“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society na COHAB III, Núcleo Habitacional...

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Atualizado em: 30/12/2025 às 10h08

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LEI ORDINÁRIA Nº 4791, 02 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Denominação de Bens

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Em vigor

02/12/2025

Em vigor

Alterada

18/12/2025

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 4799

LEI Nº 4791 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
(Projeto de Lei N° 103/2025 - Autoria: Vereador Evaldo Serafim de Arruda "Pelé")

Ementa “Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society na COHAB III, Núcleo Habitacional 'Caauby Lopes Meira' neste Município de ‘CARLOS ALBERTO FERREIRA PORTO’.”

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art 1º Fica denominado o Campo de Futebol Society na COHAB III, Núcleo Habitacional “Caauby Lopes Meira” no Município de São Manuel de “CARLOS ALBERTO FERREIRA PORTO”.

Art 2º As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.

Art 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 2 de dezembro de 2025.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente em 2 de dezembro de 2025.

LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4800, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society no Distrito de Aparecida de São Manuel, Parque Santo Antônio neste Município de ‘NICOLA SINIBALDI’”.	18/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4799, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4791 de 02 de dezembro de 2025 e dá providências.”	18/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4787, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde no Residencial Bertozzo neste Município de ‘UBS ENFERMEIRA DIRCE VICENTINA LIMEIRA FELIPE’.	19/11/2025
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