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DECRETO Nº 2448, 29 DE AGOSTO DE 2003
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 2448 DE 29 DE AGOSTO DE 2003
DECRETO N.º 199 DE 29 DE AGOSTO DE 2003

 
“DISPÕE  SOBRE  A  ABERTURA  DE  CRÉDITO  ADICIONAL  SUPLEMENTAR”.
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 180 de 13 de dezembro de 2002,

D E C R E T A :-
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional de R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
 
02 DIRETORIA DO GABINETE DO PREFEITO    
02.02 Gabinete e Dependências    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
0412200712.003 Manutenção do Gabinete e Dependências R$ 10.000,00
06 DIRETORIA DE GESTÃO E SERVIÇOS    
06.08 Depto de Gestão e Dependências    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
0412200712.016 Manutenção Depto Gestão e Dependências R$ 20.000,00
07 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
07.10 Fundo Manut. e Desenvolv.Ensino 40 %    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1236104312.018 Manutenção Fundef 40 % R$ 50.000,00
10.13 Setor de Creches    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1236504711.019 Aquisição de Equipamentos R$ 7.000,00
07.18 Setor de Merenda Escolar    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
0824302712.026 Manutenção Merenda Escolar R$ 30.000,00
08 DIRETOR.ESPORTES, TURISMO CULTURA    
08.19 Departamento de Cultura    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1339205112.027 Manutenção Depto de Cultura R$ 10.000,00
08.20 Departamento de Esportes    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
278120112.028 Manutenção Depto Esportes R$ 40.000,00
10 DIRETORIA DE OBRAS    
10.23 Setor de Obras e Serviços Urbanos    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1545105512.031 Manutenção Serviços Urbanos R$ 15.000,00
  A TRANSPORTAR R$ 182.000,00
       
 
  DE TRANSPORTE R$ 182.000,00
11 DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL    
11.31 Assistência e Promoção Social    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
0824402812.040 Manut.Assistência e Promoção Social R$ 40.000,00
12 DIRETORIA DE SAÚDE    
12.34 Assistência e Promoção Social    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3350.00.00 Transf. Inst. Privadas sem fins Lucrativos    
1030203412.045 Hospital Casa Pia S. Vicente Paulo R$ 100.000,00
       
  T O T A L R$ 322.000,00
 
ARTIGO 2º - O Crédito autorizado no artigo anterior será coberto com as anulações parciais das seguintes dotações do orçamento vigente:
 
02 DIRETORIA DO GABINETE DO PREFEITO    
02.02 Gabinete e Dependências    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
0412200711.002 Aquisição de Equip.Mat. Permanente R$ 17.000,00
05 DIRET.ADM.,IND.,COM. E FINANÇAS    
05.05 Gabinete e Dependências    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
0412200711.006 Aquisição de Veículos e Equipamentos R$ 40.000,00
07 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
07.10 Fundo Manut.e Desenvolv.Ensino 40%    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1236104311.010 Constr.Ref.e ou Ampl. Perídios Escolares R$ 50.000,00
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1236104311.011 Aquisição de Veículos e Equipamentos R$ 30.000,00
07.12 Pré Escolas    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1236504721.016 Aquisição Equip. e Mat. Permanente R$ 15.000,00
09 DEPTO.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE    
09.22 Depto.Agricultura e Meio Ambiente    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
2060507411.028 Obras e Instalações R$ 10.000,00
  A TRANSPORTAR R$ 162.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 162.000,00
10 DIRETORIA DE OBRAS    
10.23 Setor de Obras e Serviços Urbanos    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1545105511.0033 Construção de Prédios Públicos R$ 40.000,00
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1545205611.0034 Aquisição de Veículos e Equipamentos R$ 35.000,00
10.25 Limpeza Publica    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1545205611.041 Aquisição de Maquinas e Equipamentos R$ 15.000,00
12 DIRETORIA DE SAÚDE    
10.34 Fundo Municipal de Saúde    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1030103311.052 Ampliação Constr. Unidade de Saúde R$ 70.000,00
       
  T O T A L R$ 322.000,00
 
ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 29 de agosto de 2003.
 
 
  
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL

 
Afixado na data supra.
 
  
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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