PORTARIA Nº 117, 28 DE SETEMBRO DE 2022
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Designa servidor municipal para exercer a função de gestor do fundo municipal do Esporte.
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28/09/2022
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DECRETO Nº 3958, 25 DE MARÇO DE 2022
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Fixa o valor global destinado ao rateio de que trata a Lei nº 4442, de 8 de dezembro de 2021, que ‘autoriza o Poder Executivo a proceder ao rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do exercício de 2021, aos profissionais da educação básica do Município de São Manuel’, e dá outras providências.
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25/03/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 4273, 05 DE JANEIRO DE 2020
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Agricultura de São Manuel, e dá outras providências.
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05/01/2020
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DECRETO Nº 3655, 30 DE DEZEMBRO DE 2019
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Dispõe sobre a competência para a movimentação de contas bancárias e operações financeiras junto a instituições financeiras em nome do município de São Manuel, e dá outras providências.
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30/12/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 4141, 17 DE JULHO DE 2018
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“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de São Manuel, Estado de São Paulo e dá outras providências.”
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17/07/2018
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PORTARIA Nº 154, 23 DE AGOSTO DE 2024
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Nomeia servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de Fomento que especifica e dá outras providências.
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23/08/2024
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PORTARIA Nº 153, 23 DE AGOSTO DE 2024
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Nomeia servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de Fomento que especifica e dá outras providências.
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23/08/2024
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PORTARIA Nº 115, 19 DE JUNHO DE 2024
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Nomeia servidoras para acompanharem e fiscalizarem a execução de termos de Colaboração que especifica e dá outras providências.
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19/06/2024
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PORTARIA Nº 107, 06 DE JUNHO DE 2024
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Nomeia servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de Colaboração que especifica e dá outras providências.
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06/06/2024
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PORTARIA Nº 101, 24 DE MAIO DE 2024
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Nomeia servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.
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24/05/2024
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