“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “DR. PLÍNIO ARISTIDES TARGA FILHO”, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 4011, 10 DE NOVEMBRO DE 2016

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

LEI N°4011 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
(PROJETO DE LEI N°93/2014 – Autoria: Executivo Municipal)

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “DR. PLÍNIO ARISTIDES TARGA FILHO”, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA EM NOSSA CIDADE, ATRAVÉS DE UM CONVÊNIO EXISTENTE ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL E O MINISTÉRIO DA SAÚDE.”

MARCOS ROBERTO CASQUEL MONTI, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado de “Dr. Plínio Aristides Targa Filho”, a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, que está sendo construída em nossa Cidade, através de um Convênio existente entre a Prefeitura Municipal de São Manuel e o Ministério da Saúde.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações constantes do orçamento municipal, suplementadas, se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

São Manuel, 10 de novembro de 2016.

MARCOS ROBERTO CASQUEL MONTI
PREFEITO MUNICIPAL


Publicada em          /          /

Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4670, 21 DE AGOSTO DE 2024	“Dispõe sobre denominação do Prédio Público localizado na esquina da Rua Cel. Amando Simões com Rua Comendador José Manuel Pupo no Município de São Manuel de ‘PROFª EUNICE RAHAL LENHARO’.”	21/08/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4667, 06 DE AGOSTO DE 2024	Dispõe sobre denominação do Centro de Controle de Zoonoses do Município de São Manuel de ‘PROF. DOUTOR UBIRAJARA REIS DE ALMEIDA’ e dá providências.	06/08/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4664, 06 DE AGOSTO DE 2024	Dispõe sobre denominação do Prédio da Diretoria Municipal de Gestão de ‘JOSÉ ALVES’ e dá providências.	06/08/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4663, 02 DE AGOSTO DE 2024	Dispõe sobre a denominação do Arquivo Público Municipal de São Manuel, e dá outras providências.	02/08/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4651, 25 DE JUNHO DE 2024	Dispõe sobre denominação de ‘ADILSON APARECIDO PIMENTEL – BRECHÓ’ do Campo de Futebol Society que está sendo construído na Rua Gustavo Campanha – Jardim Açaí no Município de São Manuel.	25/06/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume