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DECRETO Nº 3256A, 04 DE SETEMBRO DE 2015
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 3256 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

MARCOS ROBERTO CASQUEL MONTI, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
 
DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Suplementação no valor de R$ 916.000,00 (novecentos e dezesseis mil reais), autorizado pela Lei 3805 de 08 de dezembro de 2014, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.02
04.122.0002.2006
 
 
02.01.05
04.123.0002.2009
 
 
02.01.08
04.122.0002.2013
 
 
02.02
02.02.01
12.361.0003.2014
 
 
02.02.03
12.361.0003.2021
 
 
 
02.02.04
12.365.0003.2022
 
 
02.02.05
12.365.0003.1081
 
 
12.365.0003.2023
 
 
02.03
02.03.01
13.392.0004.2031
 
 
02.03.02
27.812.0004.2033
 
 
02.04
02.04.01
15.452.0005.2036
 
 
02.04.02
25.752.0005.2037
 
 
02.04.05
06.181.0005.1038
 
 
02.04.06
15.452.0005.2041
 
 
02.06
02.06.01
10.301.0007.2054
 
 
 
 
 
 
 
19
 
 
 
40
 
 
 
59
 
 
 
 
79
 
 
 
131
132
 
 
 
142
 
 
 
412
 
 
158
 
 
 
 
189
 
 
 
202
 
 
 
 
233
 
 
 
244
 
 
 
255
 
 
 
271
 
 
 
 
347
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
2
 
 
 
5
1
 
 
 
5
 
 
 
5
 
 
5
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.08
 
 
 
 
3.1.90.16
 
 
 
3.3.90.39
3.3.90.47
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
4.4.90.51
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
4.4.90.52
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
MANUT. DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRETORIA DE FINANÇAS
MANUT. DEPTO DE FINANÇAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
DESPESAS GERAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
 
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO MAGISTÉRIO
MANUT. ENS. FUNDAM.-FUNDEB 60%
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
 
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUT. PRÉ-ESCOLAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SETOR DE CRECHES
CONCLUSÃO CRECHE COM MOBILIARIOS CDHU I
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
MANUT. SETOR DE CRECHES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUT. DEPTO DE CULTURA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUT. DEPTO DE ESPORTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
MANUT. SERVIÇOS URBANOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUT. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
AQUIS. VIATURAS SEG./TRÂNSITO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
DIRET.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANUT. DIRET. AGRIC. E MEIO AMBIENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
 
 
 
 
 
40.000,00
 
 
 
35.000,00
 
 
 
5.000,00
 
 
 
 
60.000,00
 
 
 
50.000,00
9.000,00
 
 
 
25.000,00
 
 
 
20.000,00
 
 
12.000,00
 
 
 
 
32.000,00
 
 
 
50.000,00
 
 
 
 
140.000,00
 
 
 
60.000,00
 
 
 
18.000,00
 
 
 
180.000,00
 
 
 
 
180.000,00
 
 
        Total da Suplementação 916.000,00
 
Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 916.000,00 (novecentos e dezesseis mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.05
04.123.0002.2009
 
 
02.01.08
28.846.0002.0006
 
 
99.999.9999.9999
 
 
02.02
02.02.01
12.365.0003.2016
 
 
02.02.03
12.361.0003.2021
 
 
 
02.02.04
12.365.0003.2022
 
 
02.02.05
12.365.0003.2023
 
 
02.03
02.03.03
23.695.0004.2034
 
 
02.03.04
13.392.0004.2067
 
 
02.04
02.04.01
15.452.0005.2036
 
 
02.04.02
25.752.0005.2037
 
 
 
02.04.05
06.181.0005.1038
 
 
02.04.07
26.782.0005.2043
 
 
 
02.06
02.06.01
10.301.0007.2054
 
 
 
 
 
 
 
35
 
 
 
74
 
 
76
 
 
 
 
84
 
 
 
123
129
 
 
 
139
 
 
 
154
 
 
 
 
207
 
 
 
212
 
 
 
 
228
 
 
 
241
243
 
 
 
256
 
 
 
278
281
 
 
 
 
338
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
2
 
 
 
1
1
 
 
 
5
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
1
1
 
 
 
5
 
 
 
1
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.1.90.11
 
 
 
3.1.90.03
 
 
9.9.99.99
 
 
 
 
3.1.90.11
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.1.90.11
 
 
 
3.1.90.11
3.3.90.30
 
 
 
4.4.90.52
 
 
 
3.1.90.11
3.3.90.30
 
 
 
 
3.1.90.11
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE FINANÇAS
MANUT. DEPTO DE FINANÇAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
MANUT. INATIVOS E PENSIONISTAS
PENSÕES
 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
 
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO MAGISTÉRIO
MANUT. PRÉ-ESCOLAS-FUNDEB 60%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUT. PRÉ-ESCOLAS
MATERIAL DE CONSUMO
 
SETOR DE CRECHES
MANUT. SETOR DE CRECHES
MATERIAL DE CONSUMO
 
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE TURISMO
MANUT. DEPTO DE TURISMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
MANUT. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
MANUT. SERVIÇOS URBANOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUT. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
MATERIAL DE CONSUMO
 
DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
AQUIS. VIATURAS SEG./TRÂNSITO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
SERM-SERV.ESTRADAS RODAGEM MUNICIPAL
MANUT. SERM.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
MATERIAL DE CONSUMO
 
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
 
 
 
 
 
75.000,00
 
 
 
5.000,00
 
 
130.000,00
 
 
 
 
60.000,00
 
 
 
57.000,00
9.000,00
 
 
 
15.000,00
 
 
 
15.000,00
 
 
 
 
20.000,00
 
 
 
12.000,00
 
 
 
 
40.000,00
 
 
 
60.000,00
80.000,00
 
 
 
18.000,00
 
 
 
80.000,00
60.000,00
 
 
 
 
180.000,00
 
 
        Total da Anulação de Dotação 916.000,00
 
Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), autorizado pela Lei 3805 de 08/12/2014, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.02
02.02.04
12.365.0003.2022
 
 
02.04
02.04.06
15.452.0005.2041
 
 
02.04.07
26.782.0005.2043
 
 
 
 
 
 
 
141
 
 
 
 
269
 
 
 
283
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
3.3.90.39
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUT. PRÉ-ESCOLAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SERVIÇOS GERAIS
DIRET.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANUT. DIRET. AGRIC. E MEIO AMBIENTE
MATERIAL DE CONSUMO
 
SERM-SERV.ESTRADAS RODAGEM MUNICIPAL
MANUT. SERM.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
 
 
 
 
 
 
30.000,00
 
 
 
 
40.000,00
 
 
 
12.000,00
 
 
        Total do Remanejamento 82.000,00
 
Art. 4º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Remanejamento, no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.02
02.02.03
12.361.0003.2021
 
 
02.04
02.04.01
15.452.0005.2036
 
 
02.04.02
25.752.0005.2037
 
 
 
 
 
 
 
123
 
 
 
 
230
 
 
 
245
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.1.91.13
 
 
 
4.4.90.52
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
MATERIAL DE CONSUMO
 
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
MANUT. SERVIÇOS URBANOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUT. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
 
 
 
 
 
 
30.000,00
 
 
 
 
40.000,00
 
 
 
12.000,00
 
 
        Total do Remanejamento 82.000,00
 
Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 04 de setembro de 2015.

 
 
 
MARCOS ROBERTO CASQUEL MONTI
PREFEITO MUNICIPAL
  
 
Afixado na data supra.
  
 
Haline Maria Furgeri Chico Clerici
Serviço de Administração
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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