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PORTARIA Nº 119, 01 DE JULHO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação da Equipe da Vigilância Sanitária.
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01/07/2025
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PORTARIA Nº 80, 24 DE ABRIL DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel-IPREM-SM.
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24/04/2025
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PORTARIA Nº 52, 11 DE MARÇO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação de membros para integrarem o Componente Municipal de Auditoria do Município de São Manuel.
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11/03/2025
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PORTARIA Nº 1, 02 DE JANEIRO DE 2025
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Nomeia a Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de São Manuel.
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02/01/2025
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PORTARIA Nº 77, 15 DE ABRIL DE 2024
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Dispõe sobre a nomeação da presidente do fundo social de solidariedade do Município de São Manuel.
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15/04/2024
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PORTARIA Nº 187, 02 DE OUTUBRO DE 2025
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Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
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02/10/2025
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PORTARIA Nº 180, 23 DE SETEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
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23/09/2025
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PORTARIA Nº 154, 31 DE JULHO DE 2025
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Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
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31/07/2025
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DECRETO Nº 4333, 21 DE JULHO DE 2025
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Estabelece proibição de acesso e tráfego de veículos pesados na Estrada Vicinal “Dr. Nilo Lisboa Chavasco”, que dá acesso ao perímetro urbano do Município de São Manuel, e dá outras providências.
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21/07/2025
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DECRETO Nº 4319, 09 DE JUNHO DE 2025
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Altera o Decreto nº 3648, de 16 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei nº 4206, de 04 de abril de 2019, que dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de São Manuel, e dá outras providências.
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09/06/2025
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