ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR RECEBEM MAIS R$ 55 MIL PROVENIENTES DAS EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES.
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (11) na Prefeitura Municipal, o prefeito Ricardo Salaro, acompanhado da vice-prefeita Márcia de Oliveira, da Diretora da Promoção Social Lilian Fusco, e do Diretor de Finanças, Natalino Medolago, liberou mais R$ 55.000,00 para os pagamentos das emendas impositivas apresentadas pelos Vereadores, para o exercício de 2022. Estiveram presentes também os vereadores Ailton Morrão e André Moscatelli e ainda os representantes das entidades beneficiadas: Nice Paiva e Dolores Justo (Instituição Maria de Nazareth) e João Vitor (Grupo do Câncer).
Este é o primeira ano que o pagamento das emendas parlamentares impositivas está sendo pago em São Manuel pela Administração Municipal. No ano passado foi apresentada e aprovada na Câmara Municipal uma Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município (LOM nº 31/2021) que permitiu aos Vereadores apresentarem emendas impositivas, que constaram do Orçamento Municipal e serão pagas pelo Executivo.
Cada Vereador pode indicar quando da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) R$ 110 mil reais, sendo 50% deste valor (R$ 55 mil), obrigatoriamente destinado à Saúde. O valor total das emendas é definido em Lei e corresponde a 1,2 % da receita líquida do ano anterior a elaboração do orçamento.
Valores já liberados
Na manhã desta segunda-feira (11) foram contempladas as seguintes entidades com as emendas impositivas: Instituição Maria de Nazareth com R$ 10 mil, destinados pelo vereador Ailton Morrão e Grupo de Assistência às Pessoas com Câncer de São Manuel, com R$ 45 mil, destinados pelos vereadores Ailton Morrão (15 mil), Pedro Biandan (20 mil) e André Moscatelli (10 mil).
O valor total das emendas impositivas pagas pela Administração Municipal às entidades do Terceiro Setor ate a presente data soma R$-345.000,00 e já foram contempladas as seguintes entidades: Grupo de Assistência as Pessoas com Câncer de São Manuel (R$ 185.000,00), Comunidade Casa Pio (R$-95.000,00), Casa Santa Maria (R$-35.000,00), Vila Vicentina (R$-20.000,00) e Instituição Maria de Nazareth (R$-10.000,00).
“ Felizmente hoje demos prosseguimento ao pagamento das emendas impositivas as nossas entidades, que muito nos auxiliam na complementação do trabalho assistencial em prol das pessoas que necessitam em nosso Município. Estabelecemos um cronograma para podermos ir liberando esses recursos as nossas entidades, que até o final deste ano irão somar R$ 1,430.000,00; beneficiando assim, todas as que foram indicadas pelos membros do legislativo municipal. Digo sempre que as nossas entidades complementam os serviços que a Administração Municipal é incapaz de realizar. Só tenho que aplaudir essa iniciativa dos nossos vereadores, que sem dúvida, coloca a política de São Manuel em outro patamar”, disse o prefeito Salaro.
