Prefeitura Municipal de São Manuel - SP

Legislação

Atualizado em: 17/09/2024 às 09h35

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 3413, 01 DE DEZEMBRO DE 2010

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

LEI N° 3413 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010

LEI Nº 837 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010
(PROJETO DE LEI Nº 80/2010 - AUTORIA: VEREADOR DR. OMAR MATTIELLI DE CARVALHO)

“DENOMINA DE “DR. GENTIL PACHECO”, O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, QUE ESTÁ SENDO ADAPTADO À RUA CARLOS DO AMARAL FARACO, COHAB-II, NESTA CIDADE.”

THARCÍLIO BARONI JÚNIOR, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado de “Dr. Gentil Pacheco”, o Posto de Saúde da Família - PSF, que está sendo adaptado à Rua Carlos do Amaral Faraco, Cohab-II, nesta cidade.

Art. 2º As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.

Art. 3º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 01 de dezembro de 2010.

THARCÍLIO BARONI JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada em / /

Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4716, 20 DE FEVEREIRO DE 2025	Dá nome à ‘Farmácia do Hospital Irmandade Casa Pia São Vicente de Paulo’, no Município de São Manuel, e dá outras providências.	20/02/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4697, 04 DE DEZEMBRO DE 2024	“Denomina de ‘PROF. ALFREDO SILVA FILHO’ o Anfiteatro do Centro Integrado de Educação e dá providências.”	04/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4693, 25 DE NOVEMBRO DE 2024	“Dispõe sobre a denominação do Prédio do Tiro de Guerra de São Manuel de ‘SARGENTO DA FAB ANTÔNIO ELVIO BIANDAN’.”	25/11/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4688, 25 DE NOVEMBRO DE 2024	“Dispõe sobre a denominação do ‘Espaço Solidário’ de São Manuel de ‘DONA ARLETE APARECIDA FUIN SALARO’, localizado no Núcleo Habitacional ‘José Álvaro Mellão’.”	25/11/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4685, 25 DE NOVEMBRO DE 2024	“Denomina de ‘2º TENENTE ALFREDO CARLOS SOMADOSSI’ o Prédio da 2ª Companhia do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior no Município de São Manuel-SP.”	25/11/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume