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DECRETO Nº 2503, 01 DE DEZEMBRO DE 2004
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 2503 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2004
DECRETO Nº 254 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2004

 
DISPÕE  SOBRE  A  ABERTURA  DE  CRÉDITO  ADICIONAL  SUPLEMENTAR.
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 241 de 27 de novembro de 2003.
 
D E C R E T A :-
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito Adicional de R$ 92.500,00 (Noventa e dois mil e quinhentos reais), suplementar às seguintes dotações  do orçamento vigente:
 
 
05 DIRET.ADM.,IND.COMERCIO E FINANÇAS    
05.05 Assessoria Adm.,Ind.e Comercio    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
0411200712.006 Manut.Asses.Adm.Ind.e Comercio R$ 10.000,00
05.07 Encargos Gerais do Município    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
0412200712.008 Precatórios Judiciais   R$ 10.000,00
08 DIRETOR.ESPORTES,TURISMO E CULTURA    
08.21 Departamento de Turismo    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3170.00.00 Trans.Inst.Multigovernamentais Nacional R$ 1.500,00
09 DIRETORIA AGRICULT. E MEIO AMBIENTE    
09.22 Depto.Agricultura e Meio Ambiente    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
2060507412.032 Manut.Depto.Agric.e Meio Ambiente R$ 1.000,00
10 DIRETORIA DE OBRAS    
10.23 Setor de Obras e Serviços Urbanos    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes       
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1545105512.033 Manutenção de Serviços Urbanos R$ 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                           
11 DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL    
11.32 Fundo Municipal de Assistência Social    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3350.00.00 Transf.Inst.Privadas sem Fins Lucrativos    
0824402812.043 Manut.Fundo Munic.Assist.Social R$ 3.000,00
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
0824402812.043 Manut.Fundo Munic.Assist.Social R$ 7.000,00
  A TRANSPORTAR R$ 42.500,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 42.500,00
12 DIRETORIA DE SAÚDE    
12.34 Fundo Municipal de Saúde    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1030103312.045 Manutenção Atenção Básica R$ 50.000,00
  TOTAL R$ 92.500,00
 
ARTIGO 2º - O Crédito autorizado no artigo anterior será coberto com a anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente:
 
06 DIRETORIA DE GESTÃO E SERVIÇOS    
06.08 Depto de Gestão e Dependências    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
0412200711.008 Aquis.Constr.e ou Ampl.Propr.Munic. R$ 7.880,00
07 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
07.12 Pré Escolas    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1236504721.014 Constr.Ref.e/ou Ampl.Pré Escolas R$ 7.120,00
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1236504721.015 Aquisição Equip.e Mat.Permanente R$ 10.000,00
07.13 Setor de Creches    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1236504711.017 Aquisição de Equipamentos R$ 10.000,00
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1236504712.021 Manutenção de Creches R$ 15.000,00
07.15 Ensino Profissional    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1236304511.018 Constr.Reforma e ou Ampl.Prédios R$ 5.000,00
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1236304511.019 Aquisição de Equipamentos Diversos R$ 5.000,00
07.18 Setor de Merenda Escolar    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1224302712.028 Manut.Merenda Escolar-Educação Infantil R$ 15.000,00
08 DIRETOR.ESPORTES,TURISMO E CULTURA    
08.19 Departamento de Cultura    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1339205111.020 Obras e Instalações R$ 5.000,00,
  A TRANSPORTAR R$ 80.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 80.000,00
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1339205111.021 Aquisição de Livros e Equipamentos R$ 7.500,00
10 DIRETORIA DE OBRAS    
10.29 Velórios e Cemitérios Municipais    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1545205611.046 Ampl.e/ou Constr.Velórios/Cemitérios R$ 5.000,00
       
  TOTAL R$ 92.500,00
 
ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 01 de dezembro de 2004.
 
  
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Afixado na data supra.
   
 
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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