O Programa de Ação Cultural (ProAC) do estado de São Paulo está com editais abertos para a seleção de projetos culturais desde o início de abril. São vagas para o fomento de projetos de teatro, dança, circo e audiovisual, e podem se inscrever artistas e companhias. Para concorrer ao fomento, o interessado deve enviar um projeto aos moldes do Programa até os dias 18 e 19 de maio, dependendo da modalidade (confira todos os editais).
“Nós, da Diretoria de Cultura, queremos que os grupos interessados nos procurem para orientarmos o que podem fazer para participarem”, destaca Neto Jacóia, assessor de Cultura. Além disso, a Diretoria pede para que pessoas envolvidas no meio artístico/cultural do município, que conheçam o ProAC, ajudem aqueles que nunca participaram e desejam participar.
Para estimular a política de descentralização da produção artística em todas as regiões paulistas, o Governo Estadual mantém a cota mínima de 50% destinada aos candidatos do interior, litoral e Grande São Paulo. O candidato que se enquadra nessa categoria deve comprovar atuação, sede e residência fora da capital no momento do registro.
Dança e teatro
Os concursos para as primeiras obras de teatro e dança trazem uma novidade: as análises contemplarão inscrições de proponentes com idade entre 18 e 29 anos, de acordo com o Estatuto da Juventude. A alteração tem o objetivo de consolidar jovens artistas ou grupos teatrais, preferencialmente recém-formados em cursos técnicos profissionalizantes ou universitários, além de projetos de qualificação. Ao todo, serão 18 selecionados (10 para teatro e 8 no exame de dança), no valor individual de R$ 35 mil.
Filmes
O audiovisual conta com dois editais: complementação de recursos para a produção de longa-metragem e de finalização de filmes. O primeiro apoiará iniciativas ainda em execução. Para isso, os proponentes devem apresentar o orçamento e os recursos já captados até o momento da inscrição. Os selecionados também deverão comprovar que a verba a ser usada não exceda R$ 500 mil, valor do investimento a cada um dos quatro escolhidos.
Já o concurso de finalização auxiliará na conclusão de longas-metragens. Serão apoiados quatro projetos, com financiamento de R$ 250 mil cada. Para a inscrição ser validada, a obra deverá ter sido encerrada até a inscrição.
Recursos ao circo
Serão premiados seis inscritos no edital de circo de lona com itinerância, com valor individual de R$ 60 mil. Dez propostas receberão apoio no concurso para montagem e temporada ou circulação de espetáculos – cada proponente terá investimento de até R$ 60 mil. Nesse caso, os dois exames são destinados apenas a pessoas jurídicas. Já o terceiro exame, para produção e apresentações de número circense, é destinado a pessoas físicas e contemplará 16 candidatos, com quantia financiada de R$ 15 mil.
ProAC
Criado em 2006, por meio da Lei nº 12.268, o Programa de Ação Cultural objetiva:
O Programa de Ação Cultural é dividido em duas formas de apoio:
1. Editais/Concursos: apoio por meio da seleção pública de projetos cuja premiação é proveniente de recursos orçamentários da Secretaria de Estado da Cultura;
2. Incentivo Fiscal (ICMS): apoio por meio de patrocínio(s) de contribuintes habilitados do ICMS a projetos previamente aprovados pela Secretaria de Estado da Cultura.
