Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de São Manuel - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 21/11/2024 às 14h52
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 2490, 02 DE AGOSTO DE 2004
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 2490 DE 02 DE AGOSTO DE 2004
DECRETO N.º 241 DE 02 DE AGOSTO DE 2004

 
“DISPÕE  SOBRE  A  ABERTURA  DE  CRÉDITO  ADICIONAL  SUPLEMENTAR”.
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 241 de 27 de novembro de 2003,

D E C R E T A :-
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito Adicional de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), suplementar às seguintes dotações  do orçamento vigente:
 
07 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
07.18 Setor de Merenda Escolar    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1224302712.027 Manut.Merenda Escolar Ens.Fundamental R$ 30.000,00
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1224302712.028 Manut.Merenda Escolar – Educ.Infantil R$ 15.000,00
08 DIRETOR.ESPORTES,TURISMO E CULTURA    
08.20 Departamento de Esportes    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
2781210112.030 Manut.Depto Esporte R$ 50.000,00
10 DIRETORIA DE OBRAS    
10.23 Setor de Obras e Serviços Urbanos    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1545105512.033 Manutenção de Serviços Urbanos R$ 30.000,00
11 DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL    
11.32 Fundo Municipal Assistência Social    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3350.00.00 Transf.Inst.Privadas sem Fins Lucrativos    
0824402812.043 Manut.Fundo Munic.Assist.Social R$ 40.000,00
       
  T O T A L R$ 165.000,00

ARTIGO 2º - O Crédito autorizado no artigo anterior será coberto com a anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente:
 
05 DIRET.ADM.,IND.,E FINANÇAS    
05.05 Assessoria Adm.,Ind.e Comercio    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
0412200711.006 Aquisição de Veículos e Equipamentos R$ 10.000,00
07 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
07.12 Pré Escolas    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
  A TRANSPORTAR R$ 10.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 10.000,00
1236504722.020 Manutenção Pré-Escolas R$ 20.000,00
07.13 Setor de Creches    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1236504712.021 Manutenção de Creches R$ 30.000,00
07.15 Ensino Profissional    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1236304512.023 Manutenção Ensino Profissional R$ 10.000,00
08 DIRETOR.ESPORTES,TURISMO E CULTURA    
08.21 Departamento de Turismo    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
2369508812.031 Manut.Depto Turismo R$ 60.000,00
10 DIRETORIA DE OBRAS    
10.23 Setor de Obras e Serviços Urbanos    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1545205611.032 Aquisição Veiculo e Equipamentos R$ 20.000,00
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
2369508811.035 Praça para Rodeio e Exposições R$ 15.000,00
       
  T O T A L R$ 165.000,00
 
ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 02 de agosto de 2004
 
  
 
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Afixado na data supra.
 
  
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4324, 25 DE JUNHO DE 2025 Abre o crédito adicional no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providências. 25/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4749, 24 DE JUNHO DE 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências." 24/06/2025
DECRETO Nº 4316, 05 DE JUNHO DE 2025 Abre o crédito adicional no valor de R$ R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 05/06/2025
DECRETO Nº 4314, 05 DE JUNHO DE 2025 Abre o crédito adicional no valor de R$ 54.246,49 (cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências. 05/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4745, 04 DE JUNHO DE 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Poder Legislativo." 04/06/2025
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 2490, 02 DE AGOSTO DE 2004
Código QR
DECRETO Nº 2490, 02 DE AGOSTO DE 2004
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.