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DECRETO Nº 2505, 10 DE DEZEMBRO DE 2004
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 2505 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004
DECRETO Nº 256 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004

 
DISPÕE  SOBRE  A  ABERTURA  DE  CRÉDITO  ADICIONAL  SUPLEMENTAR.
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 241 de 27 de novembro de 2003.
 
D E C R E T A :-
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito Adicional de R$ 153.000,00 (Cento e cinquenta e três mil reais), suplementar às seguintes dotações  do orçamento vigente:
 
05 DIRET.ADM.,IND.COMERCIO E FINANÇAS    
05.05 Assessoria Adm.,Ind.e Comercio    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
0411200712.006 Manut.Asses.Adm.Ind.e Comercio R$ 10.000,00
07 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
07.10 Fundo Manut.e Desenvolv. Ensino 40%    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
1236104312.018 Manutenção Fundef 40%   R$ 10.000,00
07.12 Pré Escolas    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
1236504722.020 Manutenção Pré-Escola R$ 10.000,00
07.14 Educação de jovens e Adultos    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
1236604812.022 Manut.Educação Jovem e Adultos R$ 2.000,00
07.16 Ensino Superior    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1236404612.024 Auxilio Financeiro a Estudantes R$ 3.000,00
10 DIRETORIA DE OBRAS    
10.23 Setor de Obras e Serviços Urbanos    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais       
3190.00.00 Aplicações Diretas    
1545105512.033 Manutenção de Serviços Urbanos R$ 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                           
10.24 Iluminação Publica    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
2575209212.034 Manutenção Iluminação Pública R$ 58.000,00
  A TRANSPORTAR R$ 103.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 103.000,00
       
10.25 Limpeza Publica    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
1545205612.035 Manutenção de Limpeza Pública R$ 3.000,00
11 DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL    
11.33 Fundo Munic.Direitos Criança e Adol.    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
0824302712.044 Manut.Fundo Munic.Dir. Criança e Adol R$ 2.000,00
12 DIRETORIA DE SAÚDE    
12.34 Fundo Municipal de Saúde    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3350.00.00 Transf.Inst.Privadas sem Fins Lucrativos    
1030203412.047 Hospital Casa Pia S.Vicente de Paulo R$ 45.000,00
  TOTAL R$ 153.000,00
 
ARTIGO 2º - O Crédito autorizado no artigo anterior será coberto com recursos que alude o inciso II do § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº4.320/64
 
ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 10 de dezembro de 2004.
 
 
 
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Afixado na data supra.
 
  
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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