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DECRETO Nº 2493, 03 DE SETEMBRO DE 2004
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 2493 DE 03 DE SETEMBRO DE 2004.
DECRETO N.º 244 DE 03 DE SETEMBRO DE 2004.

 
“DISPÕE  SOBRE  A  ABERTURA  DE  CRÉDITO  ADICIONAL  SUPLEMENTAR”.
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 241 de 27 de novembro de 2003,

D E C R E T A :-
 
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito Adicional de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais), suplementar às seguintes dotações  do orçamento vigente:
 
07 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
07.11 Ensino Fundamental – Rec.Próprio    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1236104312.019 Manutenção Ensino Fundamental R$       150.000,00
08 DIRETOR.ESPORTES,TURISMO E CULTURA    
08.20 Departamento de Esportes    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
2781210112.030 Manut.Depto de Esportes R$ 20.000,00
10 DIRETORIA DE OBRAS    
10.23 Setor de Obras e Serviços Urbanos    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1545105512.033 Manutenção de Serviços Urbanos R$ 40.000,00
10.24 Iluminação Publica    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
2575209212.034 Manutenção Iluminação Publica R$ 70.000,00
10.25 Limpeza Publica    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1545205612.035 Manutenção Limpeza Publica R$ 15.000,00
10.30 Serm-Serv.Estradas Rolagem e Municip.    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
2678209612.041 Manutenção do Serm R$ 20.000,00
11 DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL    
11.32 Fundo Municipal Assistência Social    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3350.00.00 Transf.Inst.Privadas sem Fins Lucrativos    
0824402812.043 Manut.Fundo Munic.Assist.Social R$ 50.000,00
       
  T O T A L R$ 365.000,00
 
 ARTIGO 2º - O Crédito autorizado no artigo anterior será coberto com a anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente:
  
10 DIRETORIA DE OBRAS    
10.23 Setor de Obras e Serviços Urbanos    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1545105511.030 Manut.e Recuperação Vias Urbanas R$ 290.000,00
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1545205611.032 Aquisição de Veículos e Equipamentos R$ 20.000,00
10.25 Limpeza Publica    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1545205611.039 Aquisição de Maquinas e Equipamentos R$ 30.000,00
12 DIRETORIA DE SAÚDE    
12.34 Fundo Municipal de Saúde    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1030103311.051 Ampl.Constr.Unidade de Saúde R$ 25.000,00
       
  T O T A L R$ 165.000,00
 
ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 03 de setembro de 2004
 
 
 
 
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Afixado na data supra.
  
 
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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