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DECRETO Nº 2454, 10 DE OUTUBRO DE 2003
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 2454 DE 10 DE OUTUBRO DE 2003
DECRETO N.º 205 DE 10 DE OUTUBRO DE 2003

 
DISPÕE  SOBRE  A  ABERTURA  DE  CRÉDITO  ADICIONAL  SUPLEMENTAR.
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 180 de 13 de Dezembro de 2002,

D E C R E T A :-
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional de R$ 566.000,00 (quinhentos e sessenta e seis mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
 
03 DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO    
03.03 Departamento de Imprensa    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
0412200712.004 Manutenção Departamento de Imprensa R$ 15.000,00
04 DIRETORIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS    
04.04 Departamento Jurídico    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
0412200712.005 Manutenção do Departamento jurídico R$ 35.000,00
05 DIRET.ADM.,IND.,COM. E FINANÇAS    
05.06 Assessoria Financeira    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
0412300812.007 Manutenção Assessoria Financeira R$ 40.000,00
06 DIRETORIA DE GESTÃO E SERVIÇOS    
06.08 Departamento de Gestão e Dependências    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
0412200712.016 Manutenção Depto Gestão e Serviços R$ 55.000,00
07 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
07.10 Fundo Manut. E Desenvolv.Ensino 40 %    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1236104312.018 Manutenção Fundef 40 % R$ 50.000,00
07.12 Pré Escolas    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1236504722.020 Manutenção de Pré Escolas R$ 25.000,00
07.13 Setor de Creches    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1236504712.021 Manutenção de Creches R$ 30.000,00
07.16 Ensino Superior    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1236404612.024 Auxilio Financeiro a Estudantes R$ 15.000,00
  A TRANSPORTAR R$ 265.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 265.000,00
07.18 Setor de Merenda Escolar    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
0824302712.026 Manutenção Merenda Escolar R$ 40.000,00
08 DIRET.ESPORTES,TURISMO E CULTURA    
08.19 Departamento de Cultura    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1339205112.027 Manutenção Depto de Cultura R$ 10.000,00
08.20 Departamento de Esportes    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
2781210112.028 Manutenção Depto de Esportes R$ 40.000,00
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
2781210111.024 Constr.Concl. e ou Ampl.Praças Esportes R$ 20.000,00
08.21 Departamento de Turismo    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
2369508812.029 Manutenção Depto de Turismo R$ 20.000,00
10 DIRETORIA DE OBRAS    
10.23 Setor de Obras e Serviços Urbanos    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1545105511.032 Manut.e Recuperação Vias Urbanas R$ 5.000,00
10.24 Iluminação Publica    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
2575209212.032 Manutenção da Iluminação Publica R$ 2.000,00
10.27 Estação Rodoviária    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
2678209612.035 Manutenção da Estação rodoviária R$ 4.000,00
10.30 Serm-Serv.Estradas Rodagem Municipal    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
2678209612.039 Manutenção do SERM R$ 20.000,00
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
2678209612.039 Manutenção do SERM R$ 30.000,00
11 DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL    
11.31 Assistência e Promoção Social    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
0824402812.040 Manut.Assistência e Promoção Social R$ 45.000,00
  A TRANSPORTAR R$ 501.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 501.000,00
11.32 Fundo Municipal de Assistência Social    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
0824402812.041 Manut. Fundo Munic. Assistência Social R$ 15.000,00
12 DIRETORIA DE SAÚDE    
12.34 Fundo Municipal de saúde    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1030103312.043 Manutenção Atenção Básica R$ 50.000,00
       
  T O T A L R$ 566.000,00
 
ARTIGO 2º - O Crédito autorizado no artigo anterior será coberto com as anulações parciais das seguintes dotações do orçamento vigente:
 
05 DIRET.ADM. IND. COM. E FINANÇAS    
05.05 Assessoria Adm. Ind. e Comercio    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
0412200711.006 Aquisição Veículos e Equipamentos R$ 18.000,00
05.07 Encargos Gerais do Município    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
0412200712.008 Precatórios Judiciais R$ 50.000,00
07 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
07.10 Fundo Manut. Desenvolvimento Ensino 40 %    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1236104311.010 Constr. Ref. e ou Ampl. Prédios Escolares R$ 45.000,00
10 DIRETORIA DE OBRAS    
10.23 Setor de Obras e Serviços Urbanos    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1545105511.031 Guias, Sarjetas e Pav. Vias Urbanas R$ 300.000,00
10.24 Iluminação Publica    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
2575209211.038 Ext. e Melhor. Sist. Iluminação Publica R$ 20.000,00
1545205611.041 Aquisição Maquinas e Equipamentos R$ 15.000,00
10.26 Praças, Parques e Jardins    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1545205612.034 Manut. Praças Parques e Jardins R$ 18.000,00
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1545205611.042 Constr. e ou Ref. Praças, Parques e Jardins R$ 15.000,00
  A TRANSPORTAR R$ 481.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 481.000,00
10.28 Mercado Municipal    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1545205611.048 Ampl. E ou Constr. Velórios/Cemitérios R$ 50.000,00
12 DIRETORIA DE SAÚDE    
10.34 Fundo Municipal de Saúde    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1030103311.052 Ampliação Constr. Unidade de Saúde R$ 35.000,00
       
  T O T A L R$ 566.000,00
 
ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 10 de outubro de 2003.
 
 
 
 
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
 
  
Afixado na data supra.
  
 
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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