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DECRETO Nº 2494, 20 DE SETEMBRO DE 2004
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 2494 DE 20 DE SETEMBRO DE 2004
DECRETO N.º 245 DE 20 DE SETEMBRO DE 2004

 
“DISPÕE  SOBRE  A  ABERTURA  DE  CRÉDITO  ADICIONAL  SUPLEMENTAR”.
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 241 de 27 de novembro de 2003,

D E C R E T A :-
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito Adicional de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), suplementar às seguintes dotações  do orçamento vigente:
 
05 DIRET.ADM.,IND.E COMERCIO    
05.07 Encargos Gerais do Município    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
2884688882.014 Contribuição para Pasep R$ 25.000,00
07 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
07.14 Educação de Jovens e Adultos    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
1236604812.022 Manut.Educação Jovens e Adultos R$ 15.000,00
07.18 Setor de Merenda Escolar    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1224302712.027 Manut.Merenda Escolar Ens.Fundamental R$ 25.000,00
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1224302712.028 Manut.Merenda Escolar – Educ.Infantil R$ 15.000,00
08 DIRETOR.ESPORTES,TURISMO E CULTURA    
08.20 Departamento de Esportes    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
2781210112.030 Manut.Depto Esporte R$ 30.000,00
10 DIRETORIA DE OBRAS    
10.23 Setor de Obras e Serviços Urbanos    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1545105511.030 Manut.e Recuperação Vias Urbanas R$ 20.000,00
10.25 Limpeza Publica    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1545205612.035 Manutenção Limpeza Publica R$ 30.000,00
10.30 Serm-Serv.Estradas Rolagem e Municip.    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
2678209612.041 Manutenção do Serm R$ 20.000,00
  A TRANSPORTAR R$ 180.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 180.000,00
12 DIRETORIA DE SAÚDE    
12.34 Fundo Municipal de Saúde    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1030103312.045 Manutenção Atenção Básica R$ 120.000,00
       
  T O T A L R$ 300.000,00

ARTIGO 2º - O Crédito autorizado no artigo anterior será coberto com a anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente:
 
05 DIRET.ADM.,IND.E COMERCIO    
05.05 Assessoria Adm.,Ind.e Comercio    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
0412200711.006 Aquisição de Veículos e Equipamentos R$ 30.000,00
05.07 Encargos Gerais do Município    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
0412200712.009 Parcelamento de Precatórios R$ 145.000,00
07 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
07.12 Pré Escolas    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
12.365.04722.020 Manutenção de Pré Escolas R$ 25.000,00
07.15 Ensino Profissional    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1236304512.023 Manutenção Ensino Profissional R$ 15.000,00
10 DIRETORIA DE OBRAS    
10.23 Setor de Obras e Serviços Urbanos    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1545105511.031 Constr.Prédios Públicos R$ 40.000,00
4000.00.00 Despesas de Capital    
4500.00.00 Inversões Financeiras    
4590.00.00 Aplicações Diretas    
2266107911.034 Aquis.Área para Distrito Industrial R$ 45.000,00
       
  T O T A L R$              300.000,00
       

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 20 de setembro de 2004
 
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
 
Afixado na data supra.
 
 
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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