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DECRETO Nº 2606, 08 DE NOVEMBRO DE 2006
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 2606 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006
DECRETO Nº. 357 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.006

 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
 
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº. 405 de 02 de dezembro de 2.005,
 
D E C R E T A:-
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito Adicional de R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
 
02 Prefeitura Municipal de São Manuel    
02.01.01 Gabinete e Dependências    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e encargos sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
041220002.2002 Manutenção Gabinete e Dependências R$ 5.000,00
02.04.01 Assessoria Administrativa    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
041220005.2005 Manutenção Assessoria Administrativa R$ 10.000,00
02.08.02 Departamento de Esportes    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
236950009.2024 Manutenção Depto Esportes R$ 20.000,00
02.11.03 Limpeza Publica    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
154520012.2030 Manutenção Limpeza Publica R$ 10.000,00
02.12.01 Assistência e Promoção Social    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
082440013.2036 Manutenção Assistência e Promoção Social R$ 20.000,00
02.13.01 Fundo Municipal de Saúde    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
103010014.2039 Manutenção e Atenção Básica R$ 150.000,00
       
  Total Geral R$ 215.000,00
 
ARTIGO 2º - O Crédito autorizado no artigo anterior será coberto com a anulação da seguinte dotação do orçamento vigente:
 
02 Prefeitura Municipal de São Manuel    
02.08.01 Departamento de Cultura    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
133920024.1015 Construção Biblioteca Municipal R$ 40.000,00
02.08.03 Departamento de Turismo    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
236950026.1017 Recinto Municipal p/Rodeio e Exposições R$ 30.000,00
02.11.01 Setor de Obras e Serviços Urbanos    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
154510031.1022 Constr.Av.com Iluminação Publica R$ 30.000,00
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
154520033.1024 Aquis.Veiculos Maquinas e Equipamentos R$ 50.000,00
02.11.04 Praças, Parques e Jardins    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
154520038.1029 Urbanização de Bairros R$ 40.000,00
02.13.01 Fundo Municipal de Saúde    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
103010044.1035 Aquisição de Veículos e Equipamentos R$ 25.000,00
       
  TOTAL GERAL R$ 215.000,00
 
ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 08 de novembro de 2.006.
 
 
 
 
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL

 
Afixado na data supra.
  
 
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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