DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Legislação

Atualizado em: 23/07/2024 às 14h09

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 2800, 03 DE DEZEMBRO DE 2009

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

DECRETO Nº 2800 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009
DECRETO Nº. 552 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

THARCÍLIO BARONI JUNIOR, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº. 643 de 27 de novembro de 2008,

D E C R E T A:-

ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito Adicional Suplementar até a importância de R$ 618.076,00 (Seiscentos e dezoito mil setenta e seis reais), destinado à cobertura das seguintes despesas:

02	Prefeitura Municipal de São Manuel
02.01.01	Gabinete e Dependências
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
04.122.0002.2002	Manutenção Gabinete e Dependências	R$	10.000,00
02.02.01	Departamento de Imprensa
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.13	Obrigações Patronais
04.122.0003.2003	Manutenção Depto. Imprensa	R$	1.000,00
02.03.01	Departamento Jurídico
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.13	Obrigações Patronais
04.122.0004.2004	Manutenção Depto. Jurídico	R$	4.000,00
02.03.01	Departamento Jurídico
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.14	Diárias – Pessoal Civil
04.122.0004.2004	Manutenção Depto. Jurídico	R$	1.876,00
02.03.01	Departamento Jurídico
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
04.122.0004.2004	Manutenção Depto. Jurídico	R$	500,00
02.04.01	Assessoria Administrativa
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.36	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
04.122.0005.2005	Manutenção Assessoria Administrativa	R$	8.000,00

	A TRANSPORTAR	R$	25.376,00

	DE TRANSPORTE	R$	25.376,00
02.04.01	Assessoria Administrativa
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
04.122.0004.2004	Manutenção Depto. Jurídico	R$	13.000,00
02.04.02	Assessoria Financeira
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.13	Obrigações Patronais
04.123.0005.2006	Manutenção Assessoria Financeira	R$	2.000,00
02.04.02	Assessoria Financeira
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
04.123.0005.2006	Manutenção Assessoria Financeira	R$	4.500,00
02.04.03	Encargos Gerais do Município
4000.00.00	Despesas de Capital
4600.00.00	Amortização da Divida
4691.00.00	Aplicações Diretas Intra-Orçamentárias
4691.71	Principal da Divida Contratual Resgatada
28.843.0005.0005	Amortização Div. Iprem, Fgts, Inss, Pasep	R$	200,00
02.04.03	Encargos Gerais do Município
3000.00.00	Despesas Correntes
3200.00.00	Juros e Encargos da Divida
3291.00.00	Aplicações Diretas Intra-Orçamentárias
3291.21	Juros sobre a Dívida por Contrato
28.843.0005.0006	Juros e Encargos s/Dívida Contratada	R$	10.100,00
02.05.01	Depto de Indústria e Comércio
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.13	Obrigações Patronais
04.122.0006.2008	Manutenção Depto Indústria e Comércio	R$	1.000,00
02.06.01	Depto de Gestão e Dependências
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.13	Obrigações Patronais
04.122.0007.2009	Manutenção Depto de Gestão e Dependências	R$	2.000,00
02.06.01	Depto de Gestão e Dependências
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
04.122.0007.2009	Manutenção Depto de Gestão e Dependências	R$	2.000,00
02.06.01	Depto de Gestão e Dependências
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
04.122.0007.2009	Manutenção Depto de Gestão e Dependências	R$	12.000,00
02.07.03	Ensino Fundamental-Rec.Própria
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.13	Obrigações Patronais
12.361.0008.2012	Manutenção Ensino Fundamental	R$	1.000,00
	A TRANSPORTAR	R$	73.176,00

	DE TRANSPORTE	R$	73.176,00

02.07.03	Ensino Fundamental-Rec.Própria
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
12.361.0008.2012	Manutenção Ensino Fundamental	R$	117.000,00
02.07.03	Ensino Fundamental-Rec.Própria
4000.00.00	Despesas de Capital
4400.00.00	Investimentos
4490.00.00	Aplicações Diretas
4490.51	Obras e Instalações
12.361.0020.1011	Ampl.e/ou Constr.Unidades Escolares	R$	25.000,00
02.07.05	Setor de Creches
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
12.365.0008.2014	Manutenção Setor de Creche	R$	44.000,00
02.07.08	Ensino Profissional
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.36	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
12.363.0008.2017	Manutenção Ensino Profissional	R$	400,00
02.07.08	Ensino Profissional
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
12.363.0008.2017	Manutenção Ensino Profissional	R$	15.000,00
02.07.09	Ensino Superior
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.18	Auxílio Financeiro a Estudantes
12.364.0008.2018	Auxílio Financeiro a Estudantes	R$	3.000,00
02.07.11	Setor de Merenda Escolar
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
12.361.0008.2021	Manut.Merenda Escolar-Ensino Fundam.	R$	16.000,00
02.07.11	Setor de Merenda Escolar
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
12.365.0008.2022	Manut.Merenda Escolar-Ensino Infantil	R$	5.500,00
02.07.14	Fundeb-Fundo Desenv.Ens.Básico 40%
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
12.361.0008.2048	Manut.Ens.Fundam.Fundeb 40%	R$	29.500,00

	A TRANSPORTAR	R$	328.576,00

	DE TRANSPORTE	R$	328.576,00

02.08.01	Departamento de Cultura
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.13	Obrigações Patronais
13.392.0009.2023	Manutenção Depto. de Cultura	R$	2.000,00
02.08.01	Departamento de Cultura
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
13.392.0009.2023	Manutenção Depto. de Cultura	R$	1.000,00
02.08.02	Departamento de Esportes
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
27.812.0009.2024	Manutenção Depto de Esportes	R$	30.000,00
02.08.02	Departamento de Esportes
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
27.812.0009.2024	Manutenção Depto de Esportes	R$	6.000,00
02.08.02	Departamento de Esportes
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
27.812.0009.2024	Manutenção Depto de Esportes	R$	9.000,00
02.11.02	Iluminação Pública
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
25.752.0012.2029	Manutenção Iluminação Pública	R$	500,00
02.11.03	Limpeza Pública
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.452.0012.2030	Manutenção Limpeza Publica	R$	50.000,00
02.11.04	Praças, Parques e Jardins
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
15.452.0012.2031	Manutenção Praças, Parques e Jardins	R$	5.000,00
02.12.01	Assistência e Promoção Social
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.13	Obrigações Patronais
08.244.0013.2036	Manutenção Assist.Promoção Social	R$	1.000,00

	A TRANSPORTAR	R$	433.076,00

	DE TRANSPORTE	R$	433.076,00

02.12.01	Assistência e Promoção Social
4000.00.00	Despesas de Capital
4400.00.00	Investimentos
4490.00.00	Aplicações Diretas
4490.52	Equipamento e Material Permanente
08.244.0013.2036	Manutenção Assist.Promoção Social	R$	10.000,00
02.12.02	Fundo Municipal Assist.Social
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
08.244.0013.2055	Prot.Social Básica Família	R$	8.000,00
02.13.01	Fundo Municipal da Saúde
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.13	Obrigações Patronais
10.301.0014.2039	Manutenção Atenção Básica	R$	3.000,00
02.13.01	Fundo Municipal da Saúde
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
10.301.0014.2039	Manutenção Atenção Básica	R$	4.000,00
02.13.01	Fundo Municipal da Saúde
4000.00.00	Despesas de Capital
4400.00.00	Investimentos
4490.00.00	Aplicações Diretas
4490.52	Equipamento e Material Permanente
10.301.0014.2039	Manutenção Atenção Básica	R$	10.000,00
02.13.01	Fundo Municipal da Saúde
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3350.00.00	Transf. Inst. Priv. S/Fins Lucrativos
3350.43	Subvenções Sociais
10.302.0014.2041	Diversas Subvenções Sociais	R$	148.000,00
02.13.01	Fundo Municipal da Saúde
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.36	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
10.304.0014.2060	Vigilância Sanitária	R$	2.000,00

	TOTAL	R$	618.076,00

ARTIGO 2º - O Crédito autorizado no artigo anterior será coberto com a anulação das seguintes dotações do orçamento vigente:

02	Prefeitura Municipal de São Manuel
02.02.01	Departamento de Imprensa
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
04.122.0003.2003	Manutenção Depto de Imprensa	R$	17.800,00

	A TRANSPORTAR	R$	17.800,00

	DE TRANSPORTE	R$	17.800,00
02.03.01	Departamento Jurídico
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
04.122.0004.2004	Manutenção Depto Jurídico	R$	1.876,00
02.04.02	Assessoria Financeira
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
04.123.0005.2006	Manutenção Assessoria Financeira	R$	1.000,00
02.04.03	Encargos Gerais do Município
4000.00.00	Despesas de Capital
4600.00.00	Amortização da Divida
4690.00.00	Aplicações Diretas
4690.71	Principal da Divida Contratual Resgatada
28.843.0005.0005	Amortização Div. Iprem, Fgts, Inss, Pasep	R$	125.000,00
02.04.03	Encargos Gerais do Município
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.91	Sentenças Judiciais
28.843.0005.0007	Sentenças Judiciais e Precatórios	R$	49.000,00
02.07.03	Ensino Fundamental-Rec.Própria
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.16	Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
12.361.0008.2012	Manutenção Ensino Fundamental	R$	5.000,00
02.07.03	Ensino Fundamental-Rec.Própria
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.14	Diárias - Pessoal Civil
12.361.0008.2012	Manutenção Ensino Fundamental	R$	10.000,00
02.07.03	Ensino Fundamental-Rec.Própria
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
12.361.0008.2012	Manutenção Ensino Fundamental	R$	116.000,00
02.07.04	Setor de Pré-Escola
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
12.365.0008.2013	Manutenção Pré-Escolas	R$	15.000,00
02.07.04	Setor de Pré-Escola
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
12.365.0008.2013	Manutenção Pré-Escolas	R$	15.000,00
02.07.08	Ensino Profissional
4000.00.00	Despesas de Capital
4400.00.00	Investimentos
4490.00.00	Aplicações Diretas
4490.52	Equipamento e Material Permanente
12.363.0008.2017	Manutenção Ensino Profissional	R$	400,00
	A TRANSPORTAR	R$	356.076,00

	DE TRANSPORTE	R$	356.076,00
02.07.12	Centro Munic.Integr.Infantil e Fundam.
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
12.361.0008.2042	Manut.Centro Integr.-Ensino Fundamental	R$	10.000,00
02.07.14	Fundeb-Fundo Desenv.Ens.Básico 40%
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
12.361.0008.2048	Manut.Ens.Fundam.Fundeb 40%	R$	20.000,00
02.07.14	Fundeb-Fundo Desenv.Ens.Básico 40%
4000.00.00	Despesas de Capital
4400.00.00	Investimentos
4490.00.00	Aplicações Diretas
4490.52	Equipamento e Material Permanente
12.361.0008.2048	Manut.Ens.Fundam.Fundeb 40%	R$	20.000,00
02.07.14	Fundeb-Fundo Desenv.Ens.Básico 40%
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
12.365.0008.2049	Manut.Pré-Escolas Fundeb 40%	R$	10.000,00
02.08.01	Departamento de Cultura
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.36	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
13.392.0009.2023	Manutenção Depto. de Cultura	R$	1.000,00
02.08.02	Departamento de Esportes
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.32	Material de Distribuição Gratuita
27.812.0009.2024	Manutenção Depto de Esportes	R$	1.000,00
02.11.01	Setor de Obras e Serviços Urbanos
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3191.00.00	Aplicações Diretas Intra-Orçamentárias
3191.13	Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário
15.452.0012.2028	Manutenção Serviços Urbanos	R$	20.000,00
02.11.03	Limpeza Pública
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3191.00.00	Aplicações Diretas Intra-Orçamentárias
3191.13	Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário
15.452.0012.2030	Manutenção Limpeza Publica	R$	10.000,00
02.12.01	Assistência e Promoção Social
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.14	Diárias – Pessoal Civil
08.244.0013.2036	Manutenção Assist.Promoção Social	R$	5.000,00
02.12.01	Assistência e Promoção Social
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.32	Material de Distribuição Gratuita
08.244.0013.2036	Manutenção Assist.Promoção Social	R$	3.000,00
	A TRANSPORTAR	R$	456.076,00

	DE TRANSPORTE	R$	456.076,00

02.13.01	Fundo Municipal da Saúde
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.14	Diárias – Pessoal Civil
10.301.0014.2039	Manutenção Atenção Básica	R$	4.000,00
02.13.01	Fundo Municipal da Saúde
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
10.301.0014.2039	Manutenção Atenção Básica	R$	10.000,00
02.13.01	Fundo Municipal da Saúde
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3350.00.00	Transf. Inst. Priv. S/Fins Lucrativos
3350.41	Contribuições
10.302.0014.2040	Hospital Casa Pia São Vicente de Paulo	R$	148.000,00

	TOTAL	R$	618.076,00

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 03 de dezembro de 2009.

THARCÍLIO BARONI JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL



Afixado na data supra.



Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4324, 25 DE JUNHO DE 2025	Abre o crédito adicional no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providências.	25/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4749, 24 DE JUNHO DE 2025	"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências."	24/06/2025
DECRETO Nº 4316, 05 DE JUNHO DE 2025	Abre o crédito adicional no valor de R$ R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.	05/06/2025
DECRETO Nº 4314, 05 DE JUNHO DE 2025	Abre o crédito adicional no valor de R$ 54.246,49 (cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.	05/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4745, 04 DE JUNHO DE 2025	"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Poder Legislativo."	04/06/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

DECRETO Nº 2800 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 DECRETO Nº. 552 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009

DECRETO Nº 2800 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009
DECRETO Nº. 552 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009