 do Loteamento 'Residencial Recanto Tropical' de GABRIELLE FERNANDA TOMAZ.” | 04/11/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4771, 08 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre denominação da Rua 04 do Loteamento Residencial Recanto Tropical no Município de São Manuel de 'WALTER CARRER FILHO'. | 08/10/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4768, 16 DE SETEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre denominação da Rua 03 do Loteamento Residencial Recanto Tropical no Município de São Manuel de ‘LEANDRO LUCHEZI FULAN’.” | 16/09/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4758, 22 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre denominação da Rua 02 do Loteamento Residencial Recanto Tropical no Município de São Manuel de ‘CARLOS GONZAGA DA SILVA’. | 22/08/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4747, 24 DE JUNHO DE 2025 | “Dispõe sobre denominação da Rua 01 do Loteamento 'Residencial Recanto Tropical' no Município de São Manuel de 'MASAO NOCHIYMA'.” | 24/06/2025 |