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DECRETO Nº 3191, 16 DE DEZEMBRO DE 2014
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 3191 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014
 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.
  
 
MARCOS ROBERTO CASQUEL MONTI, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº. 1.147 de 05 de dezembro de 2013.
 
DECRETA:
 
Art. 1º - Ficam abertos na Seção de Contabilidade da Prefeitura Municipal, os seguintes Créditos Adicionais Suplementares, até a importância de R$ 595.350,00 (quinhentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta reais), com as seguintes classificações:
 
 ORGÃO: 02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.00-ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE EXECUTORA: 02.01.04-DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES  
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais  
3.1.91.00 Aplicações Diretas – Intra-Orçamentário  
3.1.91.13 Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário  
01 Fonte de Recurso – Tesouro 30.000,00
04.122.0002.2008 Manutenção Diretoria de Administração 30.000,00
UNIDADE EXECUTORA: 02.01.05-DIRETORIA DE FINANÇAS
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES  
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais  
3.1.91.00 Aplicações Diretas – Intra-Orçamentário  
3.1.91.13 Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário  
01 Fonte de Recurso – Tesouro 25.000,00
04.122.0002.2009 Manutenção Departamento de Finanças 25.000,00
UNIDADE EXECUTORA: 02.01.08-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL  
4.6.00.00 Amortização / Refinanciamento da Dívida  
4.6.90.00 Aplicações Diretas  
4.6.90.91 Sentenças Judiciais  
01 Fonte de Recurso – Tesouro 131.000,00
28.843.0002.0004 Parcelamento de Precatórios 131.000,00
 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02.00-DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 02.02.02-FUNDEB-FUND.DES.ENS.BÁSICO APOIO
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES  
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes  
3.3.91.00 Aplicações Diretas – Intra-Orçamentário  
3.3.91.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
02 Fonte de Recurso–Transf. e Conv. Estaduais -Vinculados 12.000,00
12.361.0003.2018 Manutenção Ensino Fundamental – FUNDEB 40% 12.000,00
 
UNIDADE EXECUTORA: 02.02.03-ENSINO FUNDAMENTAL-REC.PRÓPRIA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES  
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais  
3.1.90.00 Aplicações Diretas  
3.1.90.13 Obrigações Patronais  
01 Fonte de Recurso – Tesouro 3.000,00
3.1.91.00 Aplicações Diretas – Intra-Orçamentário  
3.1.91.13 Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário  
01 Fonte de Recurso – Tesouro 40.000,00
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes  
3.3.90.00 Aplicações Diretas  
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  
02 Fonte de Recurso–Transf. e Conv. Estaduais -Vinculados 3.900,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
02 Fonte de Recurso–Transf. e Conv. Estaduais -Vinculados 13.450,00
12.361.0003.2021 Manutenção Ensino Fundamental Rec. Próprios 60.350,00
UNIDADE EXECUTORA: 02.02.09-ENSINO SUPERIOR
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES  
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes  
3.3.90.00 Aplicações Diretas  
3.3.90.18 Apoio Financeiro a Estudantes  
01 Fonte de Recurso – Tesouro 35.000,00
12.364.0003.2030 Apoio Financeiro a Estudante 35.000,00
 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.00-CULTURA, ESPORTES E TURISMO
UNIDADE EXECUTORA: 02.03.01-DEPARTAMENTO DE CULTURA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES  
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais  
3.1.91.00 Aplicações Diretas – Intra-Orçamentário  
3.1.91.13 Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário  
01 Fonte de Recurso – Tesouro 13.000,00
13.392.0004.2031 Manutenção Departamento de Cultura 13.000,00
 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.00-SERVIÇOS GERAIS
UNIDADE EXECUTORA: 02.04.01-SETOR DE OBRAS E SERV. URBANOS
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES  
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes  
3.3.90.00 Aplicações Diretas  
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  
01 Fonte de Recurso – Tesouro 3.000,00
15.452.0005.2036 Manutenção Serviços Urbanos 3.000,00
UNIDADE EXECUTORA: 02.04.05-DIRETORIA DE SEGUR. E TRÂNSITO
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES  
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais  
3.1.90.00 Aplicações Diretas  
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil  
01 Fonte de Recurso – Tesouro 50.000,00
3.1.91.00 Aplicações Diretas – Intra-Orçamentário  
3.1.91.13 Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário  
01 Fonte de Recurso – Tesouro 46.000,00
06.181.0005.2040 Manutenção Departamento de Segurança e Trânsito 96.000,00
 
UNIDADE EXECUTORA: 02.04.06-DIR. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES  
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais  
3.1.90.00 Aplicações Diretas  
3.1.90.13 Obrigações Patronais  
01 Fonte de Recurso – Tesouro 3.500,00
15.452.0005.2041 Manut. Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente 3.500,00
 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05.00-DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 02.05.02-FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES  
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais  
3.1.90.00 Aplicações Diretas  
3.1.90.13 Obrigações Patronais  
01 Fonte de Recurso – Tesouro 1.000,00
08.243.0006.2050 Manutenção do Projeto Luz 1.000,00
 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.00-DIRETORIA DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02.06.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES  
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais  
3.1.90.00 Aplicações Diretas  
3.1.90.13 Obrigações Patronais  
01 Fonte de Recurso – Tesouro 4.500,00
10.301.0007.2054 Manutenção Atenção Básica 4.500,00
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes  
3.3.50.00 Transf. a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos  
3.3.50.41 Contribuições  
05 Fonte de Recurso–Transf. e Conv. Federais -Vinculados 177.000,00
10.302.0007.2057 Hospital de Casa Pia São Vicente de Paulo 177.000,00
 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.00-DIRET. DIREITOS DA PESSOA C/DEFIC.
UNIDADE EXECUTORA: 02.07.01-DEPTO. DIREITOS DA PESSOA C/DEFIC.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES  
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais  
3.1.90.00 Aplicações Diretas  
3.1.90.13 Obrigações Patronais  
01 Fonte de Recurso – Tesouro 4.000,00
08.242.0008.2063 Direitos da Pessoa com Deficiência 4.000,00
 
TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES 595.350,00
  
Art. 2º - Os Créditos Adicionais Suplementares autorizados no artigo anterior serão cobertos com as anulações parciais das seguintes dotações do orçamento vigente, na forma do artigo 43, § 1º, III, da Lei Federal nº. 4.320/64, com as seguintes classificações:
 
ORGÃO: 02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.00-ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE EXECUTORA: 02.01.01-GABINETE E DEPENDÊNCIAS
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES  
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes  
3.3.90.00 Aplicações Diretas  
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
01 Fonte de Recurso – Tesouro 20.000,00
04.122.0002.2002 Manut. Gabinete e Dependências 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
01 Fonte de Recurso – Tesouro 10.000,00
04.122.0002.2003 Manutenção Conselho Tutelar 10.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita  
01 Fonte de Recurso – Tesouro 25.000,00
04.122.0002.2004 Manutenção Fundo Social Solidariedade 25.000,00
UNIDADE EXECUTORA: 02.01.07-DIRET. DE GESTÃO E DEPENDÊNCIAS
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES  
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes  
3.3.90.00 Aplicações Diretas  
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  
01 Fonte de Recurso – Tesouro 15.000,00
04.122.0002.2011 Manut. Depto de Gestão e Dependências 15.000,00
UNIDADE EXECUTORA: 02.01.08-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES  
3.2.00.00 Juros e Encargos da Dívida  
3.2.90.00 Aplicações Diretas  
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato  
01 Fonte de Recurso – Tesouro 116.000,00
28.843.0002.0003 Amort. E Juros Operação de Crédito 116.000,00
 
UNIDADE EXECUTORA: 02.02.03-ENSINO FUNDAMENTAL-REC.PRÓPRIA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES  
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes  
3.3.90.00 Aplicações Diretas  
3.3.90.30 Material de Consumo  
02 Fonte de Recurso–Transf. e Conv. Estaduais -Vinculados 5.350,00
05 Fonte de Recurso–Transf. e Conv. Federais -Vinculados 55.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  
02 Fonte de Recurso–Transf. e Conv. Estaduais -Vinculados 12.000,00
12.361.0003.2021 Manutenção Ensino Fundamental Rec. Próprios 72.350,00
UNIDADE EXECUTORA: 02.02.04-SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES  
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes  
3.3.90.00 Aplicações Diretas  
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
05 Fonte de Recurso–Transf. e Conv. Federais -Vinculados 35.000,00
12.365.0003.2022 Manutenção Pré-Escolas 35.000,00
 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.00-CULTURA, ESPORTES E TURISMO
UNIDADE EXECUTORA: 02.03.04-FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES  
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes  
3.3.90.00 Aplicações Diretas  
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
01 Fonte de Recurso – Tesouro 13.000,00
13.392.0004.2067 Manutenção Fundo Municipal da Cultura 13.000,00
 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.00-SERVIÇOS GERAIS
UNIDADE EXECUTORA: 02.04.02-ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES  
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais  
3.1.90.00 Aplicações Diretas  
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil  
01 Fonte de Recurso – Tesouro 8.000,00
3.1.91.00 Aplicações Diretas – Intra-Orçamentário  
3.1.91.13 Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário  
01 Fonte de Recurso – Tesouro 9.000,00
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes  
3.3.90.00 Aplicações Diretas  
3.3.90.30 Material de Consumo  
01 Fonte de Recurso – Tesouro 20.000,00
25.752.0005.2037 Manutenção Iluminação Pública 37.000,00
UNIDADE EXECUTORA: 02.04.05-DIRETORIA DE SEGUR. E TRÂNSITO
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES  
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais  
3.1.90.00 Aplicações Diretas  
3.1.90.13 Obrigações Patronais  
01 Fonte de Recurso – Tesouro 10.000,00
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes  
3.3.90.00 Aplicações Diretas  
3.3.90.30 Material de Consumo  
01 Fonte de Recurso – Tesouro 20.000,00
06.181.0005.2040 Manutenção Departamento de Segurança e Trânsito 30.000,00
UNIDADE EXECUTORA: 02.04.06-DIR. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES  
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais  
3.1.90.00 Aplicações Diretas  
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil  
01 Fonte de Recurso – Tesouro 20.000,00
3.1.91.00 Aplicações Diretas – Intra-Orçamentário  
3.1.91.13 Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário  
01 Fonte de Recurso – Tesouro 15.500,00
15.452.0005.2041 Manutenção Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente 35.500,00
 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05.00-DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 02.05.02-FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES  
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais  
3.1.90.00 Aplicações Diretas  
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil  
01 Fonte de Recurso – Tesouro 1.000,00
08.243.0006.2050 Manutenção do Projeto Luz 1.000,00
 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.00-DIRETORIA DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02.06.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES  
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais  
3.1.90.00 Aplicações Diretas  
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil  
01 Fonte de Recurso – Tesouro 4.500,00
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes  
3.3.90.00 Aplicações Diretas  
3.3.90.30 Material de Consumo  
01 Fonte de Recurso – Tesouro 177.000,00
10.301.0007.2054 Manutenção Atenção Básica 181.500,00
 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.00-DIRET. DIREITOS DA PESSOA C/DEFIC.
UNIDADE EXECUTORA: 02.07.01-DEPTO. DIREITOS DA PESSOA C/DEFIC.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES  
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes  
3.3.90.00 Aplicações Diretas  
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  
01 Fonte de Recurso – Tesouro 4.000,00
08.242.0008.2063 Direitos da Pessoa com Deficiência 4.000,00
 
TOTAL DAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES 595.350,00
 
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 16 de dezembro de 2014.
 
 
 
MARCOS ROBERTO CASQUEL MONTI
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Afixado na data supra.
 
  
Haline Maria Furgeri Chico Clerici
Serviço de Administração
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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