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DECRETO Nº 2497, 08 DE OUTUBRO DE 2004
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 2497 DE 08 DE OUTUBRO DE 2004
DECRETO N.º 248 DE 08 DE OUTUBRO DE 2004

 
“DISPÕE  SOBRE  A  ABERTURA  DE  CRÉDITO  ADICIONAL  SUPLEMENTAR”.
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 241 de 27 de novembro de 2003,

D E C R E T A :-
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito Adicional de R$ 561.000,00 (quinhentos e sessenta e um mil reais), suplementar às seguintes dotações  do orçamento vigente:
 
05 DIRET.ADM.,IND.E COMERCIO    
05.07 Encargos Gerais do Município    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
0412200712.008 Precatórios Judiciais R$ 7.000,00
07 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
07.11 Ensino Fundamental – Rec.Próprio    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1236104312.019 Manutenção Ensino Fundamental R$ 100.000,00
07.12 Pré Escolas    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
12.365.04722.020 Manutenção de Pré Escolas R$ 20.000,00
07.13 Setor de Creches    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3350.00.00             Transf.Inst.Privadas Sem Fins Lucrativos    
1236504712.021 Manutenção de Creches R$ 15.000,00
07.18 Setor de Merenda Escolar    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1224302712.027 Manut.Merenda Escolar Ens.Fundamental R$ 20.000,00
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1224302712.028 Manut.Merenda Escolar – Educ.Infantil R$ 20.000,00
08 DIRETOR.ESPORTES,TURISMO E CULTURA    
08.20 Departamento de Esportes    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
2781210112.030 Manut.Depto Esporte R$ 20.000,00
09 DIRETORIA AGRICULT.E MEIO AMBIENTE    
09.22 Depto.Agricultura e Meio Ambiente    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
2060507412.032 Manut.Depto.Agric.e Meio Ambiente R$ 10.000,00
  A TRANSPORTAR R$ 212.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 212.000,00
10 DIRETORIA DE OBRAS    
10.23 Setor de Obras e Serviços Urbanos    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1545105511.030 Manut.e Recuperação Vias Urbanas R$ 4.000,00
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1751206111.033 Constr.Galerias de Águas Pluviais   R$ 25.000,00
10.25 Limpeza Publica    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1545205612.035 Manutenção Limpeza Publica R$ 5.000,00
10.26 Praças, Parques e Jardins    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
1545205612.036 Manut.Praças,Parques e Jardins R$ 10.000,00
10.27 Estação Rodoviária      
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
2678209612.037 Manutenção Estação Rodoviária   R$ 5.000,00
12 DIRETORIA DE SAÚDE    
12.34 Fundo Municipal de Saúde    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1030103312.045 Manutenção Atenção Básica R$ 150.000,00
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3350.00.00             Transf.Inst.Privadas Sem Fins Lucrativos    
1030203412.046 Diversas Subvenções Sociais R$ 50.000,00
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3350.00.00             Transf.Inst.Privadas Sem Fins Lucrativos    
1030203412.047 Hospital Casa Pia S.Vicente Paulo R$ 100.000,00
       
  T O T A L R$ 561.000,00
 
ARTIGO 2º - O Crédito autorizado no artigo anterior será coberto com a anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente:
 
02 DIRETORIA DO GABINETE DO PREFEITO    
02.02 Gabinete e Dependências      
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
0412200711.002 Aquisição Equip.e Mat.Permanente R$ 19.000,00
05 DIRET.ADM.,IND.,E FINANÇAS    
05.05 Assessoria Adm.,Ind.e Comercio    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
0412200711.005 Aquis.Constr.ou Ampl.Propr.Munic. R$ 15.000,00
  A TRANSPORTAR R$ 34.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 34.000,00
05.07 Encargos Gerais do Município    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
0412200712.009 Parcelamento de Precatórios R$ 80.000,00
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
0412200712.010 Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00
9000.00.00 Reserva de Contingência    
9900.00.00 Reserva de Contingência    
9990.00.00 Reserva de Contingência    
9999999992.015 Reserva de Contingência R$ 109.000,00
08 DIRETOR.ESPORTES,TURISMO E CULTURA    
08.20 Departamento de Esportes    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
2781210111.022 Constr.Concl.E/OU Ampl.Praças Espor. R$ 23.000,00
08.21 Departamento de Turismo    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
2369508811.024 Obras e intal.P/Increm.do Turismo R$ 10.000,00
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
2369508812.031 Manut.Depto Turismo R$ 80.000,00
10 DIRETORIA DE OBRAS    
10.23 Setor de Obras e Serviços Urbanos    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
2369508811.035 Praça para Rodeio e Exposições R$ 25.000,00
10.25 Limpeza Publica    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1545205611.039 Aquisição de Maquinas e Equipamentos R$ 10.000,00
10.26 Praças, Parques e Jardins    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1545205611.040 Constr.E/OU Ref.Praças Parq. E Jardins R$ 20.000,00
10.29 Velórios e Cemitérios Municipais    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1545205611.046 Ampl.E/OU Const.Velórios/Cemitérios R$ 55.000,00
10.30 Serm-Serv.Estradas Rolagem e Municip.    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
2678209611.048 Obras Diversas Estradas Municipais R$ 20.000,00
  A TRANSPORTAR R$ 476.000,00
 
  De TRANSPORTE R$ 476.000,00
12 DIRETORIA DE SAÚDE    
12.34 Fundo Municipal de Saúde    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1030103311.051 Ampl.Constr.Unidade de Saúde R$ 60.000,00
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1030103311.052 Aquisição de Veículos e Equipamentos R$ 25.000,00
       
  T O T A L R$ 561.000,00
 
ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 08 de outubro de 2004
 
  
 
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Afixado na data supra.
 
 
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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