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Atualizado em: 06/11/2025 às 15h01

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LEI ORDINÁRIA Nº 4780, 04 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): DENOMINAÇÃO DE RUAS

Em vigor

LEI Nº 4780 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
(Projeto de Lei N° 94/2025 - Autoria: VEREADOR ANDRÉ RICARDO MOSCATELLI)

Ementa “Dispõe sobre denominação da Rua 05 do Loteamento 'Residencial Recanto Tropical' de GABRIELLE FERNANDA TOMAZ.”

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art 1º Fica denominada a Rua 05 do Loteamento “Residencial Recanto Tropical” de “GABRIELLE FERNANDA TOMAZ”.

Art 2º As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.

Art 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 4 de novembro de 2025.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente em 4 de novembro de 2025.

LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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