DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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Atualizado em: 23/07/2024 às 15h22

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DECRETO Nº 2808, 22 DE DEZEMBRO DE 2009

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

DECRETO Nº 2808 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
DECRETO Nº. 560 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

THARCÍLIO BARONI JÚNIOR, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº. 643 de 27 de novembro de 2008.

D E C R E T A:-

ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito Adicional Suplementar até a importância de R$ 865.320,00 (Oitocentos e sessenta e cinco mil e trezentos e vinte reais), destinado à cobertura das seguintes despesas:

02	Prefeitura Municipal de São Manuel
02.01.01	Gabinete e Dependências
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
04.122.0002.2002	Manutenção Gabinete e Dependências	R$	13.200,00
02.01.01	Gabinete e Dependências
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.13	Obrigações Patronais
04.122.0002.2002	Manutenção Gabinete e Dependências	R$	4.410,00
02.02.01	Departamento de Imprensa
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
04.122.0003.2003	Manutenção Depto de Imprensa	R$	6.260,00
02.02.01	Departamento de Imprensa
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.13	Obrigações Patronais
04.122.0003.2003	Manutenção Depto de Imprensa	R$	860,00
02.02.01	Departamento de Imprensa
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.36	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
04.122.0003.2003	Manutenção Depto de Imprensa	R$	6.650,00
02.03.01	Departamento Jurídico
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
04.122.0004.2004	Manutenção Depto Jurídico	R$	26.550,00

	A TRANSPORTAR	R$	57.930,00

	DE TRANSPORTE	R$	57.930,00

02.03.01	Departamento Jurídico
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.13	Obrigações Patronais
04.122.0004.2004	Manutenção Depto Jurídico	R$	5.350,00
02.03.01	Departamento Jurídico
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
04.122.0004.2004	Manutenção Depto Jurídico	R$	2.300,00
02.04.01	Assessoria Administrativa
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
04.122.0005.2005	Manutenção Assessoria Administrativa	R$	1.000,00
02.04.01	Assessoria Administrativa
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3191.00.00	Aplicações Diretas Intra-Orçamentárias
3191.13	Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário
04.122.0005.2005	Manutenção Assessoria Administrativa	R$	9.330,00
02.04.01	Assessoria Administrativa
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.35	Serviços de Consultoria
04.122.0005.2005	Manutenção Assessoria Administrativa	R$	3.330,00
02.04.01	Assessoria Administrativa
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.36	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
04.122.0005.2005	Manutenção Assessoria Administrativa	R$	4.240,00
02.04.01	Assessoria Administrativa
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
04.122.0005.2005	Manutenção Assessoria Administrativa	R$	6.600,00
02.04.02	Assessoria Financeira
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.13	Obrigações Patronais
04.123.0005.2006	Manutenção Assessoria Financeira	R$	1.400,00
02.04.03	Encargos Gerais do Município
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.01	Aposentadorias e Reformas
28.843.0005.0002	Manutenção Inativos e Pensionistas	R$	3.520,00
02.04.03	Encargos Gerais do Município
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.03	Pensões
28.843.0005.0002	Manutenção Inativos e Pensionistas	R$	230,00

	A TRANSPORTAR	R$	95.230,00

	DE TRANSPORTE	R$	95.230,00

02.04.03	Encargos Gerais do Município
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.47	Obrigações Tributárias e Contributivas
28.843.0005.0003	Contribuição p/Pasep	R$	26.000,00
02.05.01	Depto de Indústria e Comércio
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.13	Obrigações Patronais
04.122.0006.2008	Manutenção Depto Indústria e Comércio	R$	50,00
02.06.01	Depto de Gestão e Dependências
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
04.122.0007.2009	Manutenção Depto de Gestão e Dependências	R$	16.320,00
02.06.01	Depto de Gestão e Dependências
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.13	Obrigações Patronais
04.122.0007.2009	Manutenção Depto de Gestão e Dependências	R$	5.510,00
02.06.01	Depto de Gestão e Dependências
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3191.00.00	Aplicações Diretas Intra-Orçamentárias
3191.13	Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário
04.122.0007.2009	Manutenção Depto de Gestão e Dependências	R$	3.070,00
02.06.01	Depto de Gestão e Dependências
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.36	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
04.122.0007.2009	Manutenção Depto de Gestão e Dependências	R$	130,00
02.07.03	Ensino Fundamental-Rec.Própria
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.01	Aposentadorias e Reformas
12.361.0008.2012	Manutenção Ensino Fundamental	R$	3.700,00
02.07.03	Ensino Fundamental-Rec.Própria
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12.361.0008.2012	Manutenção Ensino Fundamental	R$	3.240,00
02.07.03	Ensino Fundamental-Rec.Própria
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.13	Obrigações Patronais
12.361.0008.2012	Manutenção Ensino Fundamental	R$	50,00

	A TRANSPORTAR	R$	153.300,00

	DE TRANSPORTE	R$	153.300,00

02.07.03	Ensino Fundamental-Rec.Própria
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.47	Obrigações Tributárias e Contributivas
12.361.0008.2012	Manutenção Ensino Fundamental	R$	500,00
02.07.05	Setor de Creches
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
12.365.0008.2014	Manutenção Setor de Creche	R$	3.840,00
02.07.08	Ensino Profissional
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.13	Obrigações Patronais
12.363.0008.2017	Manutenção Ensino Profissional	R$	910,00
02.07.12	Centro Munic.Integr.Infantil e Fundam.
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12.361.0008.2042	Manut.Centro Integr.-Ensino Fundamental	R$	1.800,00
02.07.12	Centro Munic.Integr.Infantil e Fundam.
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.13	Obrigações Patronais
12.361.0008.2042	Manut.Centro Integr.-Ensino Fundamental	R$	80,00
02.07.12	Centro Munic.Integr.Infantil e Fundam.
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3191.00.00	Aplicações Diretas Intra-Orçamentárias
3191.13	Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário
12.361.0008.2042	Manut.Centro Integr.-Ensino Fundamental	R$	250,00
02.07.12	Centro Munic.Integr.Infantil e Fundam.
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.36	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
12.361.0008.2042	Manut.Centro Integr.-Ensino Fundamental	R$	900,00
02.07.13	Fundeb-Fundo Desenv.Ens.Básico 60%
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12.361.0008.2044	Manut.Ensino Fundam.Fundeb 60%	R$	236.200,00
02.07.13	Fundeb-Fundo Desenv.Ens.Básico 60%
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.13	Obrigações Patronais
12.361.0008.2044	Manut.Ensino Fundam.Fundeb 60%	R$	900,00

	A TRANSPORTAR	R$	398.680,00

	DE TRANSPORTE	R$	398.680,00

02.07.13	Fundeb-Fundo Desenv.Ens.Básico 60%
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3191.00.00	Aplicações Diretas Intra-Orçamentárias
3191.13	Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário
12.361.0008.2044	Manut.Ensino Fundam.Fundeb 60%	R$	1.700,00
02.07.13	Fundeb-Fundo Desenv.Ens.Básico 60%
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12.365.0008.2045	Manut.Pré-Escolas Fundeb 60%	R$	1.230,00
02.07.14	Fundeb-Fundo Desenv.Ens.Básico 40%
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12.361.0008.2048	Manut.Ens.Fundam.Fundeb 40%	R$	13.580,00
02.07.14	Fundeb-Fundo Desenv.Ens.Básico 40%
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3191.00.00	Aplicações Diretas Intra-Orçamentárias
3191.13	Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário
12.361.0008.2048	Manut.Ens.Fundam.Fundeb 40%	R$	4.610,00
02.07.14	Fundeb-Fundo Desenv.Ens.Básico 40%
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12.365.0008.2049	Manut.Pré-Escolas Fundeb 40%	R$	2.910,00
02.07.14	Fundeb-Fundo Desenv.Ens.Básico 40%
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12.365.0008.2050	Manut.Setor Creches Fundeb 40%	R$	24.150,00
02.07.14	Fundeb-Fundo Desenv.Ens.Básico 40%
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3191.00.00	Aplicações Diretas Intra-Orçamentárias
3191.13	Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário
12.365.0008.2050	Manut.Setor Creches Fundeb 40%	R$	9.240,00
02.08.01	Departamento de Cultura
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
13.392.0009.2023	Manutenção Depto. de Cultura	R$	3.180,00
02.08.01	Departamento de Cultura
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.13	Obrigações Patronais
13.392.0009.2023	Manutenção Depto. de Cultura	R$	310,00
02.08.01	Departamento de Cultura
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3191.00.00	Aplicações Diretas Intra-Orçamentárias
3191.13	Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário
13.392.0009.2023	Manutenção Depto. de Cultura	R$	310,00

	A TRANSPORTAR	R$	459.900,00

	DE TRANSPORTE	R$	459.900,00

02.08.01	Departamento de Cultura
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
13.392.0009.2023	Manutenção Depto. de Cultura	R$	2.980,00
02.08.02	Departamento de Esportes
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
27.812.0009.2024	Manutenção Depto de Esportes	R$	18.770,00
02.08.02	Departamento de Esportes
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.13	Obrigações Patronais
27.812.0009.2024	Manutenção Depto de Esportes	R$	1.660,00
02.08.02	Departamento de Esportes
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3191.00.00	Aplicações Diretas Intra-Orçamentárias
3191.13	Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário
27.812.0009.2024	Manutenção Depto de Esportes	R$	2.700,00
02.08.02	Departamento de Esportes
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
27.812.0009.2024	Manutenção Depto de Esportes	R$	3.470,00
02.08.03	Departamento de Turismo
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
23.695.0009.2025	Manutenção Depto de Turismo	R$	1.270,00
02.08.03	Departamento de Turismo
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
23.695.0009.2025	Manutenção Depto de Turismo	R$	22.720,00
02.11.01	Setor de Obras e Serviços Urbanos
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.452.0012.2028	Manutenção Serviços Urbanos	R$	33.590,00
02.11.01	Setor de Obras e Serviços Urbanos
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
15.452.0012.2028	Manutenção Serviços Urbanos	R$	14.390,00

	A TRANSPORTAR	R$	561.450,00

	DE TRANSPORTE	R$	561.450,00

02.11.03	Limpeza Pública
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.452.0012.2030	Manutenção Limpeza Publica	R$	13.510,00
02.11.03	Limpeza Pública
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
15.452.0012.2030	Manutenção Limpeza Publica	R$	120,00
02.11.03	Limpeza Pública
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.47	Obrigações Tributárias e Contributivas
15.452.0012.2030	Manutenção Limpeza Publica	R$	550,00
02.11.04	Praças, Parques e Jardins
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.452.0012.2031	Manutenção Praças, Parques e Jardins	R$	1.780,00
02.11.04	Praças, Parques e Jardins
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3191.00.00	Aplicações Diretas Intra-Orçamentárias
3191.13	Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário
15.452.0012.2031	Manutenção Praças, Parques e Jardins	R$	1.720,00
02.11.05	Estação Rodoviária
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
26.782.0012.2032	Manutenção Estação Rodoviária	R$	2.180,00
02.11.07	Velório e Cemitérios Municipais
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.452.0012.2034	Manutenção Velório e Cemitérios	R$	1.740,00
02.11.08	SERM-Serv.Estradas Rod.Municipal
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
26.782.0012.2035	Manutenção do SERM	R$	930,00
02.12.01	Assistência e Promoção Social
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
08.244.0013.2036	Manutenção Assist.Promoção Social	R$	19.830,00
02.12.01	Assistência e Promoção Social
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.13	Obrigações Patronais
08.244.0013.2036	Manutenção Assist.Promoção Social	R$	1.910,00

	A TRANSPORTAR	R$	605.720,00

	DE TRANSPORTE	R$	605.720,00

02.12.01	Assistência e Promoção Social
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3191.00.00	Aplicações Diretas Intra-Orçamentárias
3191.13	Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário
08.244.0013.2036	Manutenção Assist.Promoção Social	R$	2.970,00
02.12.01	Assistência e Promoção Social
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
08.244.0013.2036	Manutenção Assist.Promoção Social	R$	1.100,00
02.12.02	Fundo Municipal Assist.Social
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3350.00.00	Transf. Inst. Priv. S/Fins Lucrativos
3350.43	Subvenções Sociais
08.241.0013.2056	Prot.Social Alta Complex.Idoso	R$	3.190,00
02.12.02	Fundo Municipal Assist.Social
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3350.00.00	Transf. Inst. Priv. S/Fins Lucrativos
3350.43	Subvenções Sociais
08.243.0013.2058	Prot.Social Básica Criança Adolescente	R$	8.800,00
02.12.02	Fundo Municipal Assist.Social
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3350.00.00	Transf. Inst. Priv. S/Fins Lucrativos
3350.43	Subvenções Sociais
08.243.0013.2059	Prot.Social Alta/Med.Compl.Criança Adolesc.	R$	11.050,00
02.12.02	Fundo Municipal Assist.Social
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3350.00.00	Transf. Inst. Priv. S/Fins Lucrativos
3350.43	Subvenções Sociais
08.244.0013.2055	Prot.Social Básica Família	R$	13.870,00
02.12.02	Fundo Municipal Assist.Social
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
08.244.0013.2055	Prot.Social Básica Família	R$	2.520,00
02.13.01	Fundo Municipal da Saúde
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.301.0014.2039	Manutenção Atenção Básica	R$	94.800,00
02.13.01	Fundo Municipal da Saúde
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.13	Obrigações Patronais
10.301.0014.2039	Manutenção Atenção Básica	R$	3.400,00

	A TRANSPORTAR	R$	747.420,00

	DE TRANSPORTE	R$	747.420,00

02.13.01	Fundo Municipal da Saúde
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3191.00.00	Aplicações Diretas Intra-Orçamentárias
3191.13	Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário
10.301.0014.2039	Manutenção Atenção Básica	R$	3.080,00
02.13.01	Fundo Municipal da Saúde
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
10.301.0014.2039	Manutenção Atenção Básica	R$	26.900,00
02.13.01	Fundo Municipal da Saúde
4000.00.00	Despesas de Capital
4400.00.00	Investimentos
4490.00.00	Aplicações Diretas
4490.52	Equipamento e Material Permanente
10.301.0014.2039	Manutenção Atenção Básica	R$	2.500,00
02.13.01	Fundo Municipal da Saúde
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3350.00.00	Transf. Inst. Priv. S/Fins Lucrativos
3350.43	Subvenções Sociais
10.302.0014.2041	Diversas Subvenções Sociais	R$	84.620,00
02.07.03	Ensino Fundamental-Rec.Própria
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3391.00.00	Aplicações Diretas - Intra-Orçamentárias
3391.05	Outros Benefícios Previdenciários
12.361.9011.2064	Manutenção Despesas Administ. -IPREM	R$	800,00

	TOTAL	R$	865.320,00

ARTIGO 2º - O Crédito autorizado no artigo anterior será coberto com a anulação das seguintes dotações do orçamento vigente:

02	Prefeitura Municipal de São Manuel
02.02.01	Departamento de Imprensa
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
04.122.0003.2003	Manutenção Depto de Imprensa	R$	34.000,00
02.04.03	Encargos Gerais do Município
4000.00.00	Despesas de Capital
4600.00.00	Amortização da Divida
4690.00.00	Aplicações Diretas
4690.71	Principal da Divida Contratual Resgatada
28.843.0005.0005	Amortização Div. Iprem, Fgts, Inss, Pasep	R$	50.000,00

	A TRANSPORTAR	R$	84.000,00

	DE TRANSPORTE	R$	84.000,00

02.07.03	Ensino Fundamental-Rec.Própria
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
12.361.0008.2012	Manutenção Ensino Fundamental	R$	185.000,00
02.07.04	Setor de Pré-Escola
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
12.365.0008.2013	Manutenção Pré-Escolas	R$	22.000,00
02.07.05	Setor de Creches
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
12.365.0008.2014	Manutenção Setor de Creche	R$	28.000,00
02.07.11	Setor de Merenda Escolar
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
12.361.0008.2021	Manut.Merenda Escolar-Ensino Fundam.	R$	23.000,00
02.09.01	Depto Agricultura e Meio Ambiente
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
20.605.0010.2026	Manut.Depto Agric.e Meio Ambiente	R$	22.000,00
02.11.01	Setor de Obras e Serviços Urbanos
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
15.452.0012.2028	Manutenção Serviços Urbanos	R$	95.000,00
02.11.02	Iluminação Pública
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
25.752.0012.2029	Manutenção Iluminação Pública	R$	45.000,00
02.11.08	SERM-Serv.Estradas Rod.Municipal
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
26.782.0012.2035	Manutenção do SERM	R$	70.000,00
02.13.01	Fundo Municipal da Saúde
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
10.301.0014.2039	Manutenção Atenção Básica	R$	291.320,00

	TOTAL	R$	865.320,00

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 22 de dezembro de 2009.



THARCÍLIO BARONI JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL


Afixado na data supra.


Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4324, 25 DE JUNHO DE 2025	Abre o crédito adicional no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providências.	25/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4749, 24 DE JUNHO DE 2025	"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências."	24/06/2025
DECRETO Nº 4316, 05 DE JUNHO DE 2025	Abre o crédito adicional no valor de R$ R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.	05/06/2025
DECRETO Nº 4314, 05 DE JUNHO DE 2025	Abre o crédito adicional no valor de R$ 54.246,49 (cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.	05/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4745, 04 DE JUNHO DE 2025	"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Poder Legislativo."	04/06/2025

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