PORTARIA Nº 236 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

 
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente a edital de Chamamento Público para execução do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz.
 
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de atribuições legais, considerando o processo de chamamento público, conforme Processo Administrativo 4607/1/2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção do Chamamento Público da Diretoria Municipal de Promoção Social para a celebração do Termo de Colaboração para execução do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz, em consonância com a legislação afim:
 
PRESIDENTE: MIRIAM APARECIDA ROVERES – COORDENADORA DO CRAS - RG 40.480.358-1
MEMBRO: DIEGO FERNANDO CROTTI  – OFICIAL ADMINISTRATIVO RG 49.543.713-X
MEMBRO: JOSÉ RENATO MARTINS BRAGIATO – PSICÓLOGO RG 33.036.223-9
MEMBRO: MÉRCIA REGINA XAVIER PEREIRA – ASSISTENTE SOCIAL  – RG 41.453.757-9
MEMBRO: SILVIO REINALDO DE ARRUDA JUNIOR– CHEFE DO SETOR DE CONVÊNIOS – RG 46.660.916-4
 
Art. 2º - Os membros nomeados serão responsáveis pela análise e seleção das propostas apresentadas pelas organizações da Sociedade Civil relacionadas ao processo de chamamento público da Diretoria Municipal de Promoção Social, utilizando critérios estabelecidos em Termo de referência e Edital.

Art. 3º - Os membros da Comissão se reunirão quando se fizer necessário, para as atividades referidas no art.2º da presente Portaria, com quorum mínimo de três membros, não sendo remuneradas a qualquer título, sendo consideradas de relevante interesse público.

Art. 4º O mandato dos membros da presente Comissão será de até a conclusão do processo de chamamento público.                                  
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
 
São Manuel, 25 de Outubro de 2021.
 
 
 
 
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Registrada na Seção de Expediente, em 25 de outubro de 2021.
 
 
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente